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Servidores Efetivos
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por AssCom
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publicado
07/02/2018
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última modificação
29/01/2025 14h59
Localizado em
Transparência
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Gestão de Pessoas
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Cargos e Salários
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Servidores Efetivos (Arquivo)
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por AssCom
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última modificação
06/01/2026 15h48
Localizado em
Transparência
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Gestão de Pessoas
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Servidores Efetivos (Arquivo)
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por AssCom
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última modificação
29/01/2025 16h37
Localizado em
Transparência
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Gestão de Pessoas
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Cargos e Salários
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Servidores municipais receberão abono natalino
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por AssCom
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publicado
11/12/2018
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última modificação
11/12/2018 10h30
Leis que concedem a gratificação aos poderes Executivo e Legislativo de Domingos Martins foram sancionadas.
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Sessões Ordinárias da Câmara passam a ser realizadas às 18 horas
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por AssCom
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publicado
11/03/2021
O Projeto de Resolução nº 3/2021, que alterou o horário, foi aprovado por unanimidade na sessão plenária da última terça-feira (9).
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Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano é reconhecido como órgão de Utilidade Pública
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por AssCom
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publicado
26/11/2019
Projeto de lei que trata da matéria foi aprovado pelos vereadores por unanimidade. Texto já foi sancionado.
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Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano é reconhecido como órgão de Utilidade Pública
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por AssCom
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publicado
26/11/2019
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última modificação
16/12/2019 16h06
Vereadores aprovaram o projeto de lei que trata da matéria por unanimidade. O texto já foi sancionado.
Localizado em
Comunicação
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solicita lei municipal que regulamenta processo disciplinar dos servidores
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por AssCom
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última modificação
28/08/2018 14h48
Requeiro que seja enviada lei municipal que regulamenta a aplicação de penalidades a servidores do Município de Domingos Martins.
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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Solicitação de anexo de norma
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por Comunicação
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última modificação
24/07/2025 07h46
Belo Horizonte, 17 de julho de 2025
Prezado (a), boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente os anexos da Lei nº 2.346/2011.
Certos de sua compreensão, fico no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Carla Araújo
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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Solicitação de anexo de norma
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por Comunicação
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última modificação
23/07/2025 16h40
Belo Horizonte, 17 de julho de 2025
Prezado (a), boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente o plano de Saneamento Básico citado pela Lei Municipal 2.830, de 18/12/2017.
Certos de sua compreensão, fico no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Carla Araújo
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
