Câmara de Domingos Martins

Lei que autoriza a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais inativos e pensionistas é sancionada: por Comunicação — publicado 18/12/2025
O projeto original (PL 77/2025), de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade na última sessão ordinária do ano, realizada semana passada. O valor de R$ 750,00 será pago em parcela única junto a folha de pagamento de dezembro.
7°reunião de comissão LJRF E FO em 15.062016.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h16
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2016
Lei que autoriza a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais inativos e pensionistas é sancionada: por Comunicação — publicado 18/12/2025 — última modificação 18/12/2025 11h12
O projeto original (PL 77/2025), de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade na última sessão ordinária do ano, realizada semana passada. O valor de R$ 750,00 será pago em parcela única junto a folha de pagamento de dezembro.
Localizado em Comunicação
Inexigibilidades - 2018: por AssCom — publicado 02/03/2018 — última modificação 19/09/2018 09h14
Localizado em Transparência / … / Licitações / Inexigibilidades de Licitação
3°reunião de comissão LJRF.: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 14h25
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
25°reunião de comissão LJRF 08.12.11.2014.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
Lei que reconhece surdez unilateral como deficiência auditiva é sancionada: por AssCom — publicado 24/07/2020 — última modificação 24/07/2020 17h03
Projeto de lei original, de autoria do vereador Heloisio (PATRIOTA), foi aprovado na Câmara por unanimidade. Portadores desta limitação sensorial passam agora a ter os mesmos direitos dos deficientes auditivos previstos na legislação municipal.
Localizado em Comunicação
Lei que reconhece surdez unilateral como deficiência auditiva é sancionada: por AssCom — publicado 24/07/2020 — última modificação 24/07/2020 11h21
Projeto de lei original, de autoria do vereador Heloisio (PATRIOTA), foi aprovado na Câmara por unanimidade. Portadores desta limitação sensorial passam agora a ter os mesmos direitos dos deficientes auditivos previstos na legislação municipal.
20°reunião de comissão FO 08.12.11.2014.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
16ª ATA reunião de comissão LJRF.OSP.AMA e FO em 5.10.17.pdf: por Salvador Negri — última modificação 30/10/2019 15h40
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2017

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