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Resultado da busca por lei

6°reunião de comissão LJRF E FO em.7.05.2015.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h09
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2015
17ª ATA reunião de comissão - LJRF - 9.11.2021: por AssCom — última modificação 11/01/2022 12h45
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2021
Retificação do Resultado - Advogado - DIO/ES: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h07
Localizado em Transparência / Concurso Público 2009 / Edital nº 006/2009 - Retificação do Resultado - Advogado
Lei que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral no município é sancionada: por AssCom — publicado 02/03/2022
O PL 8/2022, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade pela Câmara na sessão ordinária do último dia 22 de fevereiro.
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 22/03/2019 11h13 — registrado em: lei orgânica municipal
A Lei Orgânica do Município de Domingos Martins preceitua:
Localizado em INSTITUCIONAL
Projeto sobre a Lei Orçamentária de 2020 é aprovado sem emendas: por AssCom — publicado 29/11/2019 — última modificação 16/12/2019 16h02
Município estima arrecadação de R$ 130 milhões para o próximo ano.
Localizado em Comunicação
21°reunião de comissão LJRF 24.10.2014.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
16°reunião de comissão FO 24.10.2014.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
1°reunião de comissão LJRF E FO em...2015.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h09
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2015
Aviso Pregão Presencial nº 4/2015: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h12
Localizado em Transparência / … / 2015 / Pregão Presencial nº 4/2015

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