Resultado da busca por lei

1303 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Aviso Pregão Presencial nº 7/2013
por AssCom última modificação 01/07/2019 11h13
Localizado em Transparência / / 2013 / Pregão Presencial nº 7/2013
Arquivo PDF document 16ª ATA reunião de comissão - LJRF - FO - ESA 05.10.2020 -.pdf
por Salvador Negri última modificação 16/11/2020 12h01
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2020
Nos últimos dois anos, Legislativo martinense devolve quase R$ 3 milhões à Prefeitura
por AssCom publicado 13/07/2020
A devolução mais recente foi de 450 mil reais. Os recursos financeiros são provenientes das ações de economicidade implementadas pela gestão da Câmara Municipal.
Arquivo Aviso Pregão Presencial nº 4/2013
por AssCom última modificação 01/07/2019 11h13
Localizado em Transparência / / 2013 / Pregão Presencial nº 4/2013
Em dois anos, Legislativo martinense devolve quase R$ 3 milhões à Prefeitura
por AssCom publicado 13/07/2020 última modificação 06/08/2020 14h22
A devolução mais recente foi de 450 mil reais. Os recursos financeiros são provenientes das ações de economicidade implementadas pela atual gestão da Câmara Municipal.
Localizado em Comunicação
Arquivo PDF document 21°reunião de comissão LJRF em. 3.12.2015.pdf
por Salvador Negri última modificação 28/08/2019 16h10
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2015
Projeto de Lei que homenageia Jair Uliana na EMEF de Barcelos é aprovado pela Câmara
por AssCom publicado 30/11/2021
O PL 52/2021, que denomina a Quadra Esportiva da EMEF José Uliana, localizada em Barcelos, como “Quadra Esportiva Jair Uliana” foi deliberada na sessão do último dia 23. A matéria, de autoria do Executivo, segue agora para a sanção do prefeito municipal.
Morador que separa lixo domiciliar pode requerer 10% de desconto no IPTU
por AssCom publicado 21/01/2015 última modificação 19/03/2015 14h44
Benefício é garantido por meio da Lei Municipal nº 2.353/2011, de autoria do vereador Ivan Paganini.
Localizado em Comunicação / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 16/05/2025 16h17
Instruções sobre como fazer solicitações ao Poder Legislativo Municipal com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document 18ª ATA reunião de comissão LJRF, OSP, FO, ESA e CTD em 1.11.17.pdf
por Salvador Negri última modificação 30/10/2019 15h40
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2017