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Transparência Pública: Câmara mantém liderança estadual
por AssCom publicado 23/01/2017 última modificação 15/02/2017 10h13
Legislativo martinense amplia índice (93%) entre as câmaras do Estado em nova auditoria do TCE/ES.
Localizado em Comunicação / Notícias
Definidas as comissões permanentes para o biênio 2017/2018
por AssCom publicado 03/01/2017 última modificação 24/01/2017 11h55
Os novos integrantes foram eleitos na noite desta segunda (2), por meio de sessão especial.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislativo martinense extingue cargos em comissão
por AssCom publicado 29/12/2016 última modificação 05/01/2017 12h50
Foram extintos 23, no total. A criação de cargos também fica proibida com nova legislação, que entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2017.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara devolve mais de R$ 1 milhão ao Executivo
por AssCom publicado 28/12/2016 última modificação 05/01/2017 13h00
Austeridade administrativa e redução de gastos dos últimos dois anos viabilizaram a transferência dos recursos financeiros para a prefeitura.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei Orçamentária do município para 2017 é sancionada
por AssCom publicado 19/12/2016 última modificação 30/12/2016 10h21
Receitas e despesas do próximo exercício financeiro estão estimadas em R$ 97 milhões.
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação Pedido de Informações sobre Projeto de Lei
por AssCom publicado 08/11/2016 última modificação 08/11/2016 14h20
Requeiro de acordo com a lei 12.527/2011 as seguintes informações: - quando será aprovado o projeto de lei n 48/2016 para a extinção de cargos de provimento em comissão?acompanhando a pauta da sessão de hoje dessa Câmara não visualizamos o projeto de lei n 48/2016. - cópia do termo de ajuste de conduta 4/2007 - qual o prazo de reunião da comissão sobre o projeto 48/2016.
Localizado em SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
Solicitação Pedido de informações
por AssCom última modificação 11/10/2016 14h28
Com fundamento na Lei 11.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito o envio, por email, das informações abaixo: 1. Quais vereadores compõem a Câmara e quais seus partidos? 2. Solicito relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e também os indeferidos no exercício 2015. Além disso, dos pedidos indeferidos, quais as razões de indeferimento de cada um? 3. Qual foi a despesa total com diárias e passagens com cada parlamentar no ano de 2015 e qual foi o motivo que fundamentou cada viagem? 4. Gostaria de saber se a câmara oferece telefone celular para os vereadores e, se sim, qual foi o valor mensal da conta de cada vereador em 2015. Eduardo Mação RG 1.621.337 - SPTC - ES
Localizado em SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
Novas leis fixam subsídios para próxima legislatura
por AssCom publicado 03/10/2016 última modificação 05/10/2016 12h01
Valores atualmente recebidos por prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais não foram reajustados.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017
por AssCom publicado 03/10/2016
Sem emendas, projeto que trata da matéria foi encaminhado ao Executivo para ser sancionado na forma de lei.
Localizado em Comunicação / Notícias
Solicitação PROJETO DE LEI - ZPA - ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
por AssCom publicado 11/07/2016 última modificação 11/07/2016 08h54
Bom dia, gostaria de saber a respeito do andamento da aundiência punblica, realizada em 18/03/2015 a respeito da utilização de ZPA's FLEXIBILIZAÇÃO DAS ZPAs
Localizado em SIC - Sistema de Informação ao Cidadão