Câmara de Domingos Martins

Inexigibilidades - 2018: por AssCom — publicado 02/03/2018 — última modificação 19/09/2018 09h14
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Prefeitura de Domingos Martins realiza enquete online sobre a LDO 2022: por AssCom — publicado 19/04/2021 — última modificação 19/04/2021 09h33
A população pode contribuir na elaboração no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 enviando sugestões de ações e investimentos nos distritos. A consulta pública está disponível no site da PMDM até a próxima quinta-feira (22).
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Prefeitura de Domingos Martins realiza enquete online sobre a LDO 2022: por AssCom — publicado 19/04/2021
A população pode contribuir na elaboração no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 enviando sugestões de ações e investimentos nos distritos. A consulta pública está disponível no site da PMDM até a próxima quinta-feira (22).
Projeto de Lei que reestrutura o CACS é aprovado por unanimidade: por AssCom — publicado 27/04/2021 — última modificação 27/04/2021 12h03
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) acompanhará a aplicação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aprovação do PL 12/2021 aconteceu na sessão do último dia 20 de abril.
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25°reunião de comissão LJRF 08.12.11.2014.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
20°reunião de comissão FO 08.12.11.2014.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
3°reunião de comissão LJRF.: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 14h25
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
16ª ATA reunião de comissão LJRF.OSP.AMA e FO em 5.10.17.pdf: por Salvador Negri — última modificação 30/10/2019 15h40
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2017
Lei que reconhece surdez unilateral como deficiência auditiva é sancionada: por AssCom — publicado 24/07/2020 — última modificação 24/07/2020 17h03
Projeto de lei original, de autoria do vereador Heloisio (PATRIOTA), foi aprovado na Câmara por unanimidade. Portadores desta limitação sensorial passam agora a ter os mesmos direitos dos deficientes auditivos previstos na legislação municipal.
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Lei que reconhece surdez unilateral como deficiência auditiva é sancionada: por AssCom — publicado 24/07/2020 — última modificação 24/07/2020 11h21
Projeto de lei original, de autoria do vereador Heloisio (PATRIOTA), foi aprovado na Câmara por unanimidade. Portadores desta limitação sensorial passam agora a ter os mesmos direitos dos deficientes auditivos previstos na legislação municipal.

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