Câmara de Domingos Martins

Prefeitura de Domingos Martins realiza enquete online sobre a LDO 2022: por AssCom — publicado 19/04/2021
A população pode contribuir na elaboração no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 enviando sugestões de ações e investimentos nos distritos. A consulta pública está disponível no site da PMDM até a próxima quinta-feira (22).
16ª ATA reunião de comissão LJRF.OSP.AMA e FO em 5.10.17.pdf: por Salvador Negri — última modificação 30/10/2019 15h40
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2017
Projeto de Lei que reestrutura o CACS é aprovado por unanimidade: por AssCom — publicado 27/04/2021 — última modificação 27/04/2021 12h03
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) acompanhará a aplicação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aprovação do PL 12/2021 aconteceu na sessão do último dia 20 de abril.
Localizado em Comunicação
Empenhos - Março 2015: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h22
Localizado em Transparência / … / Empenhos Mensais / Empenhos Mensais - 2015
Lei que reconhece surdez unilateral como deficiência auditiva é sancionada: por AssCom — publicado 24/07/2020 — última modificação 24/07/2020 17h03
Projeto de lei original, de autoria do vereador Heloisio (PATRIOTA), foi aprovado na Câmara por unanimidade. Portadores desta limitação sensorial passam agora a ter os mesmos direitos dos deficientes auditivos previstos na legislação municipal.
Localizado em Comunicação
Lei que reconhece surdez unilateral como deficiência auditiva é sancionada: por AssCom — publicado 24/07/2020 — última modificação 24/07/2020 11h21
Projeto de lei original, de autoria do vereador Heloisio (PATRIOTA), foi aprovado na Câmara por unanimidade. Portadores desta limitação sensorial passam agora a ter os mesmos direitos dos deficientes auditivos previstos na legislação municipal.
8°reunião de comissão LJRF E FO em 07.072016.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h16
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2016
1ª ATA reunião de comissão - LJRF - 12.01.2022: por AssCom — última modificação 09/05/2022 14h16
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2022
24°reunião de comissão LJRF 28.11.2014.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014
5°reunião de comissão LJRF E FO em.23.04.2015.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h09
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 121

Resultado da busca por lei