Câmara de Domingos Martins

PLANO DE AÇÃO SIAFIC – DECRETO 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020: por AssCom — última modificação 27/04/2021 12h59
Localizado em Transparência
Plano Municipal de Educação é aprovado pela Câmara: por AssCom — publicado 17/06/2015 — última modificação 08/07/2015 15h27
Projeto da LDO também foi aprovado. Matérias foram votadas nas sessões do dia 16 de junho e seguiram para sanção do prefeito municipal.
Localizado em Comunicação / Notícias
PME é apresentado aos vereadores martinenses: por AssCom — publicado 15/05/2015 — última modificação 26/05/2015 13h25
Prazo para criação do Plano Municipal de Educação, por meio de lei, se encerra no dia 24 de junho.
Localizado em Comunicação / Notícias
Política de Proteção de Dados Pessoais: por AssCom — publicado 24/08/2022 — última modificação 19/05/2025 13h23
Portadores de diabetes passam a ter prioridade de atendimento nos estabelecimentos de saúde do município: por AssCom — publicado 29/05/2020
Após ser sancionada tacitamente pelo Executivo, lei que trata da matéria foi promulgada pelo presidente da Câmara esta semana.
Portadores de diabetes passam a ter prioridade de atendimento nos estabelecimentos de saúde do município: por AssCom — publicado 29/05/2020 — última modificação 27/07/2020 11h04
Após ser sancionada tacitamente pelo Executivo, a lei que trata da matéria foi promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Diogo Endlich (PV), autor da proposição.
Localizado em Comunicação
Portadores de diabetes passam a ter direito a atendimento prioritário nos estabelecimentos de saúde do município: por AssCom — publicado 29/05/2020
Após ser sancionada tacitamente pelo Executivo, lei que trata da matéria foi promulgada pelo presidente da Câmara esta semana.
Portal da Transparência da Câmara de Domingos Martins passa a publicar Avisos de Dispensa: por AssCom — publicado 27/07/2023
A iniciativa atende aos termos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sancionada em 2021.
Portal da Transparência da Câmara de Domingos Martins passa a publicar Avisos de Dispensa: por AssCom — publicado 27/07/2023 — última modificação 27/07/2023 15h41
A iniciativa atende aos termos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sancionada em 2021.
Localizado em Comunicação
Portaria de Nomeação/2011 - Suplente: por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h07
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