Câmara de Domingos Martins

Legislativo sedia prestação de contas da Prefeitura: por Comunicação — publicado 27/08/2025
Os dados sobre as ações e serviços públicos desenvolvidos pelo Executivo Municipal no 1º semestre de 2025 foram apresentados na tarde da última terça-feira (26), por meio de sessão especial.
Legislatura 2017/2020: Câmara de Domingos Martins se destaca entre as campeãs em economia no Estado: por AssCom — publicado 30/12/2020
O legislativo municipal devolveu quase 6 milhões de reais para a Prefeitura nos últimos quatro anos. Atual gestão chega ao fim deixando nos cofres da Câmara um superávit estimado em 1 milhão e meio de reais.
Legislatura 2017/2020: Câmara de Domingos Martins se destaca entre as campeãs em economia no Estado: por AssCom — publicado 30/12/2020 — última modificação 30/12/2020 15h47
O legislativo municipal devolveu quase 6 milhões de reais para a Prefeitura nos últimos quatro anos. Atual gestão chega ao fim deixando nos cofres da Câmara um superávit estimado em 1 milhão e meio de reais.
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Lei Consolidada: por dma — última modificação 03/07/2019 13h51
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Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2025 é sancionada pelo Executivo: por Comunicação — publicado 06/06/2024
O PL 19/2024, que trata da matéria, foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária do último dia 23 de maio.
Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2023 é sancionada: por AssCom — publicado 27/05/2022
Projeto que trata da matéria (PL 26/2022) foi aprovado pela Câmara na sessão ordinária do último dia 17 de maio.
Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2023 é sancionada: por AssCom — publicado 27/05/2022 — última modificação 27/05/2022 11h07
Projeto que trata da matéria (PL 26/2022) foi aprovado pela Câmara na sessão ordinária do último dia 17 de maio.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 é sancionada: por AssCom — publicado 03/08/2018 — última modificação 24/08/2018 10h33
Matéria passou antes pelo legislativo, onde foi aprovada em dois turnos de votação.
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Lei estimula conscientização sobre uso sustentável da água: por AssCom — publicado 22/03/2016 — última modificação 22/03/2016 11h06
Sancionada em 2013, a matéria instituiu semana de atividades sobre o tema na rede municipal de ensino.
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Lei institui o Fundo Municipal de Educação: por AssCom — publicado 18/04/2018 — última modificação 18/05/2018 13h21
Texto de autoria do Executivo foi aprovado pela Câmara em março.
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