Resultado da busca por lei

1320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital Pregão Presencial nº 2/2014
por AssCom última modificação 01/07/2019 11h12
Localizado em Transparência / / 2014 / Pregão Presencial nº 2/2014
Arquivo Edital Pregão Presencial nº 2/2012
por AssCom última modificação 01/07/2019 11h14
Localizado em Transparência / / 2012 / Pregão Presencial nº 2/2012
Arquivo Edital Pregão Presencial nº 1/2014
por AssCom última modificação 01/07/2019 11h12
Localizado em Transparência / / 2014 / Pregão Presencial nº 1/2014
Sessões Ordinárias da Câmara passam a ser realizadas às 18 horas
por AssCom publicado 11/03/2021
O Projeto de Resolução nº 3/2021, que alterou o horário, foi aprovado por unanimidade na sessão plenária da última terça-feira (9).
22ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações
por AssCom publicado 15/12/2022 última modificação 19/12/2022 08h50
A sessão foi realizada na noite da última quarta-feira (14/12), no plenário Paulo Lorenzoni.
Localizado em Comunicação
22ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações
por AssCom publicado 15/12/2022
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (14/12), no plenário Paulo Lorenzoni.
Ações do Executivo no 2º semestre de 2025 são apresentadas em audiência pública
por Comunicação publicado 26/02/2026
Realizada na tarde da última terça-feira (24), a sessão especial foi conduzida pelo prefeito Edu Ramos, que a trouxe informações sobre os serviços públicos realizados pela municipalidade no referido período.
Câmara Municipal sem expediente na próxima terça-feira (20)
por Comunicação publicado 16/01/2026 última modificação 19/01/2026 16h56
Feriado municipal é dedicado aos dias da Penitência e de São Sebastião. O Legislativo Martinense funcionará normalmente na segunda-feira (19), das 8h às 17h.
Localizado em Comunicação
Câmara Municipal sem expediente na próxima terça-feira (20)
por Comunicação publicado 16/01/2026
A data é dedicada aos dias da Penitência e de São Sebastião. O Legislativo Martinense funcionará normalmente na segunda-feira (19), das 8h às 17h.
Arquivo Termo de Referência nº 8/2018
por AssCom última modificação 01/07/2019 11h15
Localizado em Transparência / / Termos de Referência / Termos de Referência - 2018