Resultado da busca por lei

1301 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Executivo Municipal apresenta Avaliação das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2023
por AssCom publicado 27/09/2023 última modificação 27/09/2023 11h48
Documento foi apresentado durante audiência pública realizada na tarde da última terça-feira (26/09), sob condução da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.
Localizado em Comunicação
Executivo Municipal divulga ações do 2º semestre de 2022 em sessão especial da Câmara
por AssCom publicado 02/01/2023
Relatório da Prefeitura de Domingos Martins foi apresentado na tarde da última quinta-feira (29/12), no plenário Paulo Lorenzoni.
Executivo Municipal divulga ações do 2º semestre de 2022 em sessão especial da Câmara
por AssCom publicado 02/01/2023 última modificação 02/01/2023 15h32
Relatório da Prefeitura de Domingos Martins foi apresentado na tarde da última quinta-feira (29/12), no plenário Paulo Lorenzoni.
Localizado em Comunicação
footer page
por admin publicado 01/07/2019 última modificação 07/10/2025 14h12
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Função e Definição
por Interlegis última modificação 22/03/2019 11h13 — registrado em:
A Lei Orgânica do Município de Domingos Martins preceitua:
Localizado em INSTITUCIONAL
Arquivo ECMAScript program Gabaritos - DIO/ES
por AssCom última modificação 01/07/2019 11h07
Localizado em Transparência / Concurso Público / Edital nº 004/2009 - Gabaritos
Glossário
por dma publicado 29/06/2015 última modificação 30/06/2015 14h21
Grupo de trabalho irá adequar Legislativo Municipal à Lei Geral de Proteção de Dados
por AssCom publicado 05/08/2021 última modificação 05/08/2021 15h11
Integrantes atuarão no estudo e desenvolvimento de mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais existentes na Câmara Municipal de Domingos Martins, propondo ações voltadas à obtenção de conformidade ao previsto na Lei Federal 13.709/2018.
Grupo de trabalho irá adequar Legislativo Municipal à Lei Geral de Proteção de Dados
por AssCom publicado 05/08/2021 última modificação 05/08/2021 15h18
Integrantes atuarão no estudo e desenvolvimento de mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais existentes na Câmara Municipal de Domingos Martins, propondo ações voltadas à obtenção de conformidade ao previsto na Lei Federal 13.709/2018.
Localizado em Comunicação
História
por Interlegis última modificação 19/02/2025 13h46
"Só se constrói uma cultura de valores, com fatos históricos memoráveis" - Elma da Penha Hortolani.
Localizado em INSTITUCIONAL