Resultado da busca por lei

1301 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Domingos Martins terá orçamento de R$ 208,5 milhões em 2024
por AssCom publicado 17/11/2023 última modificação 17/11/2023 16h35
Após ser aprovado pela Câmara sem emendas, a matéria que trata do assunto (PL 40/2023) foi sancionada pelo Executivo no início do mês.
Domingos Martins terá orçamento de R$ 208,5 milhões em 2024
por AssCom publicado 17/11/2023 última modificação 17/11/2023 16h36
Após ser aprovado pela Câmara sem emendas, a matéria que trata do assunto (PL 40/2023) foi sancionada pelo Executivo no início do mês.
Localizado em Comunicação
Domingos Martins terá orçamento de R$ 228,5 milhões em 2025
por Comunicação publicado 11/11/2024
A matéria que trata do assunto (PL 37/2024) foi sancionada pelo Executivo sem emendas após ser aprovada pela Câmara.
Domingos Martins terá orçamento de R$ 228,5 milhões em 2025
por Comunicação publicado 11/11/2024 última modificação 11/11/2024 15h50
A matéria que trata do assunto (PL 37/2024) foi sancionada pelo Executivo sem emendas após ser aprovada pela Câmara.
Localizado em Comunicação
Domingos Martins terá orçamento de R$ 280 milhões em 2026
por Comunicação publicado 10/11/2025
O projeto de lei 61/2025, que trata da matéria, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado pelos vereadores na sessão da última terça-feira (04). O PL segue agora para sanção do prefeito Edu Ramos.
Domingos Martins terá orçamento de R$ 280 milhões em 2026
por Comunicação publicado 10/11/2025 última modificação 10/11/2025 16h39
O projeto de lei 61/2025, que trata da matéria, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado pelos vereadores na sessão da última terça-feira (04). O PL segue agora para sanção do prefeito Edu Ramos.
Localizado em Comunicação
Domingos Martins terá semana dedicada às pessoas com deficiência
por AssCom publicado 27/07/2020 última modificação 28/07/2020 08h00
A lei que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, de autoria do vereador Diogo Endlich (PV), cria ainda o Programa de Mapeamento Socioeconômico, que servirá de base para políticas públicas direcionadas às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no município. A matéria já foi sancionada.
Arquivo Edital - Pregão Presencial nº 6 de 2022. Aquisição e montagem de móveis
por AssCom última modificação 24/10/2022 12h09
Localizado em Transparência / / 2022 / Pregão Presencial nº 6/2022
Arquivo object code Edital - Pregão Presencial nº 1/2021 - 2ª Retificação
por AssCom última modificação 20/08/2021 11h00
Localizado em Transparência / / 2021 / Pregão Presencial nº 1/2021
Arquivo object code Edital - Pregão Presencial nº 3/2022 - Republicação
por AssCom última modificação 21/07/2022 15h18
Localizado em Transparência / / 2022 / Pregão Presencial nº 3/2022