Resultado da busca por lei

1303 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara escolhe novos secretários para a Mesa Diretora
por AssCom publicado 04/06/2019 última modificação 04/06/2019 14h11
A eleição acontece na noite desta terça-feira (4), durante a 2ª sessão extraordinária do ano.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara Municipal aprova abono dos professores
por AssCom publicado 18/10/2022
Votado na última sexta-feira (14/10), o PL 52/2022 foi encaminhado para a sanção do Executivo.
Câmara Municipal aprova abono dos professores
por AssCom publicado 18/10/2022 última modificação 18/10/2022 11h01
Votado na última sexta-feira (14/10), o PL 52/2022 foi encaminhado para a sanção do Executivo.
Localizado em Comunicação
Câmara Municipal sem expediente nesta quarta-feira (20)
por AssCom publicado 19/01/2021
Data é dedicada ao Dia da Penitência e de São Sebastião. O Legislativo martinense retoma as atividades normais na sexta-feira (21), às 8 horas.
Câmara Municipal sem expediente na quarta-feira (20)
por AssCom publicado 19/01/2021 última modificação 21/01/2021 16h40
Data é dedicada ao Dia da Penitência e de São Sebastião. O Legislativo martinense retoma as atividades normais na sexta-feira (21), às 8 horas.
Localizado em Comunicação
Câmara Municipal sem expediente na quinta-feira (20)
por AssCom publicado 19/01/2022
Data é dedicada aos dias da Penitência e de São Sebastião. O Legislativo Martinense retoma as atividades normais na sexta-feira (21), às 8 horas.
Câmara Municipal sem expediente na quinta-feira (20)
por AssCom publicado 19/01/2022 última modificação 19/01/2022 16h43
Feriado é dedicado aos dias da Penitência e de São Sebastião. O Legislativo Martinense retoma as atividades normais na sexta-feira (21), às 8 horas.
Localizado em Comunicação
Câmara realiza 1ª sessão extraordinária do ano
por AssCom publicado 17/01/2018 última modificação 07/02/2018 13h16
Reunião plenária foi convocada com o objetivo de deliberar e votar projeto de lei do Executivo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara realizará a 1ª sessão extraordinária do ano na próxima segunda-feira (15)
por AssCom publicado 12/01/2024
A reunião plenária, convocada pela presidência da Casa, acontece às 9 horas. Serão deliberados os dois primeiros projetos de lei de 2024, que tratam do auxílio alimentação dos servidores ativos da Prefeitura e da revisão geral de vencimentos do funcionalismo municipal.
Câmara realizará a 1ª sessão extraordinária do ano na próxima segunda-feira (15)
por AssCom publicado 12/01/2024 última modificação 12/01/2024 14h46
A reunião plenária, convocada pela presidência da Casa, acontece às 9 horas. Serão deliberados os dois primeiros projetos de lei de 2024, que tratam do auxílio alimentação dos servidores ativos da Prefeitura e da revisão geral de vencimentos do funcionalismo municipal.
Localizado em Comunicação