Resultado da busca por lei

1330 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação armários guarda-volumes em agências bancárias do município
por AssCom publicado 11/03/2022
A matéria (PL 13/2022), deliberada e votada na sessão ordinária da última terça-feira (8), já foi encaminhada ao Executivo Municipal para sanção.
Arquivo Arquivo 2
por AssCom última modificação 01/07/2019 11h24
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Orçamento Municipal 2016
Arquivo Arquivo 5
por AssCom última modificação 01/07/2019 11h24
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Orçamento Municipal 2016
Arquivo PDF document Ata da Reuniao Extrordinária das Comissões em 24.04.2018 LJRF e FO.pdf
por Salvador Negri última modificação 30/10/2019 15h43
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2018
Atual Legislatura já devolveu mais de 4 milhões de reais aos cofres da Prefeitura
por AssCom publicado 10/02/2022
Na tarde desta quinta-feira (10), a Câmara de Domingos Martins fez mais uma devolução ao Executivo Municipal, no valor de R$ 2,1 milhões. Recursos financeiros advindos da austeridade econômica implementada pelo Legislativo Martinense.
Atual Mesa Diretora já devolveu mais de 4 milhões de reais aos cofres da Prefeitura
por AssCom publicado 10/02/2022
Na tarde desta quinta-feira (10), a Câmara de Domingos Martins fez mais uma devolução ao Executivo Municipal, no valor de R$ 2,1 milhões. Recursos financeiros advindos da austeridade econômica implementada pelo Legislativo Martinense.
Audiência pública divulga ações do Executivo no 2º semestre de 2025
por Comunicação publicado 26/02/2026
Realizada na tarde da última terça-feira (24), a sessão especial foi conduzida pelo prefeito Edu Ramos, que a trouxe informações sobre os serviços públicos realizados pela municipalidade no referido período.
Audiência pública divulga ações do Executivo no 2º semestre de 2025
por Comunicação publicado 26/02/2026 última modificação 26/02/2026 09h37
Realizada na tarde da última terça-feira (24), a sessão especial foi conduzida pelo prefeito Edu Ramos, que a trouxe informações sobre os serviços públicos realizados pela municipalidade no referido período.
Localizado em Comunicação
Audiência pública irá discutir emendas e alterações no PDM
por AssCom publicado 04/09/2015 última modificação 16/09/2015 14h09
Promovido pela Câmara, evento será realizado na próxima sexta-feira (18), às 18 horas, na sede da instituição.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência Pública nº 1/2015
por dma publicado 10/09/2015
Finalidade de apresentar e discutir propostas de emendas aditiva e modificativa ao Projeto e Lei Complementar nº 6/2015, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 25/2013, referente ao Plano Diretor Municipal - PDM.
Localizado em Comunicação / Agenda de Eventos