Câmara de Domingos Martins

22ª ATA reunião de comissão - OSP - 21.11.2022: por AssCom — última modificação 26/01/2023 15h08
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2022
Câmara aprova revisão salarial dos servidores municipais: por AssCom — publicado 11/04/2019 — última modificação 25/04/2019 11h06
Projeto de Lei que concede revisão de 4,5% nos vencimentos já foi sancionado pelo Executivo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Resultado - Pregão Presencial nº 5/2021: por AssCom — última modificação 14/12/2021 17h13
Localizado em Transparência / … / 2021 / Pregão Presencial nº 5/2021
Relatório das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2021: por adm — publicado 20/07/2022
Localizado em Vereadores / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Relatório das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2020: por adm — publicado 20/07/2022
Localizado em Vereadores / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Mais dois projetos de lei denominando ruas em Aracê são aprovados pela Câmara: por AssCom — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 14h40
As matérias, deliberadas na sessão ordinária do último dia 8 de março, foram encaminhadas para a sanção do prefeito municipal.
Localizado em Comunicação
Mais dois projetos de lei denominando ruas em Aracê são aprovados pela Câmara: por AssCom — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 14h40
As matérias, deliberadas na sessão ordinária do último dia 8 de março, foram encaminhadas para a sanção do prefeito municipal.
Estatuto dos Servidores Públicos: por adm — publicado 27/08/2019 — última modificação 23/04/2024 09h51
Os servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Domingos Martins são submetidos ao regime jurídico único instituído por esta Lei Complementar, regulando as condições de provimento e vacância dos cargos públicos, direitos e vantagens, deveres, obrigações e responsabilidades.
Localizado em Legislação
Servidores municipais receberão abono natalino: por AssCom — publicado 11/12/2018 — última modificação 11/12/2018 10h30
Leis que concedem a gratificação aos poderes Executivo e Legislativo de Domingos Martins foram sancionadas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei que reconhece a visão monocular como deficiência visual é sancionada: por AssCom — publicado 10/12/2020 — última modificação 10/12/2020 11h11
Em Domingos Martins, portadores da patologia passam a ser inseridos em programas e benefícios destinados pela municipalidade às pessoas com deficiência.
Localizado em Comunicação

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