Resultado da busca por lei

1330 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 002 - IN Procedimentos DP e RH.pdf
por admin última modificação 01/07/2019 11h08
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / 006- Sistema Geral Administrativo - SGA
Arquivo ECMAScript program Estrutura Organizacional e Competências da CMDM/ES
por AssCom última modificação 13/02/2025 12h11
Lei Municipal nº 3.181/2025 - Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Domingos Martins.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional
Prefeitura divulga ações em sessão especial da Câmara Municipal
por AssCom publicado 15/12/2021 última modificação 15/12/2021 15h39
Relatório referente ao ano de 2021 foi apresentado no início da tarde da última terça-feira (14).
Localizado em Comunicação
Prefeitura divulga ações em sessão especial da Câmara Municipal
por AssCom publicado 15/12/2021
Relatório referente ao ano de 2021 foi apresentado no início da tarde da última terça-feira (14).
Arquivo Relatório Mensal - Janeiro de 2015
por dma última modificação 01/07/2019 11h09
Localizado em Transparência / Controle Interno / Relatórios Mensais Controle Interno - 2015/2016
Câmara sedia prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde
por AssCom publicado 24/02/2023
A SECSAU apresentou dados sobre os serviços desenvolvidos e recursos aplicados pela municipalidade na saúde pública durante o terceiro quadrimestre de 2022. Audiência pública aconteceu na tarde de sexta-feira (24/02).
5ª sessão extraordinária: resumo e resultado da votação
por Comunicação publicado 27/06/2025 última modificação 30/06/2025 08h09
A sessão foi convocada pela presidência da Casa objetivando a votação, em 2º turno, do PLC 4/2025.
Localizado em Comunicação
9ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
por Comunicação publicado 05/06/2024 última modificação 05/06/2024 13h51
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (04), após a segunda Tribuna Livre do ano, que teve a participação do ex-vereador Divino de Souza Fernandes.
Localizado em Comunicação
9ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
por Comunicação publicado 05/06/2024
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (04), após a segunda Tribuna Livre do ano, que teve a participação do ex-vereador Divino de Souza Fernandes.
Arquivo Edital Pregão Presencial nº 4/2013
por AssCom última modificação 01/07/2019 11h13
Localizado em Transparência / / 2013 / Pregão Presencial nº 4/2013