Resultado da busca por lei

1301 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Licitações e Contratos
por Interlegis — última modificação 23/05/2023 11h53
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação, atas de registro de preços e contratos firmados pela Câmara Municipal de Domingos Martins, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pela Câmara. A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. A Lei 8.666/93, no art. 2º, exige licitação para obras, serviços - inclusive de publicidade - compras, alienações. concessões, permissões e locações.
Localizado em Transparência
Arquivo ECMAScript program Homologação - Decreto Legislativo nº 1/2010 - DIO/ES
por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h07
Localizado em Transparência / Concurso Público / Decreto Legislativo nº 1/2010 - Homologação do Concurso
Arquivo Relatório Mensal - Novembro de 2016
por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h09
Localizado em Transparência / … / Relatórios Mensais Controle Interno - 2015/2016 / Relatórios 2016
Arquivo Relatório Mensal - Setembro de 2016
por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h09
Localizado em Transparência / … / Relatórios Mensais Controle Interno - 2015/2016 / Relatórios 2016
Abono salarial é retirado de pauta em sessão na Câmara Municipal
por thagner — publicado 18/06/2010 — última modificação 31/08/2015 11h28
Vereadores tomam decisão motivados pelo descontentamento com valor sugerido pelo Executivo
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo ECMAScript program Aviso Pregão Presencial nº 2/2015 - DIO/ES
por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h12
Localizado em Transparência / … / 2015 / Pregão Presencial nº 2/2015
Repartições públicas municipais fechadas nesta quarta (4)
por AssCom — publicado 03/07/2018
Dia é dedicado à Santa Isabel, padroeira de Domingos Martins.
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Relatório Mensal - Agosto de 2016
por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h09
Localizado em Transparência / … / Relatórios Mensais Controle Interno - 2015/2016 / Relatórios 2016
Arquivo Relatório Mensal - Dezembro de 2015
por AssCom — última modificação 01/07/2019 11h09
Localizado em Transparência / Controle Interno / Relatórios Mensais Controle Interno - 2015/2016
Arquivo PDF document 27ª ATA reunião de comissão - 29-11-2018 - LJRF, FO e ESA.pdf
por Salvador Negri — última modificação 30/10/2019 15h43
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 131