Câmara de Domingos Martins

Câmara aprova projeto de lei que altera a contribuição previdenciária dos servidores municipais: por AssCom — publicado 26/03/2020
Aumento na alíquota de 11% para 14% ocorre em virtude da Reforma da Previdência, aprovada no ano passado pelo Congresso. Regra passa a ter validade 90 dias após a publicação da lei.
Prefeitura de Domingos Martins realiza enquete online sobre a LDO 2022: por AssCom — publicado 19/04/2021 — última modificação 19/04/2021 09h33
A população pode contribuir na elaboração no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 enviando sugestões de ações e investimentos nos distritos. A consulta pública está disponível no site da PMDM até a próxima quinta-feira (22).
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Prefeitura de Domingos Martins realiza enquete online sobre a LDO 2022: por AssCom — publicado 19/04/2021
A população pode contribuir na elaboração no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 enviando sugestões de ações e investimentos nos distritos. A consulta pública está disponível no site da PMDM até a próxima quinta-feira (22).
Projeto de Lei que reestrutura o CACS é aprovado por unanimidade: por AssCom — publicado 27/04/2021 — última modificação 27/04/2021 12h03
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) acompanhará a aplicação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aprovação do PL 12/2021 aconteceu na sessão do último dia 20 de abril.
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Câmara sedia audiência pública para apresentação do projeto da LDO de 2026: por Comunicação — publicado 29/04/2025
O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (29), com a participação de Wantuil Carlos Simon, Assessor Contábil da Prefeitura de Domingos Martins, e da a Secretária da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso.
7°reunião de comissão LJRF E FO em 15.062016.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h16
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2016
Lei que autoriza a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais inativos e pensionistas é sancionada: por Comunicação — publicado 18/12/2025
O projeto original (PL 77/2025), de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade na última sessão ordinária do ano, realizada semana passada. O valor de R$ 750,00 será pago em parcela única junto a folha de pagamento de dezembro.
Inexigibilidades - 2018: por AssCom — publicado 02/03/2018 — última modificação 19/09/2018 09h14
Localizado em Transparência / … / Licitações / Inexigibilidades de Licitação
Lei que autoriza a concessão de abono pecuniário aos servidores municipais inativos e pensionistas é sancionada: por Comunicação — publicado 18/12/2025 — última modificação 18/12/2025 11h12
O projeto original (PL 77/2025), de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade na última sessão ordinária do ano, realizada semana passada. O valor de R$ 750,00 será pago em parcela única junto a folha de pagamento de dezembro.
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25°reunião de comissão LJRF 08.12.11.2014.pdf: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 16h15
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2014

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