Câmara de Domingos Martins

Projeto de Lei que reestrutura o CACS é aprovado por unanimidade: por AssCom — publicado 27/04/2021
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) integra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aprovação aconteceu na sessão do último dia 20 de abril.
11ª Reunião de Comissão LJRF: por Salvador Negri — última modificação 28/08/2019 08h29
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
Inexigibilidades - 2021: por AssCom — publicado 11/01/2021 — última modificação 13/12/2021 14h46
Localizado em Transparência / … / Licitações / Inexigibilidades de Licitação
Relatório das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2022: por adm — publicado 20/07/2022 — última modificação 02/12/2022 10h32
Localizado em Vereadores / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Câmara aprova projeto de lei que altera a contribuição previdenciária dos servidores municipais: por AssCom — publicado 26/03/2020 — última modificação 26/03/2020 10h30
Aumento na alíquota de 11% para 14% ocorre em virtude da Reforma da Previdência, aprovada no ano passado pelo Congresso. Regra passa a ter validade 90 dias após a publicação da lei.
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Câmara aprova projeto de lei que altera a contribuição previdenciária dos servidores municipais: por AssCom — publicado 26/03/2020
Aumento na alíquota de 11% para 14% ocorre em virtude da Reforma da Previdência, aprovada no ano passado pelo Congresso. Regra passa a ter validade 90 dias após a publicação da lei.
Prefeitura de Domingos Martins realiza enquete online sobre a LDO 2022: por AssCom — publicado 19/04/2021 — última modificação 19/04/2021 09h33
A população pode contribuir na elaboração no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 enviando sugestões de ações e investimentos nos distritos. A consulta pública está disponível no site da PMDM até a próxima quinta-feira (22).
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Prefeitura de Domingos Martins realiza enquete online sobre a LDO 2022: por AssCom — publicado 19/04/2021
A população pode contribuir na elaboração no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 enviando sugestões de ações e investimentos nos distritos. A consulta pública está disponível no site da PMDM até a próxima quinta-feira (22).
Projeto de Lei que reestrutura o CACS é aprovado por unanimidade: por AssCom — publicado 27/04/2021 — última modificação 27/04/2021 12h03
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) acompanhará a aplicação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aprovação do PL 12/2021 aconteceu na sessão do último dia 20 de abril.
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Câmara sedia audiência pública para apresentação do projeto da LDO de 2026: por Comunicação — publicado 29/04/2025
O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (29), com a participação de Wantuil Carlos Simon, Assessor Contábil da Prefeitura de Domingos Martins, e da a Secretária da Fazenda Franva Antônio Silva Cardoso.

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