Resultado da busca por lei

1330 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Domingos Martins terá orçamento de R$ 208,5 milhões em 2024
por AssCom publicado 17/11/2023 última modificação 17/11/2023 16h35
Após ser aprovado pela Câmara sem emendas, a matéria que trata do assunto (PL 40/2023) foi sancionada pelo Executivo no início do mês.
Lei Municipal reforça importância do "Dia Mundial do Meio Ambiente"
por AssCom publicado 03/06/2015 última modificação 03/06/2015 16h38
Norma legal, de autoria do vereador Divino, instituiu há dois anos a "Semana Municipal do Meio Ambiente".
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document 3ª ATA reunião de comissão 11.03.2019 LJRF, OSP, ESA e FO.pdf
por Salvador Negri última modificação 30/10/2019 15h46
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2019
Arquivo Relatório da CPI
por dma última modificação 01/07/2019 11h27
Data: 31 de março de 2011
Localizado em Transparência / Processos e CPIs / Exercício 2011
Arquivo 14ª Ata reunião de comissão - FO - 25.9.2023
por AssCom última modificação 30/10/2023 16h18
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2023
Arquivo PDF document 003_-_IN_Acompanhamento_dos_Resultados.pdf
por admin última modificação 01/07/2019 11h07
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / 002- Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO
Arquivo 15ª ATA reunião de comissão - FO - 4.10.2021
por AssCom última modificação 11/01/2022 12h37
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2021
Câmara transfere aproximadamente R$ 150 mil para a prefeitura municipal
por AssCom publicado 16/04/2015 última modificação 16/04/2015 14h51
Executivo repassará recurso ao Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt.
Localizado em Comunicação / Notícias
Domingos Martins terá orçamento de R$ 280 milhões em 2026
por Comunicação publicado 10/11/2025 última modificação 10/11/2025 16h39
O projeto de lei 61/2025, que trata da matéria, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado pelos vereadores na sessão da última terça-feira (04). O PL segue agora para sanção do prefeito Edu Ramos.
Localizado em Comunicação
Domingos Martins terá orçamento de R$ 280 milhões em 2026
por Comunicação publicado 10/11/2025
O projeto de lei 61/2025, que trata da matéria, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado pelos vereadores na sessão da última terça-feira (04). O PL segue agora para sanção do prefeito Edu Ramos.