Resultado da busca por lei

1330 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Novas leis fixam subsídios para próxima legislatura
por AssCom publicado 03/10/2016 última modificação 05/10/2016 12h01
Valores atualmente recebidos por prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais não foram reajustados.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei Orçamentária de 2020 é aprovada em 1º turno
por AssCom publicado 29/11/2019
Município estima arrecadação de R$ 130 milhões para o próximo ano.
Arquivo 20ª ATA reunião de comissão - LJRF - 13.12.2021
por AssCom última modificação 11/01/2022 12h53
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2021
Arquivo PDF document 2°reunião de comissão LJRF E FO em.05.03.2015.pdf
por Salvador Negri última modificação 28/08/2019 16h09
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2015
Arquivo PDF document 9ª ATA reunião de comissão - 15.05.2018 LJRF, FO, OSP e ESA.pdf
por Salvador Negri última modificação 30/10/2019 15h43
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2018
Arquivo Pascal source code 2ª Reunião de Comissão OSP
por Salvador Negri última modificação 27/08/2019 15h40
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2013
Criado o PROCON Municipal de Domingos Martins
por AssCom publicado 14/08/2015 última modificação 27/08/2015 09h32
Órgão é parte integrante do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), instituído recentemente por meio de lei.
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo Aviso Pregão Presencial nº 2/2015
por AssCom última modificação 01/07/2019 11h12
Localizado em Transparência / / 2015 / Pregão Presencial nº 2/2015
Arquivo Aviso Pregão Presencial nº 1/2015
por AssCom última modificação 01/07/2019 11h12
Localizado em Transparência / / 2015 / Pregão Presencial nº 1/2015
Arquivo PDF document 9ª ATA reunião de comissão 03.06.2019 - LJRF,ESA e FO.pdf
por Salvador Negri última modificação 30/10/2019 15h46
Localizado em Transparência / Atas das Comissões Permanentes / 2019