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Repartições públicas municipais sem expediente a partir de quinta-feira (31/10)
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por Comunicação
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publicado
30/10/2024
A Câmara estará fechada na próxima quinta-feira (31/10) em virtude do feriado municipal do Dia da Reforma. Na sexta-feira (1º/11) será ponto facultativo, decretado pela municipalidade para celebração do dia do servidor público (28/10), transferida para a referida data.
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18ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
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por AssCom
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publicado
28/10/2024
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última modificação
28/10/2024 11h51
A reunião plenária foi realizada na noite da última terça-feira (22), no plenário Paulo Lorenzoni.
Localizado em
Comunicação
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18ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
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por AssCom
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publicado
28/10/2024
A reunião plenária foi realizada na noite da última terça-feira (22), no plenário Paulo Lorenzoni.
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Adicional de Produtividade Fiscal
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por AssCom
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publicado
28/10/2024
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última modificação
30/10/2024 15h57
Prezada Câmara,
Como cidadão, gostaria de saber se tramita na nobre Câmara algum projeto de lei que instaure adicional de produtividade aos servidores fiscais do município.
Diversos municípios, ou melhor dizendo, a maioria, entende como muito benéfica à administração pública a concessão desta gratificação, na medida em que estimula o trabalho dos auditores fiscais e a arrecadação tributária do ente, inibindo fraudes e incentivando a atuação diligente do fisco municipal.
Inclusive, creio que seja medida que se impõe, considerando o teor dos parágrafos 17 e 18 do art. 3° da nova Emenda Constitucional 132/2024.
Há que se enfatizar o art. 37, XXII da CF que estabelece prioridade na alocação de recursos para a administração tributária dos entes.
O Município de Vitória/ES possui uma ótima legislação sobre o tema, na Lei 4166/94. Santa Maria de Jetibá/ES, por sua vez, também possui. Serra/ES também. Vila Velha/ES também.
Dito isso, solicito a presente informação e, se possível for, sugiro a elaboração de projeto de lei acerca do tema. Se este não for o meio cabível, gostaria de saber qual é.
Atenciosamente,
Samuel Marques
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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17ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
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por Comunicação
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publicado
09/10/2024
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última modificação
09/10/2024 16h13
A primeira reunião plenária após as eleições municipais foi realizada na noite da última terça-feira (08), no plenário Paulo Lorenzoni.
Localizado em
Comunicação
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17ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
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por Comunicação
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publicado
09/10/2024
A primeira reunião plenária após as eleições municipais foi realizada na noite da última terça-feira (08), no plenário Paulo Lorenzoni.
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Divulgação de notícias fica suspensa temporariamente durante o período eleitoral
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por Comunicação
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publicado
05/07/2024
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última modificação
05/07/2024 11h35
A medida, tomada em cumprimento à Lei Eleitoral n° 9.504 de 1997, passa a vigorar a partir das 23h59 desta sexta-feira (05/07), com validade até o resultado oficial das eleições municipais de 2024.
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Comunicação
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Divulgação de notícias fica suspensa temporariamente durante o período eleitoral
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por Comunicação
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publicado
05/07/2024
A medida, tomada em cumprimento à Lei Eleitoral n° 9.504 de 1997, passa a vigorar a partir das 23h59 desta sexta-feira (05/07), com validade até o resultado oficial das eleições municipais de 2024.
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10ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
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por AssCom
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publicado
26/06/2024
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última modificação
26/06/2024 15h00
A reunião plenária, realizada na noite da última terça-feira (25), foi ilustrada por homenagens aos profissionais da SECSAU, ao Dia do Imigrante Pomerano e aniversário de 200 anos da Imigração Alemã no Brasil, além do jovem Ezequiel Lahass Bullerjahn, atleta de Downhill.
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Comunicação
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10ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
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por AssCom
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publicado
26/06/2024
A reunião plenária, realizada na noite da última terça-feira (25), foi ilustrada por homenagens aos profissionais da SECSAU, ao Dia do Imigrante Pomerano e aniversário de 200 anos da Imigração Alemã no Brasil, além do jovem Ezequiel Lahass Bullerjahn, atleta de Downhill.
