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Data de apresentação: 01/01/2024 - 30/04/2024
| QUADRO GERAL | ||
|---|---|---|
| Tipo Matéria | Quantidade | |
| PLO - Projeto de Lei | 19 | |
| PRE - Projeto de Resolução | 2 | |
| REQ - Requerimento | 7 | |
| PLC - Projeto de Lei Complementar | 2 | |
| PDL - Projeto de Decreto Legislativo | 1 | |
| MOC - Moção | 17 | |
| IND - Indicação | 113 | |
| VETO - Veto | 2 | |
| PRTC - Parecer Prévio - TCEES | 1 | |
| PCFO - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | 5 | |
| PCLJR - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final | 18 | |
| PCESA - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência | 4 | |
| Matéria | Ementa | Autor(es) |
| IND 113/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar extensão de iluminação pública desde a Oficina do Zulmiro até o Cascalho, sentido Melgaço. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 112/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de revitalização e troca de brinquedos do parquinho em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 111/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de substituir a nomenclatura da placa “Quadra Poliesportiva de Melgaço de Baixo” por “Quadra Esportiva Maria Helena Schultz Pagung”, no distrito de Melgaço. |
Vereador Francisco Sutil Braga |
| IND 110/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de recapear o percurso de estrada com início na descida do Pinheiro Bravo até o Vale da Estação, em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 109/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de reformar o calçadão da Rodovia João Ricardo Schorling, localizado entre o portal de entrada e o centro, na Sede do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 108/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o calçamento entre o CMEI São Bento do Chapéu e a quadra próxima em fase de construção. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 107/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de pavimentar e construir bueiros na Rua dos Camarás (rua de acesso ao Complexo Esportivo), localizada no distrito de Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 106/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar 200 m (duzentos metros) de calçamento em uma faixa de estrada de terra, na localidade de Barra do Tijuco Preto. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 105/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir o mata-burro existente por um mata-burro de concreto, na localidade de Barra do Tijuco Preto. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 104/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a pavimentação no corredor entre a quadra e o prédio da Escola Fazenda Germano Schwanz, em Rio Ponte. |
Vereador Francisco Sutil Braga |
| IND 103/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a instalação de tampas de proteção nos bueiros localizados na Fazenda Schwanz, em Rio Ponte. |
Vereador Francisco Sutil Braga |
| IND 102/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a revitalização da quadra da Escola Augusto Peter Bertholdo Pagung, localizada em Melgacinho, na estrada de Melgaço. |
Vereador Francisco Sutil Braga |
| IND 101/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar manutenção com tapa buraco na estrada perto da loja de material de construção Lutzke, no distrito de Melgaço. |
Vereador Francisco Sutil Braga |
| IND 100/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar calçamento reforçado para transporte de cargas pesadas na serra de Califórnia, distrito da Sede. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 99/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir de uma ponte após o bueiro na Vila Schwambach, distrito de Melgaço. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 98/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar melhorias com cascalhamento na estrada desde comando Schwambach a Clube Zibel, bem como a reconstrução do bueiro na mesma localidade, no distrito de Melgaço. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 97/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a revitalização da “casa” que se encontra no canteiro central de Pedra Azul, no distrito de Aracê. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 96/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a revitalização do canteiro central de Pedra Azul, localizado no distrito de Aracê, bem como instalação de bancos na praça onde acontecem diversos eventos, como Páscoa, Natal etc. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 95/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de providenciar o calçamento do morro sentido ao Galo (também conhecido como a descida dos Kempin), após a Igreja Luterana, na localidade de Califórnia, distrito de Melgaço. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 94/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar o calçamento em torno do espaço esportivo localizado na comunidade Huver, em Ribeirão Capixaba, no Distrito de Aracê. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 93/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a construção de um bueiro próximo a residência do senhor Nelson Guns, na região de Melgaço. |
Vereador Francisco Sutil Braga |
| IND 92/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a reconstrução do bueiro localizado em Melgaço, na estrada sentido Pena, próximo a residência do senhor Teodoro Guns. |
Vereador Francisco Sutil Braga |
| IND 91/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de incluir no calendário de festas do município, o “Arraiá da Rua do Sapo”, comemorado no dia 3 de julho, véspera do feriado municipal do dia de Santa Isabel. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 90/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de aquisição da cartilha “Sou diferente e daí? Tem lugar aí para mim?” escrita por Aline Campos, e posteriormente realizar a distribuição nas escolas municipais de Domingos Martins. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 89/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma quadra esportiva coberta na comunidade de Califórnia, distrito da Sede. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 88/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar vistoria no bueiro localizado na Avenida Adelson Plaster, próximo ao restaurante Plaster e a residência do Sr. Wilson Plaster, no distrito de Melgaço. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 87/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir um centro de convivência para a terceira idade, na comunidade de Biriricas. |
Vereador Gilmar Luiz Borlot |
| IND 86/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma estrada sobre o trilho do trem localizado próximo à rua Natalina Wernersbach, no Vale da Estação, em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 85/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma faixa elevada na entrada da Travessa Augusto Mayer, próximo ao G&J Cross Training, bem como placas de velocidade, proibido estacionar e indicativo de estabelecimentos por toda a Travessa, localizada na Sede do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 84/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo para a prática de bocha e quiosques com mesas de dominó e baralho na Praça Dr. Arthur Gerhardt, Sede do município. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 83/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um bueiro próximo a Escola de Alto Paraju, no distrito de Paraju. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 82/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um bueiro na estrada próximo à propriedade do senhor Mauro Leite, em Barra do Tijuco Preto, no distrito de Ponto Alto. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 81/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um bueiro na estrada próximo à propriedade do senhor Waldemiro Trarbach, em Ribeirão Capixaba, no distrito de Aracê. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 80/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que avalie a possibilidade de instalar máquinas fotocopiadoras nas unidades de saúde do município, para atendimento da população. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 79/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que avalie a necessidade urgente de uma ação periódica de conservação e higienização na rodoviária da Sede do município. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 78/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir um muro de proteção no estacionamento do Centro Esportivo de Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 77/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de cobrir com uma capa de asfalto a estrada da região de Chapéu, com início no campo de futebol society Schneider e término após a entrada do Restaurante Delícias da Tilápia e, se possível, que tenha segmento até o início do asfalto próximo ao comércio de dona Tereza Ribett. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 76/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que seja realizada a revitalização da área e dos brinquedos do parquinho no Parque dos Nobres, na Sede do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 75/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na Praça Arthur Gerhardt, localizada na Sede do município de Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 74/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar um ponto de embarque e desembarque (abrigo), no KM 88 da BR 262 em Aracê, no município de Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 73/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de substituir por manilhas a ponte do campo do Vila Isabel, em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 72/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a instalação de bueiros e PAVIES no Morro do Pena, no distrito de Melgaço. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 71/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de abrir a primeira curva após o trevo de Santa Isabel, que dá acesso a descida do Vale da Estação, fazendo a retirada de uma pedra que ocupa parte do caminho. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 70/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a reforma e revitalização na Vila do Vale da Estação. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 69/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que seja realizada a limpeza do acúmulo de vegetação alta na Rua Kurt Lewin, após a Mercearia Schwambach. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 68/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 500 metros de extensão, na Vila Gaiote, no distrito de Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 67/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de recapear o asfalto de Soído de Cima, no trecho entre a Vila de Soído e proximidades do Condomínio Espelho D’água. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 66/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a continuidade da pavimentação da rua João Guilherme Rodolpho Goese, lateral à creche do distrito de Ponto Alto. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 65/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma faixa elevada e instalar placas de sinalização em frente a Unidade de Saúde Dr. Humberto Saleme Do Valle, na Sede. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 64/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar equipe de segurança nas creches municipais. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 63/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de prover instalação de iluminação pública no trecho com início no trevo de saída de Santa Isabel até o primeiro poste de iluminação sentido Vale da Estação. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 62/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a troca dos postes com placas de identificação de rua na Sede do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 61/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento por todas as ruas de Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 60/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma praça com parquinho em São Bentinho, no distrito de Aracê. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 59/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade instalar uma iluminação adequada na subida do antigo Vista Linda e Sombra da Serra, em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 58/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar lombadas próximas à ponte localizada em frente ao Empório do Galo, na região do Galo. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 57/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a revitalização do Circuito de Panelas. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 56/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a reforma do Portal da Sede do município de Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 55/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de padronizar com arquitetura germânica, os seguintes pontos de ônibus:
• trevo de Santa Isabel, que dá acesso ao Vale da Estação
• proximidades do restaurante do Edu, em Santa Isabel
• portal da Sede
• entrada da rua da Refrigerantes Coroa |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 54/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de revitalizar a praça de Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 53/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma quadra de esportes na LBA, Sede. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 52/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o nivelamento das seguintes ruas: Rua das Hortênsias e Rua das Orquídeas, na Sede do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 51/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de restaurar o ponto de ônibus localizado à Rua Padre Francisco Albers, em frente a Igreja de Santa Isabel, no distrito de Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 50/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a pavimentação na subida da torre de Soído. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 49/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir de um pórtico na Rota das Cavernas, localidade de São Floriano, distrito de Aracê. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 48/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar melhorias na estrada principal de Chapéu, bem como em suas estradas adjacentes que dão acesso às demais localidades em Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 47/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Sede. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 46/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, incluir um playground para cães no Centro Esportivo que será construído em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 45/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a duplicação da ponte na comunidade do Galo, próximo a Fazenda Imperial, na bifurcação da estrada que dá acesso ao Galo e a São Miguel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 44/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de criar um programa de incentivo aos Produtores Rurais do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 43/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, possibilidade de criar um programa de incentivo para capacitação de recursos financeiros para o Município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 42/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de adaptar placas informativas padronizadas nos setores da Prefeitura, com identificação escrita e identificação em braile. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 41/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de, futuramente, utilizar como biblioteca o espaço da atual Unidade de Saúde de Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 40/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir um campo “Bom de Bola” no bairro Vila da Paz, na Sede. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 39/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de pintar as marcações das vagas de estacionamento nas ruas da Sede do município de Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 38/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a revitalização da praça do distrito de Paraju. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 37/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instituir no mês de outubro, a “Semana da Criança nas Escolas Municipais”. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 36/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar uma lombada e uma placa de “PARE” na Rua Manoel Antônio Stein, próximo ao posto dos Correios, em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 35/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar duas placas indicando a proibição do tráfego de caminhões e veículos de grande porte nos dois acessos da Rua Niterói do Meio, em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 34/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Zeferino Sales, nas proximidades da casa do Sr. Dizone Entringer, em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 33/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em frente as escolas do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 32/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a pintura das faixas de sinalização para pedestres e veículos na Sede do município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 31/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de implementar um Gabinete de Gestão Integrada (GGI) no município de Domingos Martins. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 30/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de que sejam feitas instalações de barra de segurança (corrimão) na ladeira de acesso à Secretaria de Ação Social até o Centro de Convivência da Terceira Idade. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 29/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar patrolamento e cascalhamento da estrada partindo do campo de futebol do Schneider até o asfalto da Igreja Luterana de São Bento do Chapéu. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 28/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir o mata-burro localizado na adjacência da residência da Sra. Rosélia, próximo ao Clube Beira Rio, na região de Melgaço. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 27/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de criação de um ”papa móveis” no município de Domingos Martins. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 26/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a reparação do asfalto que se inicia no Bar do Sufoca - na Av. Kurt Lewin - sentido a estrada velha, na Sede. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 25/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a adesão ao Programa Barraginhas do Governo do Estado do Espírito Santo, neste município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 24/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus próximo ao Piscina’s Bar, na Vila Verde, Sede. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 23/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir uma lombada ou faixa elevada em frente ao Piscina’s Bar, na Vila Verde, distrito da Sede. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 22/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de que seja elaborada uma lei obrigando que sejam instalados equipamentos de segurança (como câmeras, interfone, detector de metais), além de muros e grades com altura mínima de 2,5 metros, em todas as escolas de Domingos Martins, quer sejam municipais ou particulares. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 21/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de destinar um espaço no site da Prefeitura para adoção de animais, contendo fotos e informações necessárias. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 20/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir uma capela mortuária com critérios básicos que promovam a acessibilidade de todas as pessoas deficientes ou que apresentam mobilidade reduzida, bem como uma harmonização com gramado, no cemitério de Melgaço. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 19/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que avalie a necessidade de instalar placas de sinalização na Rua das Gardênias – Sede. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| PLO 19/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 18/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de que seja instalado nas rotas turísticas de nosso município, placas de sinalização trilíngue (português, inglês e pomerano e/ou alemão). |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| PCLJR 18/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO Nº 2/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto integral do Prefeito Municipal ao projeto de lei Projeto de Lei nº 07/2024 que denomina de "Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior a Unidade Básica de Saúde de Santa Isabel”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 18/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos os locais públicos de grande circulação, no Município de Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 17/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar placas de trânsito com limitação de velocidade no bairro Vivendas do Imperador, na Sede do município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 17/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Humberto Santanna, ocorrido na data do dia 27 de abril de 2024. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 17/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO Nº 1/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto integral do Prefeito Municipal ao projeto de lei nº06/2024, que “Denomina de Lourival Bravim a Praça Municipal de Pedra Azul”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 17/2024 | Denominar de “Deoclecinio Claudio do Nascimento”, o novo Centro Esportivo de Santa Isabel, Domingos Martins/ES. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 16/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de se realizar campanhas anuais de vacinação múltipla ou polivalente para cães e gatos. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 16/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ângelo de Freitas Padilha, ocorrido na data do dia 9 de abril de 2024. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 16/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº02/2024, de autoria da Mesa Diretora que Regulamenta a Lei Federal nº14.129, de 19 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa Governo Digital da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 16/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 15/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de que seja estudada a implantação de rede elétrica subterrânea na rua João Batista Wernersbach, popularmente chamada de Rua de Lazer, localizada na Sede do município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 15/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Margarida Kuhn Schneider, ocorrido na data do dia 7 de abril de 2024. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 15/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº12/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 15/2024 | Dispõe sobre a denominação de Rua “Kaiky Siring Trabach”, localizada em frente ao Templo da Igreja Batista na comunidade de Ribeirão Capixaba, Domingos Martins. |
Vereador Arno Schmidt |
| IND 14/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar novos coletores de lixo suspensos em pontos estratégicos nas localidades de Paraju e Ponto Alto. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 14/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Schwanz, ocorrido na data do dia 03 de abril de 2024. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 14/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 14/2024 | Denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES. |
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos |
| IND 13/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento e uma campainha no canil municipal localizado na Rodovia João Ricardo Schorling, sentido estrada do Galo, próximo ao depósito da Martinense Pneus, em Domingos Martins. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 13/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elisabeth Kurpjuweit Dubberstein, ocorrido na data do dia 29 de março de 2024. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 13/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº11/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no município de Domingos Martins, cria o Fundo Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, estabelece diretrizes para a política municipal de esporte e dá outras providências. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 13/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 12/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar na Sede do município, placas com orientação de localização das secretarias municipais. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 12/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto Schroeder Sobrinho, ocorrido na data do dia 27 de março de 2024. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 12/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 09/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o art.1º da Lei Municipal nº3.130 de 17 de dezembro de 2023. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 12/2024 | CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 11/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a reforma dos brinquedos do parquinho Oswaldo Schneider, localizado na praça Dr. Arthur Gerhardt, na Sede do município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 11/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Doutor José Rogério Mendes Glória, ocorrido na data do dia 24 de março de 2024. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (três) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de saúde bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 11/2024 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 10/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar gradil de proteção em torno da rodoviária, localizada na Sede do município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 10/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Geraldo de Azevedo Maciel, ocorrido na data do dia 21 de março de 2024. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 10/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo do Código Tributário Municipal. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 10/2024 | REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 9/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar o censo municipal de animais em situação de rua e domésticos. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 9/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem aos artesãos locais, pela inspiração em mostrarem que a beleza pode ser traduzida por meio da arte e por difundirem a cultura e o nome de nosso município em nível nacional. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| PCLJR 9/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que altera o Regimento Interno. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 9/2024 | ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.130 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 8/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um “PRACÃO” ou Praça Pet – área exclusiva ao lazer e recreação entre humanos e cães, na Sede do município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 8/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria da Penha Silva, ocorrido na data do dia 11 de março de 2024. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 8/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº07/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe para denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 8/2024 | CRIA 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 7/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar brinquedos linha baby no parquinho da Praça Dr. Arthur Gerhardt, localizada na Sede Domingos Martins. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 7/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Niltário Guilherme Bartels, ocorrido na data do dia 5 de março de 2024. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 7/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº06/2024, de autoria Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe a denominação de “Lourival Bravim”, a Praça Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 7/2024 | Denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES. |
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos |
| REQ 7/2024 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas relativas ao uso, pela comunidade, do espaço Campo Bom de Bola, localizado na antiga LBA, Sede do município. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 6/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de providenciar o alargamento da estrada sentido Melgaço x Rio Ponte, em seus primeiros 800 (oitocentos) metros. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| MOC 6/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Renato Koehler, ocorrido na data do dia 29 de fevereiro de 2024. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 6/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 5/2024, de autoria Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre a denominação de “Rua Arlindo Lírio de Assunção” a via que dá aceso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 6/2024 | Denominar de “Lourival Bravim”, a Praça Municipal de Pedra Azul, localizada na Avenida Bravim s/n, Domingos Martins/ES. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| REQ 6/2024 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações referentes aos critérios de aplicabilidade dos valores resultantes da comercialização do óleo lubrificante coletado dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal, após o período útil de funcionalidade. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 5/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar um quebra-molas próximo ao Comércio Agro Plaster e a Igreja Luterana de Melgaço. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| MOC 5/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Santilio Broedel, ocorrido na data do dia 23 de fevereiro de 2024. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 5/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 04/2024 de autoria do Executivo, que altera o art.3º da Lei Municipal nº2.260/2010 que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação aos servidores públicos ativos. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 5/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE DECRETO Nº 1/2024
RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 124/2023 de autoria do Tribunal de Contas deste Estado, proferido no processo TC 6688/2022 pertinentes ao exercício financeiro de 2021. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 5/2024 | Denominar “Rua Arlindo Lírio de Assunção” a via que dá acesso ao Hotel e Restaurante Vista Linda, Distrito de Santa Isabel, Domingos Martins/ES. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| REQ 5/2024 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, a planilha de execução da obra de asfaltamento de Cristo Rei, localizado em Aracê, bem como o valor, o total de quilômetros contratados e o nome do fiscal responsável pelo andamento da obra. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 4/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de finalizar o calçamento da estrada entre São Miguel e Pedra Branca. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| MOC 4/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS em homenagem aos 40 anos do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs de Campinho, primeiro Grupo Folclórico Alemão criado no Estado do Espírito Santo que estreou em 25 de fevereiro de 1984, cuja trajetória de história e rica cultura do nosso município de Domingos Martins estendeu-se para além das fronteiras do Brasil. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCESA 4/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº12/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 4/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 03/2024 de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de áreas públicas de propriedade deste município, por prazo determinado, à Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 4/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (três) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de saúde bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 4/2024 | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.260/2010 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| REQ 4/2024 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas relativas às despesas com telefones celulares no ano de 2023, contendo valores discriminados pertinentes a cada secretaria. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 3/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de providenciar, em caráter de urgência, as placas de sinalização do calçamento de Ponto Alto a Alto Areinha, principalmente nas áreas de quebra-molas. |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| MOC 3/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Associação de Mordedura de Cobra de Soído de Baixo - MF, pelos resultados positivos de um exemplar trabalho voltado ao beneficiamento das vítimas de ofidismo em nosso município e demais localidades. |
Vereador Abel Fernando Kiefer |
| PCESA 3/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 3/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº01/2024, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providências. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 3/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo do Código Tributário Municipal. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 3/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| REQ 3/2024 | REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os alunos medalhistas da 18ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP – 2023: Bernardo Rasseli, Otávio Zanon Hemerly, João Vitor Waiandt Gonoring, Ricardo Vesper Binow, Samuel Carvalho Dias, Arthur Venturini Dalboni Dicarahy, Lucas Carlos Ribet, Kevin Neves Ramos Badaro, Gabriel Trarbach Pereira, Isabela Christ das Chagas, Milena Trarbach Klippel e Maria Júlia Ramos Leite, extensivo às Escolas Estaduais Teófilo Paulino, Ponto do Alto e Gisela Salloker Fayet e Escolas Municipais Mariano Ferreira de Nazareth, Antônio Francisco Erlacher e Santa Isabel. |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| IND 2/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de que seja analisada a instalação de torre telefônica em Melgacinho, no distrito de Melgaço, ou que realize a adesão ao Programa Wi-Fi Brasil - Programa de Governo Eletrônico. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| MOC 2/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do 26º Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins (biênio 1981-1982) e ex-Vereador por cinco mandatos, Senhor Lourival Bravim, ocorrido na data do dia 17 de janeiro de 2024. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCESA 2/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº11/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no município de Domingos Martins, cria o Fundo Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, estabelece diretrizes para a política municipal de esporte e dá outras providências |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 2/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 2/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Prefeito Municipal que versa sobre a concessão da revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do Município de Domingos Martins/ES. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 2/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| PLC 2/2024 | REVOGA O § 1º DO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| PRE 2/2024 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário |
| REQ 2/2024 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, que forneça cópia do cronograma físico-financeiro e do contrato do calçamento da estrada de Panelas, com início no Instituto Kautsky e término na ponte de Panelas. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| VETO 2/2024 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7/2024 |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 1/2024 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de que o material a ser instalado na nova pavimentação das ruas Francisco Christ Sobrinho, Padre Francisco Albers e Mário Hoffman, em Santa Isabel, seja de piso intertravado de concreto. |
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos |
| MOC 1/2024 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Martha Schlens Lampier, ocorrido na data do dia 7 de janeiro de 2024. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCESA 1/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria 03 (três) vagas para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de saúde bucal e 02 (duas) vagas para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 1/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2024
RELATÓRIO: Projeto de Lei 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 1/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PRTC 1/2024 | PARECER PRÉVIO TC-124/2023, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 4201/2023, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 3049/2023 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 408/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 6688/2022, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021 |
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Tribunal |
| PDL 1/2024 | Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2021. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 1/2024 | FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| PLC 1/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| PRE 1/2024 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário |
| REQ 1/2024 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, a realização de Audiência Pública para tratar e deliberar sobre as pessoas em situação de rua e usuários de álcool e outras drogas na Sede do município. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| VETO 1/2024 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |