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PARÂMETROS DE PESQUISA:
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Tipo de matéria:
Data de apresentação: 01/01/2023 - 31/12/2023
| QUADRO GERAL | ||
|---|---|---|
| Tipo Matéria | Quantidade | |
| PLO - Projeto de Lei | 47 | |
| PRE - Projeto de Resolução | 7 | |
| REQ - Requerimento | 19 | |
| PLC - Projeto de Lei Complementar | 5 | |
| PDL - Projeto de Decreto Legislativo | 2 | |
| MOC - Moção | 75 | |
| IND - Indicação | 268 | |
| VETO - Veto | 3 | |
| PRTC - Parecer Prévio - TCEES | 1 | |
| PCFO - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento | 27 | |
| PCLJR - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final | 59 | |
| PCESA - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência | 14 | |
| PCCTD - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto | 3 | |
| PCAM - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente | 5 | |
| Matéria | Ementa | Autor(es) |
| IND 269/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que avalie a necessidade urgente de instalação de uma estação de recarga de carro elétrico na Sede do município. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 268/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de que avalie a necessidade urgente de instalação de um terminal de autoatendimento do Banco 24 horas na Sede do município. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 267/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de restaurar as estradas principais de Chapéu e Pedra Branca, nas quais foram aplicados o REVSOL. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 266/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente que seja realizada a construção de uma ponte no distrito de Aracê, próximo a propriedades do senhor Marcio Peterle. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 265/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar um ponto de embarque e desembarque (abrigo), no KM 88 da BR 262 em Aracê, no município de Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 264/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de proceder o reposicionamento de um poste do beco adjacente à Avenida Senador Jefferson de Aguiar, ao lado da Ourivesaria Vanguarda e nas imediações da residência do senhor Joel Francisco Stein, localizado à Sede do município. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 263/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de proceder a limpeza do bueiro da galeria localizada na Vila de Pedra Azul, no município de Domingos Martins. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 262/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de proceder a instalação de 4 (quatro) postes de iluminação na estrada que dá acesso ao Sítio Vista dos Lagos, localizado em São Bento do Chapéu, no município de Domingos Martins. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 261/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de revitalizar a escadaria localizada à rua Leonardo Mayer, na Sede do município. |
Vereador Silvestre Alves de Oliveira |
| IND 260/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de proceder a compra de camas hospitalares com partes reguláveis para atendimento domiciliar no município de Domingos Martins. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 259/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de restaurar a rua que liga a Comunidade Sagrada Família, localizada na Vila Verde, ao bairro Jefferson de Aguiar, na Sede do município. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 258/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar o nivelamento das seguintes ruas: rua das Hortênsias e Rua das Orquídeas, na Sede do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 257/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de reformar a ponte da estrada próximo à propriedade do senhor Jorge Uliana, na região de Pedra Azul. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 256/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir dois bueiros na estrada próximo à propriedade do senhor Jorge Uliana, na região de Pedra Azul. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 255/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto as secretarias competentes que seja realizada instalação com fornecimento de tela, limpeza com frequência do terreno, troca constante da areia que as crianças utilizam para atividades, adaptações de segurança e melhorias na estrutura do CM-Soído. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 254/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria responsável, que seja realizada o calçamento do morro, localizado em Melgacinho dando acesso a residência do Senhor Hélio Klippel, e passagem para São Tiburcio. |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| IND 253/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria responsável, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais em Melgaço, Melgacinho e Pena. |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| IND 252/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, que seja realizada a reforma de ponte, localizada no sentido Rio Ponte a Perobas, próximo ao sitio do Glaucio Strey. |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| IND 251/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente a possibilidade de adaptar dois horários de transportes para as consultas que são realizadas em Vitória. |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| IND 250/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar painéis interativos com informações referentes ao setor turístico em pontos estratégicos do município de Domingos Martins. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 249/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar melhorias em todo o espaço da EMPEF Alto Tijuco Preto II, localizada em Tijuco Preto. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 248/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de intervir em obra de asfaltamento da estrada de Perobas em dois pontos distintos: próximo ao Zé Bickel e próximo ao Otacílio Majevsky. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 247/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente que seja realizada a reforma ou a construção de uma nova ponte no distrito de Aracê, próximo a propriedades do senhor Didi Grecco. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 246/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar calçamento de aproximadamente 7km tendo como ponto de início a fábrica da cachaça mais uma, passando pela “Água Paraju”, seguindo em frente ao “vinhos Gilles” e tendo como ponto final as proximidades da propriedade do Senhor Eraldo Haese, no distrito de Paraju deste município. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 245/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a recuperação urgente da estrada partindo da Vila Schwanz até a Vila de João Christ, sentido Melgaço/Rio Ponte, com patrolamento, cascalhamento e abertura de caixas secas para a drenagem das chuvas. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 244/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de estudo visando instalar um posto da polícia militar na Vila de Soído – Domingos Martins. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 243/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de adquirir uma mesa ortostática (equipamento utilizado para segurar o corpo do paciente durante sua mudança de horizontal para vertical, fornecendo apoio mecânico) para o Centro Municipal de Fisioterapia, localizado na Sede de Domingos Martins. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 242/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar melhorias nas ruas Sete de Setembro e Waldemiro Hulle, localizadas na Sede do município |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 241/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de pavimentar as Avenidas Koehler e Senador Jefferson de Aguiar e a Rua Otaviano Santos, localizadas na Sede do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 240/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de bueiro de aproximadamente 90metros, na Fazenda Schwanz em Rio Ponte, tendo como ponto inicial de referência a Igreja Católica, passando pela igreja Batista e finalizando próximo ao rio. |
Vereador Francisco Sutil Braga |
| IND 239/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no município de Domingos Martins. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 238/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir um muro de proteção no estacionamento do Centro Esportivo de Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 237/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a troca do coletor de lixo instalado na Rua Anna Cleta Ludwig Krohling, em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 236/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir um pórtico turístico na entrada do Circuito de Chapéu. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 235/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de finalizar o calçamento da estrada entre São Miguel e Pedra Branca. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 234/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a compra de material escolar e uniforme para os estudantes da rede municipal de ensino. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 233/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um portal turístico na entrada da localidade de Melgaço de Cima. |
Vereador Abel Fernando Kiefer |
| IND 232/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de calçar ou asfaltar 12 km (doze quilômetros) de extensão de estrada, partindo do campo de futebol do Schneider até o asfalto da Igreja Luterana de São Bento do Chapéu. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 231/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar brinquedos linha baby no parquinho da Praça Dr. Arthur Gerhardt, localizada na Sede Domingos Martins. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 230/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um “PRACÃO” ou Praça Pet – área exclusiva ao lazer e recreação entre humanos e cães, na Sede do município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 229/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir os antigos mata-burros pelos atuais mata-burros inteligentes, no município de Domingos Martins. |
Vereador Abel Fernando Kiefer |
| IND 228/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir lâmpadas dos refletores do sistema de iluminação público que se encontram queimadas no Campo “Humberto Tonoli’, localizadas em Ribeirão Capixaba. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 227/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de aplicar a Lei Federal nº 14.624 de 17 de julho de 2023, no município de Domingos Martins. |
Vereador Abel Fernando Kiefer |
| IND 226/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar um toldo entre o portão e a entrada no CMEI Perobas, localizado em Perobas, distrito de Paraju. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 225/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar um toldo no Posto de Saúde “Jardel Haese”, em Melgacinho, no distrito de Melgaço. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 224/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de criar um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa portadora de necessidade especial ou idosa. |
Vereador Abel Fernando Kiefer |
| IND 223/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar uma lombada e sinalização na Rodovia ES 465 - KM 04, próximo ao ponto do transporte escolar, na localidade de Melgacinho, distrito de Melgaço, conforme abaixo-assinado anexado. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 222/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma de uma ponte, ou a construção de uma nova, nas proximidades do “Velho do Rio’, e ao sítio Águia Branca localidade de Goiabeiras, distrito de Ponto alto. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 221/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de iluminação Pública na Comunidade de Ribeirão Capixaba, tendo como ponto de referência as proximidades da residência do Sr. Alfredo Helker até próximo a entrada do Sr. Arlindo Huver extensão de 260 metros em Alto Paraju. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 220/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de iluminação Pública na Vila Aparecida, tendo como ponto de referência as proximidades da residência da Dona Maria até na subida dos Wagermacher, em uma extensão de 390 metros em Alto Paraju. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 219/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria competente, a possibilidade de construir duas lombadas ou redutores de velocidade, sendo uma a 50 metros após a entrada da residência do Sr. Dirceu Waiandt e outra 50 metros antes da entrada da residência do Sr. Esrael Velozo Oliveira, na localidade do Galo em Domingos Martins. |
Vereador Gilmar Luiz Borlot |
| IND 218/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a EDP- Escelsa, a possibilidade de realizar a manutenção na rede elétrica, localizadas em na Estrada de Biriricas, mais conhecida como a subida dos Bremenkamp. |
Vereador Gilmar Luiz Borlot |
| IND 217/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de redirecionar a faixa de pedestres localizada próximo a Móveis Ewald, na Rodovia João Ricardo Schorling, Sede do município. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 216/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir 1 (uma) faixa elevada (quebra-molas), com a adequada sinalização em frente à loja Zé Material de Construção do Zé Deilton, na Rodovia João Ricardo Schorling, próximo a Cervejaria Barba Ruiva, na Sede do município. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 215/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de promover atendimento médico na comunidade Vila Canarinho, localizada no distrito de Aracê. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 214/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir os pranchões da ponte localizada na comunidade Vila Canarinho, distrito de Aracê. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 213/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de incluir na programação de eventos da Prefeitura Municipal, a antiga Festa da Cidade, realizada durante as comemorações do Dia do Município, no dia 12 de junho. |
Vereador Abel Fernando Kiefer |
| IND 212/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a restauração das ruas Ayrton Senna e Goese, localizadas em Soído de Cima. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 211/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar placas de sinalização indicando pessoa autista com deficiência auditiva em áreas específicas do município. |
Vereador Abel Fernando Kiefer |
| IND 210/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a restauração e transformação da antiga casa de apoio do Vale da Estação, em Santa Isabel. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 209/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar abertura de uma rua anexa à casa do senhor Ramiro e perto da residência da família Christ, no Vale da Estação, em Santa Isabel. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 208/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de alas (cabeça de bueiro), nos bueiros que liga Rio Ponte a Alto Rio Ponte, até próximo ao comercio do João Christ. |
Vereador Francisco Sutil Braga |
| IND 207/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Avenida Presidente Vargas, na Sede do município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 206/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um calçamento iniciando nas proximidades da fazenda Schwanz, até a igreja de Rio Ponte, que dá acesso as comunidades de Ponto Alto e Paraju. |
Vereador Francisco Sutil Braga |
| IND 205/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar melhorias na sinalização da rua Pedro Gerhardt em toda sua extensão, com ênfase no encontro com a rua Francisco dos Santos Silva, popularmente conhecida como ladeira de “seu” Nena, localizada na Sede do município. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 204/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar o censo municipal de animais em situação de rua e domésticos. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 203/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar uma lixeira grande em frente a encruzilhada da Família Espíndula com sentido ao Bar do Jaime, em Pedra Branca, São Miguel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 202/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar lixeiras em determinadas ruas localizadas no Distrito de Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 201/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar uma lixeira grande com placa indicativa de uso exclusivo da cozinha do Hospital Dr. Arthur Gerhardt, na entrada lateral do estacionamento da polícia militar, no antigo Hotel Imperador localizado na Sede do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 200/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de efetivar o calçamento de aproximadamente 500 metros entre as propriedades da família Kloss e da família Rasch, em Rio Ponte, no distrito de Melgaço. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 199/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de contratar um fonoaudiólogo para atuar atendendo os pacientes da rede pública do município. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 198/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de restaurar o ponto de ônibus localizado à Rua Padre Francisco Albers, em frente a Igreja de Santa Isabel, no distrito de Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 197/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de reformar o ponto de ônibus localizado em frente ao Restaurante do Edu, no Distrito de Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 196/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar iluminação pública na ladeira de acesso da Vila Verde / Vila da Paz ao centro da cidade, na Sede do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 195/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de retirar um poste localizado entre o Seminário e a Mel Madeiras, no Distrito de Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 194/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar o calçamento da estrada principal de Perobas até a Vila dos Italianos, próximo ao cemitério dos Kuhn. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 193/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de viabilizar patrolamento, cascalhamento e construção de 1 (um) bueiro na estrada partindo da Vila de Melgaço e passando pelo terreno de Vozão até a propriedade do Sr. Eduardo Discher. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 192/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a substituição do poste de energia na entrada para o Vale da Estação, trevo de Santa Isabel. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 191/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a recuperação asfáltica da rua Alida Lampier, localizada na Sede do município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 190/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir lâmpadas do sistema de iluminação público que se encontram queimadas dos postes próximos a igreja, bem como as do campo Society, localizadas na Barra de Tijuco Preto. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 189/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, a fim de dispor sobre ajuda de custo de transporte a estudantes que cursam o Ensino Superior fora do município de Domingos Martins. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 188/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir um espaço esportivo na comunidade de Chapéu. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 187/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de cobrir com uma capa de asfalto a estrada da região de Chapéu, com início no campo de futebol society Schneider e término após a entrada do Restaurante Delícias da Tilápia e, se possível, que tenha segmento até o início do asfalto próximo ao comércio de dona Tereza Ribett. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 186/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir uma escola na comunidade de Chapéu. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 185/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir dois bueiros na vertente próxima a propriedade do Sr. Marquinhos Plaster, distrito de Melgaço. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 184/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar melhorias na estrada a partir de Rio Ponte em direção a Alto Rio Ponte, até o entroncamento da Igreja Luterana. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 183/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar, no distrito de Melgaço, melhorias em estrada próxima a Vila dos Tesch e seguintes entornos: próximo ao estabelecimento de Lídio Plaster e baixada onde localiza-se a Hortaliças Repolhão. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 182/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar gradil de proteção em torno da rodoviária, localizada na Sede do município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 181/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de reforma dos brinquedos do parquinho Oswaldo Schneider, localizado na praça Dr. Arthur Gerhardt, na Sede do município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 180/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar na Sede do município, placas com orientação de localização das secretarias municipais. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 179/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de troca das lâmpadas da Rua Canal, em frente ao lavador de carros, em Pedra Azul, distrito de Aracê. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 178/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar bancos na Rua das Flores, localizada na Sede do município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 177/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar melhorias na estrada da comunidade Vila Braun, próxima ao Alambique de Dr. Marcílio, após a propriedade de Sr. Matias Nickel, entrada à direita, sentido Sede x Melgaço. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 176/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos em aproximadamente 3 km do asfalto que liga a sede de Paraju até as proximidades do sítio do senhor Oraldo Haese, mais precisamente em frente ao campo de futebol e a oficina do Marcinho. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 175/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar reparos, em caráter definitivo, no buraco localizado à rua Bernardino Monteiro, bem como em toda a extensão cedida, ambos em frente a Mercearia Broedel, no centro da Sede do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 174/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir os postes dos refletores do campo de futebol society de Santa Terezinha, em Ribeirão Capixaba, no distrito de Aracê. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 173/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar melhorias na estrada principal de Chapéu, bem como em suas estradas adjacentes que dão acesso às demais localidades em Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 172/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, a fim de instituir a Guarda Municipal no município de Domingos Martins, assim como dispor sobre direitos, deveres e atribuições da mesma. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 171/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento e uma campainha no canil municipal localizado na Rodovia João Ricardo Schorling, sentido estrada do Galo, próximo ao depósito da Martinense Pneus, em Domingos Martins. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 170/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir uma guarita na praça Dr. Arthur Gerhardt, mais precisamente, ao lado do clube, na Sede do município. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 169/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir 2 (duas) faixas elevadas (quebra-molas), com a adequada sinalização próximo ao bar do Sr. Darly Christ; sendo uma na estrada de Pau Amarelo e outra na subida para Boqueirão. |
Vereador Gilmar Luiz Borlot |
| IND 168/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar novos coletores de lixo suspensos em pontos estratégicos nas localidades de Paraju e Ponto Alto. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 167/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de retirar, os barrancos que caíram no Vale da Estação, em Santa Isabel. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 166/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir mais 100m (cem metros) de calçamento próximo a comunidade de Santo Agostinho, em Melgacinho, mais precisamente em frente ao cemitério. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 165/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a pavimentação, se possível, com PAVIES, na estrada da região de Boqueirão, em Biriricas, a partir do bar do Sr. Darly Christ até a ponte que dá acesso ao terreno do Sr. Laudelino Coutinho, com aproximadamente 3.000m (três mil metros). |
Vereador Gilmar Luiz Borlot |
| IND 164/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a construção de duas faixas elevadas; sendo uma, em frente a quadra de Paraju e outra, em frente ao Bar do João, na localidade de Paraju |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 163/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a construção de bueiro na entrada da estrada acerca da residência do Sr. Alósio Delpuppo, em Alto Paraju, no distrito de Paraju. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 162/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar construção de dois a quatro bueiros na subida do morro que dá acesso a residência do Sr. Narciso Jastrow, em Alto Paraju, no distrito de Paraju. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 161/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar reforma e ampliação da Casa do Artesanato, localizada no Portal de Domingos Martins. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 160/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que seja estudada a possibilidade de implantação de rede elétrica subterrânea na rua João Batista Wernersbach, popularmente chamada de Rua de Lazer, localizada na Sede do município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 159/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, que realize a limpeza e devolução à Família Haese, do imóvel localizado na Fazenda do Café, anexo a Igreja Bautz, no distrito de Paraju. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 158/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar um Guard Rail (defensa metálica) com extensão de aproximadamente 100metros na Avenida Kurt Lewin, localizada na sede do município, próximo a entrada do Condomínio Kurt Lewin. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 157/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realizar o tombamento da estação ferroviária, localizada no Vale da Estação em Santa Isabel, por se tratar de um imóvel de reconhecido valor histórico |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 156/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto ao órgão competente, a possibilidade de se realizar a reforma do telhado da Igreja Luterana, na sede do município, localizada na Praça Dr. Arthur Gerhardt. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 155/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se realizar campanhas anuais de vacinação múltipla ou polivalente para cães e gatos. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 154/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possiblidade de instalar placas de trânsito com limitação de velocidade no bairro Vivendas do Imperador, na Sede do município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 153/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de se realizar a manutenção com tapa buracos na Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck, mais conhecida por Estrada Velha, via esta que liga a sede de Domingos Martins à Rodovia BR-262. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 152/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, a possibilidade de aterrar a estrada conhecida como mata do Dalmacio Pereira, localizada anexo ao Rio Jucú. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 151/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado pavimentação da estrada na comunidade de Caramuru, localizada no distrito de Melgaço. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 150/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado pavimentação das ruas nas comunidades de Barcelos, União e São Floriano, situadas no distrito de Aracê. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 149/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instalado em nosso município, nas rotas turísticas, placas de sinalização trilíngue (português, inglês e pomerano e/ou alemão). |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 148/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalar placas de sinalização na Rua das Gardênias – Sede. Uma vez que, seu nome foi constituído na Lei nº 2679/2015, faltando apenas a sinalização. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 147/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de promover feiras de adoção de animais em parceria com a ONG AMAR, disponibilizando espaços dedicados para tais eventos. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 146/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade, de construir uma capela mortuária com critérios básicos para promover a acessibilidade de todas as pessoas portadoras de deficiência ou que apresentam mobilidade reduzida, bem como uma harmonização
com gramados, no cemitério de Melgaço. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 145/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de, junto ao departamento competente, realizar a identificação do proprietário de um veículo cor prata modelo Corsa, que se encontra em situação de abandono há muito tempo, para que possa fazer a retirada do carro do local.
Caso não seja identificado, que os órgãos competentes façam a retirada do mesmo situado na rua lateral do mercado Trarbach, da Kurt Lewin, em sentido a rua que dá acesso a parte administrativa da Refrigerantes Coroa. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 144/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de providenciar manutenção na rua Walter Soyka, próxima a LBA. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 143/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de providenciar uma faixa elevada na entrada de Campinho, próximo a casa do artesanato, na avenida Presidente Vargas, Centro. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 142/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de destinar um espaço no site da Prefeitura para adoção de animais, contendo fotos e informações necessárias de cada um. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 141/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de construção de guarda corpos nas laterais da ponte próxima a placa do sítio Recanto Suave, que dá acesso à barragem PCH São Pedro, localizada em Panelas. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 140/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de construção de guarda corpos nas laterais da ponte de panelas, Rio Jucú - Panelas, (sentido casa de forças). |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 139/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de viabilizar a criação do conselho de proteção e bem-estar animal. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 138/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a manutenção das faixas de pedestres, assim como as faixas para deficientes e afins, em toda a cidade, pois as pinturas estão apagadas. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 137/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a troca e/ou manutenção dos postes de energia localizados na Rota dos Ipês, desde o início até a vila de Soído. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 136/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construção de um pórtico na Rota das Cavernas, na localidade de São Floriano, distrito de Aracê. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 135/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reabertura de uma curva próxima a casa do Senhor Paulo Velten em Alto Paraju, distrito Paraju. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 134/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma de uma ponte, ou a construção de uma nova, na localidade de Cristo Rei, distrito de Aracê, na Candelária, próximo da casa de Dilma Kroner. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 133/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade construir dois bueiros, na localidade de Alto Paraju, distrito de Paraju, próximo a casa do Senhor Marcelo Roveta. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 132/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto com a secretaria responsável a possibilidade de construir um quebra-molas, tendo como ponto de referência em frente a casa de Carina Dragen, na fazenda Heatz. |
Vereador Arno Schmidt |
| IND 131/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitalizar a demarcação de todos os redutores de velocidade (quebra-molas), existentes entre a comunidade de Nova Almeida até as proximidades de Alto Tijuco Preto. |
Vereador Arno Schmidt |
| IND 130/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um centro de lazer equipado com bancos, iluminação adequada, parque infantil, academia ao ar livre, bem como um espaço para atender as atividades da escola, igreja e toda comunidade na fazenda Bringer. |
Vereador Arno Schmidt |
| IND 129/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova Unidade de Saúde em Alto Tijuco Preto. |
Vereador Arno Schmidt |
| IND 128/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar mudanças no trânsito da Sede de Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 127/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara municipal a possibilidade de realizar concurso público na CMDM- Câmara Municipal de Domingos Martins. |
Vereador Silvestre Alves de Oliveira |
| IND 126/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, a possibilidade de destinar um valor adequado para custear mensalmente as despesas com alimentação na Escola Família Agrícola de Olivânia, situada em Olivânia, Anchieta-ES, pertencente à rede MEPES – Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 125/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar recapeamento de aproximadamente 3 km do asfalto de que liga Paraju até as proximidades do sítio do senhor Oraldo Haese. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 124/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja elaborada uma lei, obrigando que seja instalado equipamentos de segurança (como câmeras, interfone, detector de metais) em todas as escolas municipais e particulares. Além de muros e grades com altura mínima de 2,5 metros. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 123/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria responsável, que seja realizada a manutenção da estrada que se inicia no sítio Paraíso e vai até a casa do Senhor Zé Luiz Gaiote, em Melgacinho. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 122/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que crie um projeto de lei que obrigue as escolas a fecharem suas entradas em horário de aula. Caso seja necessário alguém adentrar a escola, que se identifique no interfone. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 121/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja instalado nas escolas do município uma espécie de botão do pânico para ser acionado em emergências. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 120/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento na subida da torre de Soído. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 119/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitalização do Circuito de Panelas. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 118/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitalização da Rota Imperial. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 117/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar uma iluminação adequada na subida do antigo Vista Linda e Sombra da Serra, em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 116/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar vagas de estacionamento para pessoas com autismo na Sede. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 115/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar equipe de segurança nas creches municipais. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 114/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir a ponte do Campo do Vila Isabel por manilhas, em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 113/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de um novo espaço para atender ao IDAF-Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 112/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na Praça Arthur Gerhardt, localizada na Sede do município de Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 110/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de chuveiros com água aquecida em todas as unidades escolares do município. |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| IND 109/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma faixa elevada com sinalização para travessia de pedestres, em frente ao posto de saúde de Ponto Alto, localizado na ES 368. |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| IND 108/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção da rua próxima a EMEF Augusto Peter Berthold Pagung, paralela ao campo de Melgacinho, em Melgaço, em anexo a casa da Senhora Clara Haese. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 107/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar um calçamento iniciando em Melgaço, próximo ao posto de gasolina e seguindo sentido Caramuru, aproximadamente 2km. |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| IND 106/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e instalar proteção nas laterais da ponte que liga Rio Ponte à Perobas, próximo à Dona Ana. |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| IND 105/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um parquinho na escola EMUEF Pena, que fica localizada na Barra do Pena, e também de cercar com tela de proteção a referida escola. |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| IND 104/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o conserto de uma ponte em Alto Rio Ponte, com urgência, ao lado da casa do Senhor Audiomar Batista, que se encontra atualmente quebrada |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| IND 103/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja designado com caráter de urgência um funcionário para o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF). |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 102/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construída uma ciclovia que ligue Santa Isabel ao Vale da Estação. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 101/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a revitalização da Praça de Esportes de Parajú. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 100/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a revitalização da área e dos brinquedos do parquinho no Parque dos Nobres, na Sede do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 99/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito incluir um playground para cães dentro do Centro Esportivo que será construído em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 98/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um banheiro público, masculino e feminino, bem como um espaço destinado a fraldário, no antigo posto telefônico que fica em Melgaço. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 97/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias na estrada que leva ao morro dos Merscher, cerca de 20 metros à direita depois do radar, no sentido Domingos Martins à Vitória, próximo a entrada do distrito de Biriricas. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 96/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a limpeza do Cemitério de Melgaço, no distrito de Melgaço, e a construção de um muro no mesmo local. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 95/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o conserto na rua em Ponto Alto 2, próximo ao bar dos amigos, na direção esquerda, onde uma erosão causou um enorme buraco e está muito perigoso para os pedestres, com riscos de acidentes graves. |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| IND 94/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o conserto de uma ponte em Candelária, em São Rafael, no distrito de Aracê, com urgência, próximo a casa da senhora Maria Kuster. |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| IND 93/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento do espaço em frente à escola EMEF Gustavo Guilherme João Plaster, localizada em Melgaço de Cima, no distrito de Melgaço. |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| IND 92/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas e rodovias asfaltadas no bairro de Santa Isabel, nas seguintes ruas: Rua Padre Francisco Albers, Rua Joanito Campos, Rua Mario Hoffman, Rod. Francisco Christ Sobrinho. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 91/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de um radar na chegada do centro da Sede, na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Detran. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 90/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar linhas intermunicipais de transportes universitários para Grande Vitória com objetivo de atender os estudantes do nosso município |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| IND 89/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar lombadas antes e depois da ponte que fica localizada em frente ao Empório do Galo, no Galo. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 88/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a duplicação da ponte na comunidade do Galo, passando a Fazenda Imperial, na bifurcação da estrada que dá acesso ao Galo e São Miguel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 87/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade construir um bueiro, na localidade de Paraju, distrito de Paraju, próximo a casa do Senhor Welligton Marques e do Sítio do Meio. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 86/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade construir um bueiro, na localidade de Barra do Tijuco Preto, distrito de Paraju, próximo a casa do Senhor Valdeci Strey. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 85/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a substituição de uma ponte por manilhas, na localidade de Santa Luzia, distrito de Aracê, próxima a residência do Senhor Miro Trarbach. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 84/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública de qualidade na comunidade do Pena, no distrito de Melgaço. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 83/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada, na Rua Ayrton Senna, em Soído, em frente a empresa WR Artes. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 82/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de duas lombadas, no distrito de Melgaço, na altura do trecho de Alto Rio Ponte, próximo ao comércio Christ e Simon. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 81/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento próximo ao restaurante Recanto do Morro, inaugurado na localidade de São Miguel, próximo à casa do Senhor Luiz Santana. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 80/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de trocar o PAVIES, organizar o espaço para estacionamento de veículos e fechar a galeria de esgoto na Rua Reinaldo Augusto Schwambach, no distrito da Sede, centro. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 79/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias urgentes no Morro do Cavalo, localizado em Alto Pena, com início próximo da casa do Sr. Adilson Conceição Alves, na estrada que dá acesso à Ponto Alto. Seria necessária a instalação de bueiros e a realização de um calçamento de 1km de PAVIES. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 78/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de bueiros e PAVIES no Morro do Pena, no distrito de Melgaço. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 77/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição do calçamento da Rua Euclides Ribeiro Passos, no distrito de Santa Isabel, por PAVIES. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 76/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de terminar o calçamento da rua Natalina Wernersbach, localizada no Vale da Estação, distrito de Santa Isabel, bem com deslocar o bueiro após a última casa da mesma rua. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 75/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de incluir o projeto Criança Cidadã nas Artes e nos Esportes na quadra localizada na Vila Verde, Sede. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 75/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Sabrina Germânia Braga Leonel Alves, professora de língua inglesa da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino de Domingos Martins/ES. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 74/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de recapear a subida que dá acesso ao Sombra da Serra, o antigo Vista Linda, Condomínio Residencial Aldeia da Montanha e Pousada, em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 74/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Antony Gabriel Proscholdt de Azevedo, ocorrido na data do dia 24 de novembro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 73/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de pintar as marcações das vagas de estacionamento nas ruas da Sede do município de Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 73/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem Kleyton Patrício Valois de Andrade, estudante do município de Domingos Martins, pelo esforço e dedicação quando, ao concorrer com 1.050 (hum mil e cinquenta) alunos de escolas públicas do estado a uma das 150 (cento e cinquenta) bolsas na modalidade Curso Intensivo de Línguas, do Programa de Intercâmbio Estudantil SEDU 2023, foi selecionado entre os primeiros colocados, sendo concedida uma viagem de intercâmbio para o Canadá, por um período de 3 (três) meses para aperfeiçoamento na língua inglesa. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 72/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de criar um programa de incentivo ao grupo de Produtores Rurais. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 72/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO à jovem Alícia da Silva Valadares, estudante do município de Domingos Martins, pelo esforço e dedicação quando, ao concorrer com 1.050 (hum mil e cinquenta) alunos de escolas públicas do estado a uma das 150 (cento e cinquenta) bolsas na modalidade Curso Intensivo de Línguas, do Programa de Intercâmbio Estudantil SEDU 2023, foi selecionada entre os primeiros colocados, sendo concedida uma viagem de intercâmbio para o Canadá, por um período de 3 (três) meses para aperfeiçoamento na língua inglesa. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 71/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de criar um programa de incentivo para capacitação de recursos financeiros para o Município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 71/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Mestre Frank que, em favor daqueles que podem ter uma participação positiva na sociedade com autonomia e liberdade, iniciou em 2013 na APAE de Domingos Martins, um dedicado ensinamento mostrando que a capoeira é um grande veículo de educação, qualidade de vida e inclusão social. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 70/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de abrir a primeira curva após o trevo de Santa Isabel, que dá acesso a descida do Vale da Estação, fazendo a retirada de uma pedra que ocupa parte do caminho. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 70/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luzia Waiandt Barbosa, ocorrido na data do dia 19 de novembro de 2023. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 69/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a Secretaria competente, a possibilidade de adaptar as placas informativas padronizadas nos setores da Prefeitura, com identificação escrita e identificação em braile. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 69/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Francisco Marques, ocorrido na data do dia 13 de novembro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 68/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a revitalização da estrada de Pedra Branca, no trecho da ladeira próxima ao Society Sítio Cantinho da Prosa. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 68/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO à senhora Fernanda Rodrigues Neves Reinholtz, em reconhecimento à significativa contribuição ao mundo da leitura e da pedagogia. |
Vereador Abel Fernando Kiefer |
| IND 67/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de instalação de ar-condicionado nas salas de espera das unidades de saúde de nosso município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 67/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhora Maria Kuhn Ribet, ocorrido na data do dia 2 de novembro de 2023. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 66/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja verificada a possibilidade de instalação de ar-condicionado nas creches de nosso município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 66/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adegar Ramos, ocorrido na data do dia 3 de novembro de 2023. |
Vereador José Marcos Simmer |
| IND 65/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma de uma ponte na localidade de São Rafael, distrito de Aracê, próxima a residência do Senhor Erildo Salomão. |
Vereador José Marcos Simmer |
| MOC 65/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rita Arrivabene Kiefer, ocorrido na data do dia 1º de novembro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 64/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma, e se possível, ampliação da Unidade de Saúde de Alto Paraju, no distrito de Paraju. |
Vereador José Marcos Simmer |
| MOC 64/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Bickel Sobrinho, ocorrido na data do dia 1º de novembro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 63/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada uma revitalização e reforma na Vila do Vale da Estação. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 63/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edgard Kuhn, ocorrido na data do dia 23 de outubro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 62/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza da estrada, da vegetação e de um poste pendido no percurso Pinheiro Bravo x Vale da Estação. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 62/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Odete Meireles da Luz, ocorrido na data do dia 23 de outubro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 61/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a construção de contenção da pedreira no Vale da Estação e a manutenção da estrada da mesma região. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 61/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ilson Vicente, morador de Biriricas, ocorrido na data do dia 11 de outubro de 2023. |
Vereador Gilmar Luiz Borlot |
| IND 60/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a limpeza de acúmulo de vegetação alta na Rua Kurt Lewin, após a Mercearia Schwambach. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 60/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ivan Carlos Degen, ocorrido na data do dia 8 de outubro de 2023. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 59/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da Rua Roberto Carlos Kautsky, mais precisamente próximo ao almoxarifado da Prefeitura. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 59/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO à senhora Alessandra Reinholz Velten, em reconhecimento à significativa contribuição ao mundo da leitura e da pedagogia. |
Vereador Abel Fernando Kiefer |
| PCLJR 59/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2023
RELATÓRIO: Projeto de Resolução de nº 7/2023 de autoria da Mesa Diretora, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores do município. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| IND 58/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de fazer a utilização do espaço da atual Unidade de Saúde de Santa Isabel futuramente como uma biblioteca. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 58/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO à senhora Lorena da Costa, em reconhecimento à significativa contribuição ao mundo da leitura. |
Vereador Abel Fernando Kiefer |
| PCLJR 58/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº47/2023 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| IND 57/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade reativar a Casa do Empreendedor, localizada na Sede do Município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 57/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luis Fabiano Ramos Leite, ocorrido na data do dia 29 de setembro de 2023. |
Vereador José Marcos Simmer |
| PCLJR 57/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que Cria a Rota das Cavernas e Plantas Medicinais em São Floriano - Domingos Martins/ES. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| IND 56/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto com a secretaria competente, a possibilidade de construir um campo “Bom de Bola” no bairro Vila da Paz, na Sede. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 56/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luana Bandeira, ocorrido na data do dia 4 de outubro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 56/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº05/2023, de autoria do Poder Executivo que alte-ra dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº23/2013 e dá outras providên-cias. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| IND 55/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 500 metros de extensão, na Vila Gaiote, no distrito de Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 55/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Itamar Lampier, ocorrido na data do dia 4 de outubro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 55/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 45/2023 de autoria do Poder Executivo que Inclui anexo IX à Lei Municipal nº 3.056/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Domingos Martins e dá outras providências. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| IND 54/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação da estrada de Soído de Cima, nos trechos entre a bifurcação sentido a Pousada Arco-Iris até nas proximidades do BioParque das Aves. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 54/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irineia Pereira Julio Rodrigues, ocorrido na data do dia 16 de setembro de 2023. |
Vereador José Marcos Simmer |
| PCLJR 54/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria da Mesa Diretora que Institui Gratificação Mensal para Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio do Poder Legislativo. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| IND 53/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de recapeamento do asfalto de Soído de Cima, nos trechos entre a Vila de Soído e nas proximidades do Condomínio Espelho D’agua. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 53/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Batista Leite, ocorrido na data do dia 26 de setembro de 2023. |
Vereador José Marcos Simmer |
| PCLJR 53/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 43/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Regulamentação do art.8º da Lei Federal 11.079 de 2004 e autoriza a vinculação de receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP/CIP) em contratos de parceria público-privada”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| IND 52/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de continuação de pavimentação da Rua João Guilherme Rodolpho Goese, a rua lateral a creche do distrito de Ponto Alto. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 52/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Djalma da Conceição Chagas, morador de Biriricas, ocorrido na data do dia 2 de outubro de 2023. |
Vereador Gilmar Luiz Borlot |
| PCLJR 52/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução de nº06/2023 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa De Planejamento e Orçamento SPO nº001/2023 – Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 005/2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados para a dispensa de licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| IND 51/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação das Avenidas e Ruas: Av. Senador Jefferson Aguiar, Travessa Augusto Schwambach, Travessa Xavier, Rua Darcy Schwambach, Rua Walter Soyka, Rua Carlos Luiz Faller, Rua ipê, Rua Flor de Maio, Rua Carlos Schwambach, Rua Nove, Rua Alida Lampier, Rua Augusto Mayer, Rua Pedro Saleme, Alameda dos Canários, Rua Adolfo Bruske, no centro da cidade. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 51/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldomiro Barbosa, morador de Biriricas, ocorrido na data do dia 1 de outubro de 2023. |
Vereador Gilmar Luiz Borlot |
| PCLJR 51/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 42/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a utilização de caçambas estacionárias para coleta e remoção de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, institui procedimentos para destinação final e dá outras providências |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| IND 50/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma faixa elevada e instalar placas de sinalização em frente a Unidade de Saúde Dr. Humberto Saleme Do Valle, no centro da Sede. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 50/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aarão Deps, ocorrido na data do dia 5 de setembro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 50/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 41/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| IND 49/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o nivelamento da Rua Euclides Ribeiro dos Passos, em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 49/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos idealizadores e demais colaboradores e patrocinadores relativo ao evento beneficente realizado no dia 2 de setembro de 2023, em favor da APAE de Domingos Martins. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 49/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 39/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2022 - 2025”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| IND 48/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um poste de iluminação na Rua Adilson Roberto Feigl, em Santa Isabel, descendo a rua, em uma curva em frente à casa do Sr. Wanderson Grandin Uliana. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 48/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Florentino Loose, ocorrido na data do dia 3 de setembro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 48/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2023
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 05/2023 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre Código de Ética dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Domingos Martins. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| IND 47/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção relativa à pintura do asfalto localizada na subida do morro que dá acesso a localidade de Chapéu, dando continuidade até o fim do asfalto, sugerindo também a sinalização com olhos de gato em todo o trecho. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 47/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marildo Rosa Silva, ocorrido na data do dia 26 de agosto de 2023. |
Vereador Silvestre Alves de Oliveira |
| PCLJR 47/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2023
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 04/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre proibição da prática do Nepotismo no âmbito do Poder Legislativo”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 47/2023 | Institui abono aos servidores do Poder Legislativo. |
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário |
| IND 46/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar instalação de iluminação pública no trecho que dá início ao trevo de saída de Santa Isabel até o começo do primeiro poste de iluminação descendo para o Vale da Estação. Tendo em vista que esse trecho é muito frequentado por pessoas que fazem suas caminhadas e suas idas e vindas aos seus trabalhos. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 46/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO alusivo aos Dias do Voluntariado e do Protetor, àquelas pessoas que trabalham em prol da causa animal buscando dar proteção, assistência e melhorias no que concerne a defesa dos direitos dos animais que se encontram em condições de abandono e maus tratos. É uma atividade que exige muito amor, dedicação, paciência e, principalmente, desprendimento. Tais adjetivos são exemplarmente simbolizados por estes voluntários: Albani Rosetti de Almeida, Alessandra Pope, Ana Cristina Gomes da Costa, Áurea Lampier, Bianca Uhl, Brenda Herbst Bueno Ferreira, Carmen Falcão, Catharina Rhein, Cláudia Moreira Kjaedegaard, Claudina Maria Christ, Diogo Endlich de Oliveira, Eliane Vieira, Erica Tonoli, Fabiola Gonçalves Rebuli, Gilvana Maria Effgen da Costa, Layza Silva de Araújo, Luani Modolo, Luiz Ricardo Arruda, Marcelo Trarbach Eleutério, Maria Constância Fernandes Poli, Maria da Penha Rosa de Almeida, Maria da Penha Saibel, Maria Suzana Alves Brandão, Nathy Alves Gualtiere, Noeme Schwambach, Patricia Luciana Penner de Freitas, Raphaela Bello, Sâmara Lima Abrahão, Selma Reinholz Stabenow, Sidinete Fazolo, Tereza Lampier, Valdo Hell. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| PCLJR 46/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2023
RELATÓRIO: Projeto Lei Complementar nº04/2023, que Altera Dispositivos da Lei Complementar nº41/2017 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 46/2023 | Cria a Rota das Cavernas e Plantas Medicinais em São Floriano - Domingos Martins/ES. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 45/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar postes de placas de identificação com nomes das ruas para identificação em Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 45/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Oliano José Trarbach, ocorrido na data do dia 17 de agosto de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 45/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 37/2023 de autoria do Executivo que autoriza do Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do departamento de edificações e de rodovias do Estado do Espírito Santo – DER-ES. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 45/2023 | INCLUI ANEXO IX À LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2022, QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 44/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca dos postes com placas de identificação de ruas na sede que estão danificados. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 44/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Helena Lemke Tesch, ocorrido na data do dia 7 de agosto de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 44/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 36/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a criação de gratificação aos servidores membros da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo da Câmara Municipal de Domingos Martins”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 44/2023 | Institui gratificação mensal para Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Legislativo de Domingos Martins. |
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário |
| IND 43/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar Câmeras de monitoramento, distribuídas por todas as ruas de Santa Isabel e em frente de todas as escolas do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 43/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aloir Klitzke, ocorrido na data do dia 31 de julho de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 43/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 35/2023 de autoria do Executivo que “altera do art.2º da Lei Municipal 3.123/2023. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 43/2023 | REGULAMENTA O ART. 8° DA LEI FEDERAL 11.079 DE 2004 E AUTORIZA A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS ADVINDAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP/CIP) EM CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 42/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição da pavimentação asfáltica por pavimentação em paviés após o término da Avenida Presidente Vargas sentido Chapéu. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 42/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Doutor Affonso de Miranda Pylro, ocorrido na data do dia 28 de julho de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 42/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023
RELATÓRIO: Projeto Lei nº 38/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Altera Dispõe sobre a autorização para utilização dos recursos da união referente à Assistência Financeira Complementar para aplicação da Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 42/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS, INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 41/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de uma praça com parquinho em São Bentinho, distrito de Aracê. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 41/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alvina Schultz Lampier, ocorrido na data do dia 23 de julho de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 41/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 34/2023 de autoria do Executivo que altera o artigo 1º, inciso I, da Lei Municipal nº3.040/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de áreas públicas de propriedade deste município, por prazo determinado, à Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 41/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 40/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria responsável, que seja realizada a manutenção da estrada que se inicia na subida do Vista Linda, sentido à pousada do Sr. Emanuel. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 40/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Galvão, ocorrido na data do dia 15 de julho de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 40/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO VETO PARCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023
RELATÓRIO: Veto Parcial do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 21/2023 que “Cria o Circuito Vila de Aracê”, neste Município. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 40/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 39/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma creche na unidade do distrito de Biriricas. |
Vereador Gilmar Luiz Borlot |
| MOC 39/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Eurico Filho, ocorrido na data do dia 16 de julho de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 39/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023
RELATÓRIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei o Projeto de Lei nº 24/2023 que “dispõe sobre a denominação da Rua Kaiky Siring Trabach, na comunidade de Ribeirão Capixaba, Distrito de Parajú, neste Município. |
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| PLO 39/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 38/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a tapagem do Beco do Cemitério, na Sede de Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 38/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Augusto Lange Sobrinho, ocorrido na data do dia 10 de julho de 2023. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| PCLJR 38/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 33/2023 de autoria do Executivo que altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.585/2001, que estabelece os usos dos recursos do Fundo Municipal de Proteção Ambiental. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 38/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA UNIÃO REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO , DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 37/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de fazer reparos e pintura no calçadão que inicia próximo ao Disk Pizza do Tonny e vai até o portal da cidade, no distrito da Sede. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 37/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jomar Breder, ocorrido na data do dia 8 de julho de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 37/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do Executivo Dispõe sobre processo de seleção técnica de mérito e desempenho para provimento de cargo/função para Diretor Escolar ou Gestor Escolar itinerante das Escolas da Rede Pública Municipal de ensino do Município. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 37/2023 | AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 36/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que veja a possibilidade implantar uma lombada ou faixa elevada em frente ao piscinas bar, na Vila Verde, distrito da Sede. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 36/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Hetério Rasseli, ocorrido na data do dia 30 de junho de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 36/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº29/2023 de autoria do Poder Executivo que Autoriza Organização da Sociedade Civil que possua parceria com o Município de Domingos Martins, a pagar servidor ou empregado público com recursos vinculados à parceria |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 36/2023 | Dispõe sobre a criação de gratificação aos servidores membros da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário |
| IND 35/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja construído um abrigo no ponto de ônibus próximo ao Piscinas Bar na Vila Verde, distrito da Sede. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 35/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Hilda da Silva Mayer (Dona Linda), ocorrido na data do dia 26 de junho de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 35/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº31/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que “Institui o "DIA DO CASAMENTO ANTIGO POMERANO, o 1º final de Semana de Setembro, no Município de Domingos Martins/ES”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 35/2023 | ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.123/2023. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 34/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria responsável, que seja realizada a manutenção da estrada que começa no ponto de ônibus antes da Mercearia Santana e vai até a nova ponte de Chapéu. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 34/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Waldir Belshoff, ocorrido na data do dia 14 de junho de 2023. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| PCLJR 34/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 27/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 34/2023 | ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESAN. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 33/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor, por meio da secretaria responsável, que seja realizada a manutenção da estrada que começa no campo de Santa Isabel em sentido a usina, distrito de Santa Isabel. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 33/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joaquim Pereira Pinto, ocorrido na data do dia 7 de junho de 2023 |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 33/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza O Poder Executivo a Realizar Pagamento de Premiação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2023. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 33/2023 | ALTERA O § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2001, QUE ESTABELECE OS USOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 32/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor que seja realizado um estudo para viabilidade da construção de uma Capela Mortuária no centro de Domingos Martins. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 32/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joadir Custódio Vieira, ocorrido na data do dia 8 de junho de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 32/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
RELATÓRIO: Projeto de Decreto Legislativo nº02/2023 que Institui o Diploma de Honra ao mérito Cultural. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 32/2023 | DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO/FUNÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR OU GESTOR ESCOLAR ITINERANTE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 31/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça a adesão ao Programa Barraginhas do Governo do Estado do Espírito Santo, neste município |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 31/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Lurdes Prezotti Rocha, ocorrido na data do dia 6 de junho de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 31/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini que Cria o Circuito Vila de Aracê no Município de Domingos Martins. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 31/2023 | Institui o "DIA DO CASAMENTO ANTIGO POMERANO, o 1º final de Semana de Setembro, no Município de Domingos Martins/ES. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 30/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que substitua o leite industrializado presente na merenda escolar pela aquisição do leite de vaca produzido no município para a dieta escolar dos estudantes da rede municipal. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 30/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ethereldes Eurico dos Santos, ocorrido na data do dia 6 de junho de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 30/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023
RELATÓRIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº17/2023, de autoria do Ve-reador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre Proibição da produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes no município de Domingos Martins e dá outras providências”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 30/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2023. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 29/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção da estrada que liga Rio Ponte a Tijuco Preto. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 29/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elzira Schneider Ewald, ocorrido na data do dia 4 de junho de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 29/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº26/2023, de autoria do Prefeito Municipal que “Autoriza a Firmar Termo de parceria e Cooperação Mútua e a Ceder servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo à Santa Casa de Vitória – Hospital Dr. Arthur Gerhardt. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 29/2023 | AUTORIZA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE POSSUA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A PAGAR SERVIDOR OU EMPREGADO PÚBLICO COM RECURSOS VINCULADOS À PARCERIA. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 28/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção da estrada que liga Ponto Alto a Barra do Tijuco Preto. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 28/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Simone Koehler Behning, ocorrido na data do dia 1 de junho de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 28/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº25/2023, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre “reserva aos negros 17% (dezessete por cento) e aos indígenas 3% (três por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, de contratação temporária e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Domingos Martins, de suas autarquias, e fundações públicas. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 28/2023 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.055/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 27/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção do asfalto da Avenida Presidente Vargas, na Sede. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| MOC 27/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Idelco Schumacher, ocorrido na data do dia 22 de maio de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 27/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2023, de autoria Vereador Arno Schimidt que dispõe sobre a denominação de “Rua Kaiky Siring Trabach”, na comunidade de Ribeirão Capixaba - Paraju, Domingos Martins |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 27/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2023
RELATÓRIO: Projeto de Resolução de nº 7/2023 de autoria da Mesa Diretora, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores do município. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 27/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS -ES |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 26/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento e de aprimorar a infraestrutura e saneamento básico na comunidade do Estrela Cadente, em Barcelos, distrito de Aracê deste município. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| MOC 26/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Thereza Magdalena Lauer Tesch, ocorrido na data do dia 11 de maio de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 26/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº19/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que Declara o “Casamento Pomerano”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 26/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº47/2023 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 26/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 25/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento do pátio em frente a Igreja Luterana, próximo ao Bautz, no distrito de Paraju deste município. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| MOC 25/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldo Espíndula, ocorrido na data do dia 7 de maio de 2023. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| PCLJR 25/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº23/2023 de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Pesquisa, Apoio Pedagógico e Formação de Professores e trabalhadores da Educação de Domingos Martins - CEPAFOR e dá outras providências. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 25/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria da Mesa Diretora que Institui Gratificação Mensal para Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio do Poder Legislativo. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 25/2023 | RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMPREGOS PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, DE SUAS AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 24/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade construir dois quebra-molas na rua Carlos Germano Schwambach, próximo ao bar do Amarildo, em frente a antiga sede da autoescola Paquiela, no Centro. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| MOC 24/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joilson Kuster, ocorrido na data do dia 6 de maio de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 24/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 22/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº22/2023 de autoria do Poder Executivo que cria Polo Municipal de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB de Domingos Martins, para oferta de cursos na modalidade semipresencial e a distância e revoga a Lei nº2.102/2008. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 24/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 43/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a Regulamentação do art.8º da Lei Federal 11.079 de 2004 e autoriza a vinculação de receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP/CIP) em contratos de parceria público-privada”. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 24/2023 | Dispõe sobre a denominação de Rua Kaiky Siring Trabach, na comunidade de Ribeirão Capixaba-Paraju, Domingos Martins. |
Vereador Arno Schmidt |
| IND 23/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de cascalhar a estrada que leva até a Escola Agrícola, em São Bento do Chapéu, na Sede do município. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| MOC 23/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Andrade Barcelar de Oliveira, ocorrido na data do dia 6 de maio de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 23/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 20/2023 de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº11.790 de 28 de março de 2023. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 23/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 42/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a utilização de caçambas estacionárias para coleta e remoção de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, institui procedimentos para destinação final e dá outras providências. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 23/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA, APOIO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS – CEPAFOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 22/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma barraca de malha, para a prática de bocha, na Sede do município. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| MOC 22/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Teodoro Germano João Schulz, ocorrido na data do dia 1° de maio de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 22/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº18/2023 de autoria do Vereador Francisco Sutil Braga, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Moradores de Melgaço de Baixo – ASCOMMEL, Domingos Martins”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 22/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 41/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 41/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 22/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB DE DOMINGOS MARTINS, PARA A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL E A DISTÂNCIA E REVOGA A LEI Nº 2.102 DE 03 DE JULHO DE 2008. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 21/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um calçadão para a população na estrada do galo, da fábrica de água mineral Xuap até próximo do restaurante Fazenda Imperial. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| MOC 21/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Olga Nossa Prezotti, ocorrido na data do dia 3 de maio de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 21/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei complementar nº56 de 18 de maio de 2022. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 21/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 40/2023 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2024. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 21/2023 | Cria o CIRCUITO VILA DE ARACÊ, Distrito de Aracê, município de Domingos Martins. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 20/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade instalar lombadas antes e depois da ponte que fica em frente ao Empório do Galo, no Galo. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 20/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José William Rossini ocorrido na data do dia 5 de abril de 2023 |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 20/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substitui-ção das existentes no município de Domingos Martins e dá outras providências”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 20/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 39/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do período de 2022 - 2025”. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 20/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 19/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar e fazer bueiros para melhorar o escoamento de água na Rua dos Camarás, no distrito de Santa Isabel |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 19/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Máximo Emygdio Bortulini ocorrido na data do dia 16 de abril de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 19/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 16/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.056/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 19/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2023
RELATÓRIO: Projeto Lei Complementar nº04/2023, que Altera Dispositivos da Lei Complementar nº41/2017 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 19/2023 | Declara o “Casamento Pomerano”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| REQ 19/2023 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, que avalie a necessidade urgente de instalação de uma estação de recarga de carro elétrico na Sede do município. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 18/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a revitalização da Praça do distrito de Paraju |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 18/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Cecilia Mulle da Silva ocorrido na data do dia 24 de março de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 18/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº15/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e Sistema de Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 18/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 36/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a criação de gratificação aos servidores membros da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo da Câmara Municipal de Domingos Martins”. |
|
| PLO 18/2023 | Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Moradores de Melgaço de Baixo - ASCOMMEL, Domingos Martins”. |
Vereador Francisco Sutil Braga |
| REQ 18/2023 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, que avalie a necessidade urgente de instalação de um terminal de autoatendimento do Banco 24 horas na Sede do município. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 17/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realização da Semana da Criança nas Escolas municipais. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 17/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Elisa Trarbach ocorrido na data do dia 11 de março de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 17/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.346/2011, que regulamenta o licenciamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o cadastro ambiental. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 17/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023
RELATÓRIO: Projeto Lei nº 38/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Altera Dispõe sobre a autorização para utilização dos recursos da união referente à Assistência Financeira Complementar para aplicação da Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 17/2023 | Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes no município de Domingos Martins e dá outras providências. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| REQ 17/2023 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, o edital de chamamento público que deu origem à liberação da área de estacionamento localizada na Avenida Presidente Vargas, que ficará ocupada pelo parque de diversão e duas cervejarias durante o período do Brilho de Natal. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 16/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade realizar uma reforma do Portal de entrada da sede do município de Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 16/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste
Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jair Bueno ocorrido na data do dia 9 de
março de 2023. |
Vereadora Sandra Christina Neitzke |
| PCLJR 16/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.345/2011, que dispõe sobre a taxa de licenciamento ambiental, poder de polícia administrativo e disciplina infrações do meio ambiente e suas penalidades. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 16/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº29/2023 de autoria do Poder Executivo que Autoriza Organização da Sociedade Civil que possua parceria com o Município de Domingos Martins, a pagar servidor ou empregado público com recursos vinculados à parceria |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 16/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2022 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| REQ 16/2023 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas relativas aos recursos gastos pela Prefeitura Municipal, para a realização do “Brilho de Natal”, cuja abertura aconteceu no dia 24 de novembro de 2023. |
Vereador Silvestre Alves de Oliveira |
| IND 15/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de modificação do trevo localizado em frente ao restaurante Sombra da Serra e recuo na entrada da Vila Gaiotti. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 15/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste
Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Laerte Alberto Dittrich ocorrido na data
do dia 6 de março de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCLJR 15/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº11/2023, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre as alterações da Lei nº2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o do Plano de Amortização de Déficit Atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município e estabelece novo valor de taxa de administração. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 15/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 27/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 15/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.055/2022 - PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| REQ 15/2023 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas, a respeito dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal, referente aos valores repassados para construção e ou aquisição da Sede da Câmara Municipal, conforme Leis Municipais anexadas. |
Vereador Silvestre Alves de Oliveira |
| IND 14/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de padronizar os pontos de ônibus localizados no: trevo de Santa Isabel, que dá acesso ao Vale da Estação, outro nas proximidades do restaurante do Edu, no trevo de Campinho, e na entrada da rua da Refrigerantes coroa, com o estilo arquitetura germânica, pois encontram-se desgastados. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 14/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto Degen ocorrido na data do dia 7 de março de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCESA 14/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 45/2023 de autoria do Poder Executivo que Inclui anexo IX à Lei Municipal nº 3.056/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Domingos Martins e dá outras providências. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 14/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 07/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que “Declara Tocadores de Concertina Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 14/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 30/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza O Poder Executivo a Realizar Pagamento de Premiação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2023. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PLO 14/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2011, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO AMBIENTAL. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| REQ 14/2023 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas relativas aos recursos recebidos de “Emendas PIX”, nos anos de 2021 e 2022, conforme informativo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que totalizam R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), juntamente com suas devidas aplicações e destinações. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 13/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revitalização da praça de Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 13/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Roberto Endlich ocorrido na data do dia 1ºde março de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCESA 13/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023
RELATÓRIO: Projeto Lei nº 38/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Altera Dispõe sobre a autorização para utilização dos recursos da união referente à Assistência Financeira Complementar para aplicação da Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 13/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 9/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio De-gen, que Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 13/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº26/2023
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº26/2023, de autoria do Prefeito Municipal que “Autoriza a Firmar Termo de parceria e Cooperação Mútua e a Ceder servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo à Santa Casa de Vitória – Hospital Dr. Arthur Gerhardt. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 13/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.345/2011, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO E DISCIPLINA AS INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| REQ 13/2023 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relativas à orçamento e previsão de finalização do recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Vargas, localizada na Sede do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 12/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de uma quadra de esportes na LBA. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 12/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adroal Damm ocorrido na data do dia 28 de fevereiro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCESA 12/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 32/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do Executivo Dispõe sobre processo de seleção técnica de mérito e desempenho para provimento de cargo/função para Diretor Escolar ou Gestor Escolar itinerante das Escolas da Rede Pública Municipal de ensino do Município. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 8/2023, de autoria do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal nº2.904/2019, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 12/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TC nº 020/2023-8
RELATÓRIO: Trata-se da análise do Parecer Prévio nº 020/2023-8 de autoria da 1ª Câmara Tribunal de Contas deste Estado, proferido nos processos TC 2393/2021-8 e 02480/2021-3 pertinentes ao exercício financeiro de 2020. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 12/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| REQ 12/2023 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relativas à Tomada de Preços n° 11/2023, no valor de R$ 986.111,99 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e onze reais e noventa e nove centavos), referente a obra de recapeamento com CBUQ, nas ruas asfaltadas da Vila de Santa Isabel, distrito de Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 11/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar troca das placas de sinalização no trecho de São Miguel, com início nas Granjas Simon até o final da localidade do Alto Pena. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 11/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Everaldo Discher ocorrido na data do dia 24 de fevereiro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCESA 11/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 27/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 27/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal nº2.156/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 11/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei complementar nº56 de 18 de maio de 2022. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 11/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.265 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| REQ 11/2023 | REQUEIRO, conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa”, a professora Yasnaia Amélia Peterle Marques, que desenvolveu o projeto com o tema “Um olhar para Comunidade” juntamente com alunos do 9º Ano da EMEF Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 10/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada na Rua Manoel Antônio Stein, número 13, perto dos Correios, em Santa Isabel. E instalação de uma placa de “PARE” no final da referida rua |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 10/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhora Delzira Plaster Bullerjanhn ocorrido na data do dia 25 de fevereiro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCESA 10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº26/2023
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº26/2023, de autoria do Prefeito Municipal que “Autoriza a Firmar Termo de parceria e Cooperação Mútua e a Ceder servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo à Santa Casa de Vitória – Hospital Dr. Arthur Gerhardt. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº03/2023 de autoria do da Mesa Diretora que “Regulamenta o marco temporal e período de transição para aplicação da nova lei de licitações”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº16/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.056/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 10/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de segurança “Botão do Pânico” nas escolas públicas e particulares do município de Domingos Martins. |
Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos |
| REQ 10/2023 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, cópia dos processos de aquisição e pagamento das notas fiscais emitidas pelas empresas MACONSIL Material de Construção e Acabamentos e PREMAR Pré-Moldados, no período de 1º setembro de 2022 a 31 de julho de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| IND 9/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de duas placas indicando a proibição de caminhões e veículos de grande porte nos dois acessos da Rua Niterói do Meio – Santa Isabel. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 9/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Douglas Puppin ocorrido na data do dia 26 de fevereiro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCESA 9/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 25/2023, de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre “reserva aos negros 17% (dezessete por cento) e aos indígenas 3% (três por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, de contratação temporária e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Domingos Martins, de suas autarquias, e fundações públicas. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 9/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº 2/2023 de autoria do da Mesa Diretora que “Altera a redação do Parágrafo Único da Resolução nº 35, de 03 de abril de 2009”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 9/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº15/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e Sistema de Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 9/2023 | Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Vila Isabel Esporte Clube - VIEC, Domingos Martins”. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| REQ 9/2023 | REQUEIRO conforme determina art. 123, do Regimento Interno, que seja realizada uma Sessão Solene na localidade de Melgaço, a fim de homenagear pessoas que se empenham em cultivar e promover a cultura Pomerana no município. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| IND 8/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Zeferino Sales, em Santa Isabel, nas proximidades da casa do Sr. Dizone Entringer, número 143. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 8/2023 | REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS para os alunos da EEEFM Ponto Alto, pelo desempenho no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), tendo resultados excelentes em 2022, destacando o comprometimento e dedicação de cada aluno, assim como o trabalho de toda equipe da escola. |
Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta |
| PCESA 8/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº23/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº23/2023 de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Pesquisa, Apoio Pedagógico e Formação de Professores e trabalhadores da Educação de Domingos Martins - CEPAFOR e dá outras providências. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 8/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução nº 01/2023 de autoria do da Mesa Diretora que “Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins/ES”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 8/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.345/2011, que dispõe sobre a taxa de licenciamento ambiental, poder de polícia administrativo e disciplina infrações do meio ambiente e suas penalidades. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 8/2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.904/2019 E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE -FIA. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| REQ 8/2023 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, que forneça cópia do Processo de Licitação número 17/2023 – Objeto: Aquisição de PAVIES e meio-fio, contendo os classificados Gerson Vinícios Fairich Ascassibas e a Empresa B&Z Pré-Moldados, para informações referentes às ruas e estradas do município onde serão instalados os PAVIES e meios-fios. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 7/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a continuidade da pavimentação localizada na subida da Igreja católica do Vale da Estação, seguindo até as proximidades do Sítio Capitão. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 7/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Arcílio Lutzke ocorrido na data do dia 5 de fevereiro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCESA 7/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº22/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº22/2023 de autoria do Poder Executivo que cria Polo Municipal de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB de Domingos Martins, para oferta de cursos na modalidade semipresencial e a distância e revoga a Lei nº2.102/2008. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 7/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 65/2022
RELATÓRIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº65/2022, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre denominação da “Vila Paulo Cezar Coelho”. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 7/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº12/2023, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 7/2023 | Declara tocadores de concertina Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| PRE 7/2023 | Concede Auxílio-alimentação Especial aos servidores das Câmara Municipal de Domingos Martins. |
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário |
| REQ 7/2023 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, que forneça cópia do contrato da empresa Marca Ambiental no período de 2017 a 2023, contendo relatório de tíquetes de pesagem mensal e valores pagos mensalmente. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 6/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar pintura de quebra-molas e faixas de pedestres, dentro do distrito de Santa Isabel, bem como qualquer demarcação necessária. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 6/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Guisela Kilppel Schoereder ocorrido na data do dia 16 de janeiro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCESA 6/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº20/2023 de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº11.790 de 28 de março de 2023. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 6/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº05/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e sistema de remuneração e valorização dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 6/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº11/2023, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre as alterações da Lei nº2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o do Plano de Amortização de Déficit Atuarial no Regime Próprio de Previdência do Município e estabelece novo valor de taxa de administração. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 6/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| PRE 6/2023 | Institui a Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 005/2023, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados para a dispensa de licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES. |
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário |
| REQ 6/2023 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, em atendimento às várias reclamações dos usuários em relação aos serviços prestados pela empresa Cordial Transportes e Turismo, que forneça cópia do contrato de concessão de serviço público de transporte coletivo firmado com essa municipalidade. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 5/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombadas na rua principal da Vila Verde e na rua da Creche na Vila da Paz. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 5/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Eduardo Velten Mariano ocorrido na data do dia 12 de janeiro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCESA 5/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº16/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.056/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 5/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº04/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a redação do artigo 99 da Lei nº3.055/2022 e concede efeito repristinatório ao anexo IV da Lei 1.934/2007. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 5/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal nº2.156/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PCAM 5/2023 | COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 33/2023 de autoria do Executivo que altera o § 3º do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.585/2001, que estabelece os usos dos recursos do Fundo Municipal de Proteção Ambiental. |
|
| PLO 5/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.055/2022 - PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| PLC 5/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| PRE 5/2023 | Dispõe sobre Código de Ética dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Domingos Martins. |
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário |
| REQ 5/2023 | REQUEIRO ao Executivo Municipal, atendimento ao pedido dos Moradores/Proprietários localizados na Rodovia João Ricardo Schorling, conforme abaixo-assinado e minuta de Projeto de Lei, alterando a Lei Municipal nº 863, de 14 de novembro de 1980, para que se torne autorizativa perante o Governo do Estado, que seguem em anexo. |
Vereador Edson Luiz Paganini |
| IND 4/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento das ruas Martinho Lutero; Pastor Schneider e Rua das Acácias – Centro Domingos Martins. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 4/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elsa Kuhn Reinholz ocorrido na data do dia 8 de janeiro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCESA 4/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº15/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e Sistema de Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 4/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 3/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera o §2º do artigo 1º da Lei Municipal nº1.585/2002, que estabelece os usos dos recursos do fundo municipal de proteção ambiental. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 4/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº05/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e sistema de remuneração e valorização dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PCAM 4/2023 | COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substitui-ção das existentes no município de Domingos Martins e dá outras providências”. |
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
| PLO 4/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI Nº 3.055/2022 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ANEXO IV DA LEI 1.934/2007. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| PLC 4/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| PRE 4/2023 | Dispõe sobre proibição da prática do Nepotismo no âmbito do Poder Legislativo. |
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário |
| REQ 4/2023 | REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei:
• N° 7/2023 que: “Declara tocadores de concertina Patrimônio Cultural Imaterial do município de Domingos Martins.”
• N° 19/2023 que: “Declara o “Casamento Pomerano”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins.’’ |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| IND 3/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em frente as escolas do município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 3/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fabiano Alves de Souza ocorrido na data do dia 6 de janeiro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCCTD 3/2023 | COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
RELATÓRIO: Projeto de Decreto Legislativo nº02/2023 que Institui o Diploma de Honra ao mérito Cultural. |
CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto |
| PCESA 3/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal nº2.904/2019, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 3/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Institui o Programa de recuperação Fiscal – REFIS Domingos Martins 2023. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 3/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº2/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Institui o Programa de recuperação Fiscal – REFIS Domingos Martins 2023. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PCAM 3/2023 | COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.346/2011, que regulamenta o licenciamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o cadastro ambiental. |
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
| PLO 3/2023 | ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2001, QUE ESTABELECE OS USOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| PLC 3/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 18 DE MAIO DE 2022. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| PRE 3/2023 | Regulamenta o marco temporal e período de transição para aplicação da nova lei de licitações. |
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário |
| REQ 3/2023 | REQUEIRO na forma do art. 33, inciso III da Lei Orgânica Municipal que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Fábio Anselmo Trarbach (Interino), para prestar esclarecimentos a respeito do contrato com a Empresa Marca Ambiental, que presta serviços de coleta e transporte dos resíduos produzidos no município. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| VETO 3/2023 | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 2/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar um vale farmácia para os servidores públicos, e que ele seja utilizado somente dentro do Município. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 2/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Hilda Otília Trarbach Alvarenga ocorrido na data do dia 3 de janeiro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCCTD 2/2023 | COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini que Cria o Circuito Vila de Aracê no Município de Domingos Martins. |
CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto |
| PCESA 2/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal nº2.156/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 2/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº01/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Instituição do Programa de Controle de Natalidade e Combate aos maus tratos de cães e gatos. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 2/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 1/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Instituição do Programa de Controle de Natalidade e Combate aos maus tratos de cães e gatos. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PCAM 2/2023 | COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.345/2011, que dispõe sobre a taxa de licenciamento ambiental, poder de polícia administrativo e disciplina infrações do meio ambiente e suas penalidades. |
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
| PDL 2/2023 | Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cultural. |
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário |
| PLO 2/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - "REFIS DOMINGOS MARTINS 2023". |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| PLC 2/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| PRE 2/2023 | Altera a redação do parágrafo único do art. 9º da Resolução nº 35, de 3 de abril de 2009. |
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário |
| REQ 2/2023 | REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhada a esta Casa, informações a respeito da compra de cestas Natalinas entregues em 2022. Solicito cópia das notas fiscais, da compra efetivada no CNPJ da Prefeitura Municipal, assim como, a quantidade de cestas adquiridas. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| VETO 2/2023 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023 |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| IND 1/2023 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo para que o vale alimentação seja gasto somente dentro do Município, nos supermercados locais. |
Vereador Johnei Cláudio Degen |
| MOC 1/2023 | REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Vandelino Braun ocorrido na data do dia 3 de janeiro de 2023. |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| PCCTD 1/2023 | COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº19/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que Declara o “Casamento Pomerano”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins”. |
CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto |
| PCESA 1/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023
RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº01/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Instituição do Programa de Controle de Natalidade e Combate aos maus tratos de cães e gatos. |
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| PCLJR 1/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. |
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PCFO 1/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PRTC 1/2023 | PARECER PRÉVIO TC-020/2023, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 412/2023, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA TC 070/2023, E DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS TC 82/2022 TC 356/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 2393/2021, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Tribunal |
| PCAM 1/2023 | COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2023
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 3/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera o §2º do artigo 1º da Lei Municipal nº1.585/2002, que estabelece os usos dos recursos do fundo municipal de proteção ambiental. |
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
| PDL 1/2023 | Dispõe sobre a aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2020. |
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| PLO 1/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE E COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE CÃES E GATOS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| PLC 1/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFETURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |
| PRE 1/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins/ES. |
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário |
| REQ 1/2023 | REQUEIRO ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, informações a respeito da obra que desabou na Ladeira São Benedito, localidade de Perobas. Solicito saber sobre a documentação que envolve o licenciamento e liberação da obra, assim como aprovação final da edificação, conforme documento de habite-se; requeiro ainda, saber quem será o responsável pela remoção dos entulhos do local, e quando esse serviço de limpeza será realizado |
Vereador Júlio Maria dos Santos |
| VETO 1/2023 | MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 1/2023 |
Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal |