{"provider_url": "https://www.domingosmartins.es.leg.br", "title": "Resumos e resultados das sess\u00f5es da \u00faltima ter\u00e7a-feira (10)", "html": "\r\n
A C\u00e2mara Municipal de Domingos Martins iniciou os trabalhos da noite de ontem (10) promovendo uma importante Audi\u00eancia P\u00fablica com foco na seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio, atendendo ao requerimento do vereador Diogo Endlich, presidente da Casa, que conduziu a sess\u00e3o especial.
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O evento contou com a presen\u00e7a de diversas autoridades, representantes da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Minist\u00e9rio P\u00fablico e do deputado federal Messias Donato, al\u00e9m de moradores e lideran\u00e7as locais.
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Participaram como oradores o prefeito Edu Ramos, o vice-prefeito Sargento Wagner, o Major Waldemar Albeldt Junior, comandante da 6\u00aa Cia. da PMES, e o Delegado de Marechal Floriano, Dr. Luciano Paulino.
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Na oportunidade, foram debatidas estrat\u00e9gias e solu\u00e7\u00f5es para o fortalecimento da seguran\u00e7a na cidade, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico e a sociedade civil.
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As delibera\u00e7\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es das mat\u00e9rias da noite aconteceram na sequ\u00eancia, por meio de duas sess\u00f5es.
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Na primeira delas, a 4\u00aa extraordin\u00e1ria do ano, foi aprovado, em 1\u00ba turno de vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1/2025, de autoria do Executivo Municipal.
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Na sess\u00e3o seguinte, a 9\u00aa ordin\u00e1ria, houve a leitura de 33 indica\u00e7\u00f5es e 2 Mo\u00e7\u00f5es. Na Ordem do Dia, foram aprovadas as mat\u00e9rias abaixo:
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> Autoria do Poder Executivo Municipal:
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- Projeto de Lei Complementar 1/2025 (2\u00ba turno) - Altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00b0 062/2023;
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- Projeto de Lei Complementar 2/2025 - Altera dispositivos do Plano Diretor Municipal de Domingos Martins (Lei Complementar n\u00b0 25/2013).
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> Autoria do Vereador Diogo Endlich:
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- Projeto de Lei 27/2025 - Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte individual de passageiros e/ou bens por ve\u00edculos t\u00e1xis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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> Autoria da Mesa Diretora da CMDM:
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- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 8/2025 - Institui a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Sistema de Compras, Licita\u00e7\u00f5es, Contratos e Servi\u00e7os SCLCS n\u00ba. 006/2025.
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> Autoria dos Vereadores Alex Kill, Martiliano Borghardt e Tiago Manegoni:
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- Requerimento 16/2025 - Requerendo ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Sa\u00fade, relat\u00f3rio detalhado com o n\u00famero de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ativos na municipalidade e quais \u00e1reas ainda est\u00e3o desassistidas por esses profissionais.
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Apenas uma mat\u00e9ria foi rejeitada, por 7 (sete) votos contr\u00e1rios:
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> Autoria do Vereador H\u00e9lio Alves:
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- Emenda Modificativa 1/2025 - Modifica\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba, do PLC 2/2025, que se refere ao texto do Art.216 e seu \u00a74\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 25/2013.
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> Para visualizar os resumos completos das sess\u00f5es e as \u00edntegras das mat\u00e9rias, acesse:
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