{"provider_url": "https://www.domingosmartins.es.leg.br", "title": "Resumos e resultados das sess\u00f5es da \u00faltima ter\u00e7a-feira (08)", "html": "\r\n
Dando continuidade aos trabalhos da noite de ter\u00e7a-feira (08), os vereadores se reuniram novamente para deliberar as mat\u00e9rias das duas sess\u00f5es seguintes.
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Na primeira delas, a 6\u00aa extraordin\u00e1ria do ano, foi aprovado, com o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Esp\u00edrito Santo que se trata de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do prefeito de Domingos Martins referente ao exerc\u00edcio de 2023.
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A vota\u00e7\u00e3o ocorreu da seguinte forma:
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- 8
(oito) vereadores votaram pela rejei\u00e7\u00e3o das contas;
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- 5 (cinco) vereadores votaram pela aprova\u00e7\u00e3o das contas.
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Tendo em vista a necessidade de dois ter\u00e7os dos votos para a rejei\u00e7\u00e3o, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, as contas do referido per\u00edodo foram devidamente aprovadas.
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Ap\u00f3s um breve intervalo, aconteceu a 11\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025, quando foram lidas 33 Indica\u00e7\u00f5es e aprovadas as seguintes mat\u00e9rias:
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- PLC 3/2025 - Autor: Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura da Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social na Lei Complementar 62/2023;
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- PL 35/2025 - Autor: Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de projeto na Lei Municipal n\u00ba 3.148/2024, que disp\u00f5e sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodovi\u00e1rios estaduais que s\u00e3o de responsabilidade do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Rodovias do Estado do Esp\u00edrito Santo - DER-ES, no centro urbano de Domingos Martins-ES;
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- Requerimento 1/2025 - Autor: Vereador Diogo Endlich - Requerendo ao Executivo Municipal, por meio das secretarias e setores competentes, informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito de todas as taxas que foram emitidas aos contribuintes, ap\u00f3s a data de 6 de outubro de 2024;
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- Requerimento 15/2025 - Autores: Vereadores Alexandro Kill, Martiliano Borghardt e Tiago Manegoni - Requerendo ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Sa\u00fade, relat\u00f3rio contendo o n\u00famero de prontu\u00e1rios do SUS existentes no munic\u00edpio de Domingos Martins.
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> Para visualizar os resumos completos das sess\u00f5es, acesse:
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Assista:
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