SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria
O SIC é Serviço de Informações ao Cidadão, que controla as demandas dos cidadãos à Câmara de Domingos Martins, permitindo seu acompanhamento e pesquisa.
Como ter acesso? No SIC físico, junto à Unidade de Protocolo, localizada no andar térreo do edifício sede (Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro), que funciona de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (27) 4042-4849.
Por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), disponibilizado no website da Câmara (www.domingosmartins.es.leg.br). Ao preencher o formulário eletrônico, o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação.
PRAZOS PARA RESPOSTA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 20 (vinte) dias, contados da data do protocolo do requerimento ou do e-mail e poderá ser prorrogado por 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será dada ciência ao requerente.
RECURSOS: No caso de indeferimento do pedido de acesso à informação, deverá ser fornecido ao requerente o inteiro teor da negativa de acesso e seu fundamento legal, por certidão ou cópia, bem como deverá lhe ser informado sobre a possibilidade e o prazo para recurso, que poderá ser feito PRESENCIALMENTE ou pelo e-mail comunicacao@domingosmartins.es.leg.br.
O prazo para o recurso contra o indeferimento do pedido de acesso às informações ou contra o não fornecimento das razões e fundamento legal para a negativa de acesso, será de 10 (dez) dias a contar da ciência do requerente. O recurso será dirigido ao Presidente da Câmara o qual deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
Servidor responsável pelo SIC: Jorge Moysés Monteiro (Gerente de Comunicação).
Unidade responsável: Comunicação Institucional / Telefone: (27) 4042-4849
Regulamentação na CMDM: Resolução nº 91/2013.Informações sobre o PDM
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20220819110717
Bom dia,
Gostaria de ter acesso aos anexos 03.K, 03.L e 03.N atualizados do PDM.
Obrigado.No publisher2022-08-19T16:15:13ZClaimRequerimento
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20230605135057
Solicito cópia do parecer jurídico e resposta ao requerimento nº454, do dia 4 de maio de 2023.No publisher2023-06-06T11:11:04ZClaimNão consigo acessar qual lei municipal
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20240124222930
Estou tentando acesso as leis do município e não consigo ter a cesso a nenhuma delas, todos os links disponíveis no site não funcionam para solucionar minhas dúvidas necessito acessa-lasNo publisher2024-01-29T11:41:21ZClaimTeste
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20150629103139
Testando o sistema de ouvidoria.No publisher2015-08-27T18:48:33ZClaimAlteração no trânsito da rua Av. Kurt Lewin
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20150823231030
Bom dia, tarde ou noite,
Gostaria de saber qual foi a motivação que levou a essa alteração ridícula que definitivamente dividiu a cidade em duas.
Se possível, ter acesso às atas ou a votação que culminou nessa decisão.
Obrigado.No publisher2016-03-01T12:28:54ZClaimalteração dos limites de areas de preservação permanente
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20151022111557
gostaria de saber se procede a informação que a câmara municipal estuda a possibilidade de alteração dos limites de areas de preservação permanente no município.No publisher2015-11-09T11:08:34ZClaimCódigo de obras do Município de Domingos Martins - Lei Municipal nº 1.238/92
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20151204164710
Boa tarde!
Solicito a gentileza de enviar-me o Código de obras do Município de Domingos Martins - Lei Municipal nº 1.238/92, pois não estou conseguindo acessa-lo no site da prefeitura.
email: soaresalessandra.adm@gmail.com
Obrigada!No publisher2015-12-07T10:35:39ZClaimTransporte escolar
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20160113174736
Oi, boa tarde.
Gostaria de saber qual o gasto da câmara em diárias para vereadores e servidores no mês de Novembro de 2015.
GrataNo publisher2016-02-04T10:18:29ZClaimPROJETO DE LEI - ZPA - ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20160630104724
Bom dia, gostaria de saber a respeito do andamento da aundiência punblica, realizada em 18/03/2015 a respeito da utilização de ZPA's
FLEXIBILIZAÇÃO DAS ZPAsNo publisher2016-07-11T11:53:59ZClaimPedido de Informação
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20160912153854
Solicito obter o VALOR TOTAL GASTO COM TELEFONIA (FIXA E MÓVEL), NO ANO DE 2015. Seguindo o que dispõe o art. 3º, inciso III, e o art. 11, § 5º, da LAI, requeiro que o fornecimento seja feito em formato digital e enviado para o e-mail informado (beth2010pereira@gmail.com).No publisher2016-09-19T16:21:00ZClaimPedido de informações
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20161005223149
Com fundamento na Lei 11.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito o envio, por email, das informações abaixo:
1. Quais vereadores compõem a Câmara e quais seus partidos?
2. Solicito relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e também os indeferidos no exercício 2015. Além disso, dos pedidos indeferidos, quais as razões de indeferimento de cada um?
3. Qual foi a despesa total com diárias e passagens com cada parlamentar no ano de 2015 e qual foi o motivo que fundamentou cada viagem?
4. Gostaria de saber se a câmara oferece telefone celular para os vereadores e, se sim, qual foi o valor mensal da conta de cada vereador em 2015.
Eduardo Mação
RG 1.621.337 - SPTC - ESNo publisher2016-10-11T17:28:12ZClaimMr.
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20161103024637
1No publisher2016-11-04T12:30:07ZClaimMr.
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20161103024648
1No publisher2016-11-04T12:32:07ZClaimMr.
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20161103024702
1No publisher2016-11-04T12:34:17ZClaimMr.
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20161103024708
1No publisher2016-11-04T12:35:01ZClaimMr.
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20161103024713
1No publisher2016-11-04T12:35:45ZClaimMr.
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20161103024717
1No publisher2016-11-04T12:36:25ZClaimMr.
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20161103024724
1No publisher2016-11-04T12:37:37ZClaimMr.
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20161103024728
1No publisher2016-11-04T12:38:32ZClaimMr.
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20161103024732
1No publisher2016-11-04T12:39:15ZClaimMr.
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20161103024737
1No publisher2016-11-04T12:40:14ZClaimMr.
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20161103024742
1No publisher2016-11-04T12:41:00ZClaimMr.
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20161103024658
1No publisher2016-11-04T12:32:51ZClaimMr.
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20161103024748
1No publisher2016-11-04T12:41:41ZClaimMr.
https://www.domingosmartins.es.leg.br/Ouvidoria/20161103024753
1No publisher2016-11-04T12:42:47ZClaim