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por Interlegis — última modificação 07/06/2023 10h03
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Vereadores participam de debate na ALES sobre crise

por AssCom última modificação 13/10/2015 14h56
O evento aconteceu no início do mês e contou com a participação de parlamentares de vários municípios capixabas.

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES) promoveu na tarde do dia 1º de outubro, dia do vereador, sessão especial com o objetivo de debater os problemas que os municípios capixabas vêm enfrentando no atual contexto econômico e político do estado, com foco na segurança pública.


Parlamentares de diversas câmaras participaram do evento, que foi conduzido pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD). Representaram a Câmara de Domingos Martins na sessão especial os vereadores Júlio Maria dos Santos (PSB) e Leandro Agustinho Thomes (PV), além da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ (PSC),  que compôs a mesa de autoridades.


Todos aproveitaram a presença do subsecretário estadual de segurança pública, Guilherme Pacífico, para reivindicar suas demandas na área. Entre eles, o vereador Júlio Pequiá, que questionou o não funcionamento de um plantão 24 horas da delegacia da Polícia Civil da sede. De acordo com o subsecretário, este é um problema que também ocorre em outros municípios, provocado pelo baixo quantitativo no quadro efetivo e pela pouca demanda de ocorrências, verificada principalmente nos finais de semana.


A próxima reunião da ALES sobre a crise econômica atual será realizada no dia 3 de dezembro e contará com a presença de representante da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). Para Pequiá será uma valiosa oportunidade de se tratar questões diretamente relacionadas com a saúde pública do município, como o repasse de recursos financeiros ao Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG) e a demora na remoção de pacientes.



Fonte: Web Ales
Foto: Reinaldo Carvalho
Galeria de fotos: clique aqui
Mais informações: www.al.es.gov.br

 

Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
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Câmara sedia prestação de contas da SECSAU

por AssCom última modificação 07/10/2015 12h38
Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou dados sobre os serviços desenvolvidos e recursos financeiros que foram aplicados pela municipalidade na saúde pública durante o segundo quadrimestre de 2015.

A Secretaria de Saúde de Domingos Martins realizou na manhã do dia 29 de setembro, por meio de audiência pública, a apresentação da prestação de suas contas relativas ao segundo quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto).


O evento, realizado no Plenário Paulo Lorenzoni, foi conduzido pela secretária municipal de saúde, Márcia Rocha.


Os vereadores Divino de Souza Fernandes (PT) e Nelson Mayer (PMDB) acompanharam atentamente a explanação, além de gerentes e servidores da SECSAU.

 

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Resultado, áudio e fotos da 16ª Sessão Ordinária de 2015

por AssCom última modificação 14/10/2015 10h02
A sessão foi realizada na noite do dia 29 de setembro, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Clique abaixo:

Resultado da 16ª Sessão Ordinária de 2015

 

 

 

Gravação em Áudio Vídeo não disponível
Matérias do Expediente:
25 matéria(s)
Oradores do Expediente:
6 orador(es)
Matérias da Ordem do Dia:
21 matéria(s)
Explicações Pessoais:
3 orador(es)
 


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NOTA: Em virtude dos serviços de manutenção no link "Áudio das Sessões" que estão sendo realizados objetivando a solução definitiva de problemas técnicos recorrentes, os áudios das reuniões plenárias e dos demais eventos promovidos pela Câmara de Domingos Martins poderão, por algum momento, encontrar-se indisponíveis para audição por meio do portal da instituição na internet.

Cópias dos referidos arquivos podem ser solicitadas diretamente no setor de TI - Tecnologia da Informação da CMDM, com o servidor Denilson (Tel: 3268-1123 - ramal 228).

 

 

Confira a pauta completa da 16ª Sessão Ordinária de 2015

por AssCom última modificação 28/09/2015 16h38
A sessão será realizada no dia 29 de setembro, às 19 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

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Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2015

 

Matérias do Expediente:
25 matéria(s)
Oradores do Expediente:
0 orador(es)
Matérias da Ordem do Dia:
21 matéria(s)
Explicações Pessoais:
0 orador(es)

 

 

 

Câmara recebe visita de vereadores de Espera Feliz (MG)

por AssCom última modificação 02/10/2015 14h00
Durante a visitação, ocorrida no dia 21 de setembro, os parlamentares mineiros puderam conhecer o funcionamento do Programa Interlegis e os setores administrativos da Casa.

Na tarde da última segunda-feira (21), a Câmara de Domingos Martins recebeu a visita dos vereadores do município de Espera Feliz (MG), Altamiro Nogueira Neves (PSDC) e Gilmar Augusto de Oliveira (PTC), que vieram ao Legislativo martinense conhecer o funcionamento do Programa Interlegis e das ações administrativas da Casa.

Os dois parlamentares foram recepcionados pelo presidente da CMDM, vereador Rogério Luiz Kröhling (PSB), pela Secretária Geral Administrativa, Elma da Penha Hortolani, e pelo Diretor de Tecnologia da Informação, Juliano Rafael Bringer Nunes, além de servidores de diversos setores. Os vereadores Ivan Paganini (PMDB) e Julio Maria Christ (PPS) também acompanharam a visitação.

Para o vereador Rogério Kröhling, o interesse e a presença dos colegas mineiros sinalizam a boa qualidade dos serviços que são desenvolvidos pelos profissionais da Câmara de Domingos Martins, cujos resultados têm colocado a instituição como referência juntos às casas legislativas do país, como os advindos do Programa Interlegis, por exemplo.

“O compartilhamento de conhecimento entre as câmaras contribui para o aperfeiçoamento da produtividade legislativa e administrativa, melhorando a relação do parlamento municipal com a sociedade", completou.

 

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Emendas ao PDM são discutidas em Audiência Pública

por AssCom última modificação 01/10/2015 17h29
Evento foi realizado no dia 18 de setembro, na sede da Câmara de Domingos Martins.

Fruto de iniciativa do vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da CMDM, foi realizada na noite do dia 18 de setembro na sede da instituição, no Plenário Paulo Lorenzoni, mais uma Audiência Pública para discussão do PDM - Plano Diretor Municipal de Domingos Martins, desta vez voltada especificamente para as Emendas do Legislativo municipal ao texto do Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 25/2013.

O evento foi conduzido pelo vereador Ivan e contou com a presença de vereadores Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da Casa, Divino de Souza Fernandes (PT),  Nelson Luis Mayer (PMDB), Júlio Pequiá (PSB), Julio Christ (PPS) e Sandra Christina Neitzke Christ (PSC), além de secretários municipais, representantes da sociedade martinense e moradores.

Para acessar ou fazer o download das Emendas:

- Emenda Aditiva nº 5/2015, clique aqui.

- Emenda Modificativa nº 6/2015, clique aqui.

Para escutar o áudio na íntegra da Audiência Pública, clique aqui.

NOTA: A cópia do áudio, que apresenta algumas interrupções provocadas por problemas técnicos de captação do som, também pode ser obtida diretamente no setor de TI - Tecnologia da Informação da CMDM (trazer pendrive ou HD externo).

 

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Gestão da CMDM: divulgado Relatório/SCI do mês de agosto

por AssCom última modificação 30/09/2015 10h57
Documento é desenvolvido mensalmente pela Secretaria de Controle Interno da Câmara.

A Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins (SCI) divulgou no último dia 10 de setembro o relatório contendo a análise das contas e principais ações desenvolvidas no mês de agosto pela atual administração da Casa, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento, que tem contribuído para o controle externo sobre a governança da instituição, já está disponível para consulta e download no portal da Câmara na internet.

Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Agosto/2015, clique aqui.

Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.



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15ª Sessão Ordinária de 2015: resultado, áudio e fotos

por AssCom última modificação 16/09/2015 14h05
A sessão foi realizada na noite do dia 15 de setembro, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Clique abaixo:
Resultado da 15ª Sessão Ordinária de 2015

 

Gravação em Áudio Vídeo não disponível


Matérias do Expediente:
22 matéria(s)


Oradores do Expediente:
6 orador(es)


Matérias da Ordem do Dia:
11 matéria(s)


Explicações Pessoais:
6 orador(es)

 

Galeria de fotos:    clique aqui





Confira a pauta completa da 15ª Sessão Ordinária de 2015

por AssCom última modificação 14/09/2015 16h36
A sessão será realizada no dia 15 de setembro, às 19 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Clique abaixo:
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2015

 

Áudio não disponível Vídeo não disponível
Matérias do Expediente:
23 matéria(s)
Oradores do Expediente:
0 orador(es)
Matérias da Ordem do Dia:
14 matéria(s)
Explicações Pessoais:
0 orador(es)
 

 

 

 

 

 

"Identidade Campesina" em debate no Fórum da Juventude

por AssCom última modificação 31/01/2020 12h59
Terceira edição do evento aconteceu no dia 10 de setembro, na Escola Gisela Salloker Fayet, em Paraju.

Realizada este ano na Escola Gisela Salloker Fayet, em Paraju, a terceira edição do Fórum da Juventude de Domingos Martins teve como tema  a “Identidade Campesina", evento que foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na manhã do dia 10 de setembro,  contando com a presença de alunos e profissionais que atuam na escola, além de autoridades do município.

Entre elas, o prefeito Carlinhos Borboleta e os secretários municipais Wellington Bleidorn e Soemis Lyra dos Santos, responsáveis pelas pastas da Cultura e de Assistência e Desenvolvimento Social, respectivamente.

O vereador Emerson Monhol (PT), autor da Lei n° 2.522/2013, que instituiu o Dia Municipal da Juventude (12 de agosto) também prestigiou o Fórum, representando o Legistivo martinense.

Após acompanharem a palestra de Gilmar Hollunder sobre a “Identidade Campesina”, os alunos foram divididos em três grupos, onde trabalharam as temáticas “Território e Soberania”, “Modernidade e Cultura” e “Sustentabilidade“.

Para Monhol, o Fórum foi novamente surpreendente, marcado pela participação qualificada dos jovens e uma organização precisa, conquista que vai perpetuar e transformar a forma de pensar e de agir destes estudantes em relação ao assunto.



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Foto: Assessoria Emerson Monhol



Presidência da Câmara determina redução de gastos

por AssCom última modificação 21/09/2015 16h33
Medidas dão continuidade ao processo de diminuição e controle dos custos administrativos internos implementado pela atual gestão da Casa.

O presidente da Câmara de Domingos Martins, vereador Rogério Luiz Kröhling (PSB), determinou há duas semanas, por meio do Ato da Presidência nº 19/2015, uma série de medidas de corte e controle de gastos administrativos internos, objetivando dar continuidade ao processo de redução de despesas que foi implementado pela atual administração do Legislativo martinense desde o início do ano.

O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (www.diariomunicipal.es.gov.br) no dia 2 de setembro.

Entre as medidas adotadas estão a limitação no uso de ligações telefônicas interurbanas, a suspensão da substituição de férias de servidor, exceto nos casos de relevante necessidade administrativa, e a redução da quantidade mensal de cópias reprográficas de documentos e do consumo de energia elétrica.

De acordo com Rogério Kröhling, as medidas irão contribuir para a continuidade das ações administrativas previstas para o biênio 2015-2016, adaptando cada vez mais a Câmara à realidade imposta pela crise econômica que o país vem enfrentando nos últimos meses.

“Quando assumiu o comando da Casa, a nova Mesa Diretora estabeleceu uma série de metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício, otimização do gasto público e na manutenção da boa qualidade dos serviços que são prestados pela instituição à sociedade martinense“, completou.

 Para visualizar ou fazer o download do Ato da Presidência nº 19/2015, clique aqui.



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Imagem: Reprodução


 

Audiência pública irá discutir emendas e alterações no PDM

por AssCom última modificação 16/09/2015 14h09
Promovido pela Câmara, evento será realizado na próxima sexta-feira (18), às 18 horas, na sede da instituição.

O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da CMDM, vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), publicou no dia 3 de setembro no portal da instituição na internet o Edital de convocação para a Audiência Pública que será promovida pelo legislativo martinense com a finalidade de se apresentar e discutir publicamente as propostas de emendas aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 25/2013, referente ao PDM - Plano Diretor Municipal de Domingos Martins.

Para acessar ou fazer o download do Edital de Audiência Pública nº 1/2015, clique aqui.

Para acessar ou fazer o download das Emendas:

- Emenda Aditiva nº 5/2015, clique aqui.

- Emenda Modificativa nº 6/2015, clique aqui.



Audiência Pública - Emendas ao PLC nº 6/2015

Data: 18 de setembro de 2015.
Horário: 18 horas.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Domingos Martins (Rua Roberto Carlos Kautsky, n° 401 – Domingos Martins – ES).



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Confira as Indicações apresentadas nas sessão ordinária passada

por AssCom última modificação 04/09/2015 08h23
Documentos reivindicam ao Executivo diversas melhorias para o município.

- IND 147/2015 - Indicação
Protocolo: 313/2015
Autor: Emerson Solanger Monhol

 

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PRAÇA, ARBORIZADA, FLORIDA E COM LOCAL PARA DESCANSO (BANCOS) NA RUA DAS FLORES, NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, EM UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

- IND 148/2015 - Indicação
Protocolo: 315/2015
Autor: Sandra Christina Neitzke Christ

 

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CRIAR A “ALAMEDA DAS FLORES”, A SER SITUADA POR CIMA DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO GORDO, COM ENTRADA PARA PEDESTRES PELA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, E SENDO SUA SAÍDA EM ALGUM LOTE ONDE O PROPRIETÁRIO ESTEJA DISPOSTO A SER PARCEIRO E A CEDER UM ESPAÇO PARA SAÍDA DESTA “ALAMEDA”, E QUE QUEIRA FAZER DESTA SAÍDA UM MINI CENTRO COMERCIAL DE ARTESANATO, ROUPAS, LANCHES E OUTROS, REGULAMENTADOS NO FUTURO.

- IND 149/2015 - Indicação
Protocolo: 317/2015
Autor: Gilmar Canal

 

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS E MANUTENÇÃO NA AVENIDA KURT LEWIN, PRÓXIMO A ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE DOMINGOS MARTINS.

- IND 151/2015 - Indicação
Protocolo: 320/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes

 

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE ESTUDO DA LÍNGUA POMERANA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DO ANO DE 2016, EM TODO O MUNICÍPIO, VISANDO ASSIM O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.356 DE 2011.

- IND 153/2015 - Indicação
Protocolo: 323/2015
Autor: Emerson Solanger Monhol

 

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ASFALTO NOVO EM FRENTE A ESCOLA EMUEF CHAPÉU, EM CHAPÉU, DISTRITO DA SEDE.

- IND 154/2015 - Indicação
Protocolo: 329/2015
Autores: Emerson Solanger Monhol e
Julio Maria Christ

 

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU A ALTO PARAJU, EM FRENTE AO P.A. DE PARAJU.

- IND 155/2015 - Indicação
Protocolo: 328/2015
Autores: Emerson Solanger Monhol e
Osmar José de Oliveira

 

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU COM A AJUDA DO ESTADO, O REPARO NO ASFALTO QUE LIGA PARAJU A PEROBAS.


- IND 156/2015 - Indicação
Protocolo: 327/2015
Autor: Nelson Luis Mayer
INDICANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SER OFICIADO AO DETRAN FAZER UMA REVISÃO GERAL NA SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.
* Clique nos títulos das Indicações para visualizar ou fazer o download do arquivo original e acessar a tramitação de cada documento.
Para acessar todas as Indicações, clique aqui.


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Projeto amplia informação sobre alimentos de origem animal

por AssCom última modificação 14/09/2015 16h51
Aprovado pelos vereadores por unanimidade, projeto de lei que trata da questão já foi encaminhado ao Executivo Municipal para ser sancionado.

Buscando ampliar as informações ao cidadão sobre a sanidade dos produtos de origem animal destinados ao consumo humano que são comercializados em Domingos Martins, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária do último dia 25 o Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do vereador Nelson Luis Mayer (PMDB), que dispõe sobre o assunto.


Caso seja sancionada pelo Executivo, a matéria tornará obrigatória a afixação de instrumentos de informação e orientação acerca da qualidade desses alimentos nos estabelecimentos do município que os comercializam, devendo estar expostos na forma de cartazes, folders, banners, adesivos, placas, faixas e similares, em tamanho e formatos visíveis, e localizados próximos dos locais onde são armazenados ou vendidos.


Caberá às Secretarias Municipais de Saúde (Vigilância Sanitária) e de Desenvolvimento Rural (Serviço de Inspeção Municipal) prestar as orientações necessárias visando a implantação da lei, além da fiscalização de sua aplicação.


Um dos objetivos citados na justificativa do projeto é o de incentivar a produção regular, reprimindo problemas como clandestinidade, comercialização ilegal, concorrência desleal e predatória, além da sonegação fiscal.


Para visualizar o conteúdo completo ou fazer o download do PL nº 35/2015, clique aqui.


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Julgada improcedente tentativa de punição a ex-presidente

por AssCom última modificação 10/09/2015 13h50
Relatório da Comissão de Ética pedia suspensão do vereador Júlio Pequiá por envolvimento em agressão contra cidadão, ocorrida no mês de junho.

Por maioria dos votos, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Domingos Martins julgou improcedente o parecer final da Comissão de Ética lavrado pelo vereador Emerson Solanger Monhol (PT), contendo o resultado da apuração dos fatos pertinentes às agressões físicas praticadas pelo vereador Júlio Maria dos Santos (PSB) contra o cidadão Abel Batista Oliveira, episódio ocorrido no início do mês de junho.

No documento, o relator solicitava a perda temporária do mandato do parlamentar por um prazo de 60 dias, sem vencimentos.

A determinação pelo arquivamento dos autos foi oficializada na última segunda-feira (24), por meio de Ata, e tornada pública no dia seguinte, durante a 14ª sessão ordinária do ano. 

Quatro integrantes da Mesa Diretora entenderam que os atos praticados pelo ex-presidente da CMDM são pertinentes à sua vida privada e que ocorreram fora do exercício parlamentar, cabendo ao Poder Judiciário condená-lo ou não criminalmente.

Além do presidente da Casa, Rogério Luiz Kröhling (PSB), votaram pelo arquivamento os vereadores Gilmar Canal (PSDB), Ivan Luiz Paganini (PMDB) e Sandra Christina Neitzke Christ (PSC).

O vice-presidente da Câmara, Julio Maria Christ (PPS), foi o único membro da Mesa que proferiu voto acolhendo o parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

- Para visualizar ou fazer o download da Ata da Mesa Diretora, clique aqui.

- Para acessar o resultado, áudio e fotos da 14ª Sessão Ordinária de 2015, clique aqui.

- Para visualizar ou fazer o download do Relatório Final da Comissão de Ética (CEDP), clique aqui.

 

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Resultado, áudio e fotos da 14ª Sessão Ordinária de 2015

por AssCom última modificação 26/08/2015 16h09
A sessão foi realizada na noite do dia 25 de agosto, no Plenário Paulo Lorenzoni.

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Resultado da 14ª Sessão Ordinária de 2015

 

Gravação em Áudio Vídeo não disponível

 

 

Matérias do Expediente:
29 matéria(s)
Oradores do Expediente:
5 orador(es)
Matérias da Ordem do Dia:
17 matéria(s)
Explicações Pessoais:
5 orador(es)


Galeria de fotos: clique aqui

 

 

Confira a pauta completa da 14ª Sessão Ordinária de 2015

por AssCom última modificação 25/08/2015 15h17
A sessão será realizada no dia 25 de agosto, às 19 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

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Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2015

 

Matérias do Expediente:
29 matéria(s)
Oradores do Expediente:
0 orador(es)
Matérias da Ordem do Dia:
17 matéria(s)
Explicações Pessoais:
0 orador(es)

 

 

Indicações solicitam ao Executivo melhorias para o município

por AssCom última modificação 18/08/2015 16h33
Os documentos, lidos na 13ª sessão ordinária do ano, já foram encaminhados ao prefeito municipal. Confira a relação completa.

Conteúdo, autoria e tramitação das Indicações que foram lidas durante a 13ª sessão ordinária de 2015, realizada no último dia 4 de agosto:


- IND 146/2015 - Indicação


INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ANTIGA LBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Protocolo Geral: 303/2015 - Data de Entrada: 03/08/2015
Autor: Gilmar Canal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal
Situação: Encaminhamento de Indicação
Última Ação: encaminhando oficio n°189/2015.  -  Em: 05/08/2015


  

 

Texto
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Integral

- IND 145/2015 - Indicação


INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM ESTAGIÁRIO PARA TRABALHAR NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT, COM PROPÓSITO DE RECEPCIONAR E ORIENTAR OS PACIENTES NA RETIRADA DE SENHAS E DEMAIS NECESSIDADES.


Protocolo Geral: 302/2015 - Data de Entrada: 03/08/2015
Autor: Gilmar Canal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal
Situação: Encaminhamento de Indicação
Última Ação: encaminhando oficio n°189/2015.  -  Em: 05/08/2015


  
Texto
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Integral

- IND 144/2015 - Indicação


INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR DESKTOP PARA O POSTO DOS CORREIOS DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Protocolo Geral: 300/2015 - Data de Entrada: 31/07/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal
Situação: Encaminhamento de Indicação
Última Ação: encaminhando oficio n°189/2015.  -  Em: 05/08/2015

  
Texto
Texto Integral
Integral

- IND 143/2015 - Indicação


INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZAR MANUTENÇÃO DO COMPUTADOR DA UNIDADE DE SAÚDE DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Protocolo Geral: 299/2015 - Data de Entrada: 31/07/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal
Situação: Encaminhamento de Indicação
Última Ação: encaminhando oficio n°189/2015.  -  Em: 05/08/2015


  
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Integral

- IND 142/2015 - Indicação


INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ESTRUTURA PREDIAL QUE ABRIGA O CORREIO E O POSTO TELEFÔNICO DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, DANDO PRIORIDADE DE TROCAR A PORTA DE ACESSO PRINCIPAL DO MESMO.


Protocolo Geral: 298/2015 - Data de Entrada: 31/07/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal
Situação: Encaminhamento de Indicação
Última Ação: encaminhando oficio n°189/2015.  -  Em: 05/08/2015


  
Texto
Texto Integral
Integral

- IND 141/2015 - Indicação


DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE ATENDIMENTO DE DEFENSORES PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO, INDICAMOS À V. EXª A BUSCA DE UMA VIABILIDADE COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, DE A MUNICIPALIDADE COLOCAR TEMPORARIAMENTE UM ADVOGADO DE SEU QUADRO PARA ORIENTAR E O MAIS PERMITIDO POR LEI, AOS MUNÍCIPES QUE CARECEM DE TAIS SERVIÇOS. AINDA, DE INSISTENTEMENTE PLEITEAREM JUNTO AO MESMO ÓRGÃO ESTADUAL A IMEDIATA FIXAÇÃO DE UM DEFENSOR PÚBLICO EM NOSSA COMARCA.


Protocolo Geral: 297/2015 - Data de Entrada: 28/07/2015
Autor: Sandra Christina Neitzke Christ
Localização Atual: Poder Executivo Municipal
Situação: Encaminhamento de Indicação
Última Ação: encaminhando oficio n°189/2015.  -  Em: 05/08/2015


  
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Integral

- IND 140/2015 - Indicação

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL, A REVISÃO COMPLETA DE TODOS OS ORELHÕES DO MUNICÍPIO.


Protocolo Geral: 291/2015 - Data de Entrada: 27/07/2015
Autor: Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal
Situação: Encaminhamento de Indicação
Última Ação: encaminhando oficio n°189/2015.  -  Em: 05/08/2015


  
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Integral

- IND 133/2015 - Indicação


INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DA CAIXA SECA NA ESTRADA DE PEROBAS À MELGAÇO, EM DOMINGOS MARTINS.


Protocolo Geral: 282/2015 - Data de Entrada: 23/07/2015
Autor: Julio Maria Christ
Localização Atual: Poder Executivo Municipal
Situação: Encaminhamento de Indicação
Última Ação: encaminhando oficio n°189/2015.  -  Em: 05/08/2015

  
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Criado o PROCON Municipal de Domingos Martins

por AssCom última modificação 27/08/2015 09h32
Órgão é parte integrante do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), instituído recentemente por meio de lei.

Sancionada no início do mês pelo prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha, a Lei nº 2.702/2015 estabelece pela primeira vez em Domingos Martins a organização de um sistema de defesa do consumidor, criando o PROCON Municipal como um de seus órgãos integrantes.

Vinculado à Secretaria de Governo, ele será o responsável por promover e implementar ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor no município, além de coordenar a política do sistema, do qual faz parte ainda o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, também recém-criado pela referida norma legal.

Caberá agora ao Poder Executivo Municipal aprovar, mediante Decreto Normativo, o Regimento Interno do PROCON Municipal, definindo a sua subdivisão administrativa e dispondo sobre as competências e atribuições específicas das unidades e cargos.

Outra novidade da lei é o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC), instituído para receber os recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços do SMDC.

O projeto original (PL nº 36/2015) foi aprovado pela Câmara na sessão ordinária do dia 4 de agosto.

Para acessar o texto completo da Lei Municipal nº 2.702/2015, de autoria do Poder Executivo, clique aqui.

 

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Gestão da Câmara: confira Relatório/SCI do mês de julho

por AssCom última modificação 27/08/2015 09h08
Documento é desenvolvido mensalmente pela Secretaria de Controle Interno da Casa.

A Secretaria de Controle Interno da Câmara (SCI) divulgou na data de ontem (10) relatório contendo a análise das contas e principais ações que foram desenvolvidas durante todo o mês de julho pela atual administração do Legislativo martinense, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento, que tem contribuído para o controle externo sobre a governança da CMDM, já se encontra disponível para consulta e download no portal da instituição na internet.

Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Julho/2015, clique aqui.

Para visualizar ou baixar os relatórios anteriores, clique aqui.

 

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Lei municipal auxilia orientação sobre aleitamento materno

por AssCom última modificação 07/08/2015 15h24
Tema deve ser trabalhado nas unidades de saúde do município em todo o mês de agosto, conforme estabelece a legislação.

Sancionada e promulgada pelo Poder Executivo há pouco mais de um ano, a Lei Municipal nº 2.611/2014, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), estabeleceu o mês de agosto como sendo o “Mês de Orientação ao Aleitamento Materno“ no município de Domingos Martins.

De acordo com a referida lei, todas as unidades de saúde do município deverão promover intensa campanha sobre o assunto durante o período, a fim de prestar orientações à população sobre a importância do exercício da amamentação natural da mulher e os benefícios que ela proporciona aos recém-nascidos, como a redução dos índices de obesidade infantil, de infecções digestivas e respiratórias e o de alergias alimentares.

A "Semana Mundial do Aleitamento Materno" termina hoje (7), tendo este ano temática voltada para as mulheres que trabalham e amamentam.

 

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Aprovado novo valor do auxílio alimentação da prefeitura

por AssCom última modificação 18/08/2015 16h41
Vereadores aprovaram projeto de lei por unanimidade. Valor do benefício passa a ser de R$ 200,00.

Na sessão ordinária da última terça-feira (4), os vereadores da Câmara de Domingos Martins aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 38/2015, de autoria do Poder Executivo, que fixa em R$ 200,00 (duzentos reais) o valor do auxílio alimentação dos servidores ativos da prefeitura, a ser concedido a partir deste mês.

A matéria já foi sancionada e promulgada pelo prefeito Carlinhos Borboleta (Lei Municipal nº 2.701/2015).

 

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13ª Sessão Ordinária de 2015: resultado, áudio e fotos

por AssCom última modificação 17/08/2015 07h49
A sessão foi realizada na noite do dia 4 de agosto, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Clique abaixo:
Resultado da 13ª Sessão Ordinária de 2015

 

Gravação em Áudio Vídeo não disponível


Matérias do Expediente:
21 matéria(s)


Oradores do Expediente:
4 orador(es)


Matérias da Ordem do Dia:
16 matéria(s)


Explicações Pessoais:
3 orador(es)

 

Galeria de fotos: clique aqui

 

 

 

Comissão de Ética da CMDM pede suspensão de parlamentar

por AssCom última modificação 04/08/2015 16h04
Por quebra de decoro, vereador Júlio Pequiá (PSB) poderá ser afastado do cargo por dois meses.

O relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Domingos Martins, vereador Emerson Solanger Monhol (PT), protocolizou na Casa no último dia 30 de julho o relatório conclusivo do processo disciplinar que foi instaurado pela CEDP com o objetivo de apurar os fatos relacionados à agressão cometida pelo vereador Júlio Maria dos Santos (PSB), o Pequiá, contra o lavrador Abel Batista de Oliveira.

O episódio aconteceu no dia 6 de junho, na localidade de Soido, próximo a sede do município.

No entendimento do relator, a sanção ao vereador Júlio Pequiá pela conduta deverá ser a perda temporária do mandato por 60 (sessenta) dias.

O documento agora será encaminhado para a Mesa Diretora da CMDM, que decidirá pela procedência da denúncia.

Para visualizar ou fazer o download do relatório, clique aqui.


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Câmara divulga pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2015

por AssCom última modificação 03/08/2015 16h27
A sessão será realizada no dia 4 de agosto, às 19 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Clique abaixo:
Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2015

 

Matérias do Expediente:
21 matéria(s)
Oradores do Expediente:
0 orador(es)
Matérias da Ordem do Dia:
16 matéria(s)
Explicações Pessoais:
0 orador(es)

 

 

Resultado, áudio e fotos da 12ª Sessão Ordinária de 2015

por AssCom última modificação 07/08/2015 07h47
A sessão foi realizada na noite do dia 28 de julho, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Clique abaixo:

Resultado da 12ª Sessão Ordinária de 2015

 

Gravação em Áudio Vídeo não disponível

 

 

Matérias do Expediente:
33 matéria(s)
Oradores do Expediente:
8 orador(es)
Matérias da Ordem do Dia:
19 matéria(s)
Explicações Pessoais:
6 orador(es)
 

Galeria de fotos: clique aqui




Confira a pauta completa da 12ª Sessão Ordinária de 2015

por AssCom última modificação 28/07/2015 09h10
A sessão será realizada no dia 28 de julho, às 19 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.

Clique abaixo:

Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2015

 

Matérias do Expediente:
31 matéria(s)
Oradores do Expediente:
0 orador(es)
Matérias da Ordem do Dia:
17 matéria(s)
Explicações Pessoais:
0 orador(es)

 

 

Alunos do CIEE visitam Legislativo martinense

por AssCom última modificação 04/08/2015 14h13
Adolescentes Aprendizes vieram conhecer o funcionamento do arquivo físico da Câmara.

Trinta e um alunos dos municípios de Domingos Martins e Marechal Floriano que fazem parte do Programa Adolescente Aprendiz do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (ao todo, são trinta e três) estiveram na sede da Câmara na tarde da última terça-feira (21), realizando visita ao arquivo geral (físico) da instituição.

Todos foram recepcionados pelo presidente da Casa, vereador Rogério Kröhling (PSB), que estava em companhia da Secretária Geral Administrativa Elma da Penha Hortolani e dos servidores Ana Clara Mercher, Edson Guzzo, Luciene Trarbach e Luiza Helena Stein (estagiária).

A instrutora do CIEE – Domingos Martins, Adriana dos Santos Zardin Agrizzi, e o professor Gabriel Souza Luciano conduziram a visitação, que foi agendada pela entidade no início do mês.

Divididos em duas turmas, os estudantes das escolas Teófilo Paulino, Mariano Ferreira de Nazareth e Vitório Bravim puderam obter informações e tirar dúvidas sobre o funcionamento do arquivo da CMDM com os responsáveis pelo setor, além de conhecer os demais departamentos do Legislativo martinense.

Para Adriana, a impressão da visita foi a melhor possível. “Os alunos saíram vislumbrados com o acolhimento”, completou.

Regulamentado pela Lei nº 10.097/00, o Programa Adolescente Aprendiz possibilita aos jovens o desenvolvimento de competências básicas para o trabalho e a cidadania.

Durante o programa, além da capacitação teórica, são realizadas atividades culturais e sociais, bem como o acompanhamento socioeducativo dos participantes. Já a aprendizagem prática é realizada em empresas parceiras do CIEE-ES, logo após o término da aprendizagem teórica.

O Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE é uma associação filantrópica de direito privado, sem fins lucrativos, beneficente de assistência social e reconhecida de utilidade pública que, dentre vários programas, possibilita aos jovens estudantes brasileiros uma formação integral, ingressando-os ao mercado de trabalho, por meio de treinamentos, programas de estágio e aprendizado.

Galeria de fotos: clique aqui

 

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Mais transparência nas locações pagas pela municipalidade

por AssCom última modificação 04/08/2015 14h24
Com nova lei, informações sobre os aluguéis custeados com dinheiro público passam a ser afixadas na entrada dos imóveis locados.

Desde o último dia 7 de julho, com a sanção pelo Executivo da Lei Municipal nº 2.698/2015, todo imóvel alugado pelo município de Domingos Martins passou obrigatoriamente a ter que expor em seu hall de entrada informações pertinentes ao prazo de vigência e valor mensal da locação.

Para o autor da matéria, vereador Osmar José de Oliveira (SD), a iniciativa vai ampliar a transparência da administração municipal, facilitando o acesso da população aos valores dos recursos financeiros públicos que são destinados mensalmente para o pagamento dos aluguéis de imóveis funcionais, dados que também estão disponíveis para consulta nos portais da transparência da prefeitura e da câmara na internet.

O legislativo martinense já cumpre a nova legislação, veiculando as informações acerca da locação do imóvel de sua sede no mural localizado na entrada da instituição.

A referida lei foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo na edição do dia 10 de julho (www.dio.es.gov.br).


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Foto: reprodução

 

 

Contas da Câmara são aprovadas pelo TCE-ES

por AssCom última modificação 04/08/2015 14h09
Tribunal julgou como regulares as contas do primeiro ano da gestão do vereador Júlio Pequiá, referentes ao exercício financeiro de 2013.

A Prestação de Contas do legislativo martinense relativa ao ano de 2013, primeiro da administração do então presidente Júlio Maria dos Santos (PSB), acaba de ser aprovada sem ressalvas pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

A decisão pela regularidade e arquivamento das referidas contas (Processo nº 3123/2014), por meio do Acórdão nº 0000787/2015, foi publicada na edição do último dia 8 de julho do Diário Oficial Eletrônico do TCE-ES.

 

Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
Jorge Moysés Monteiro
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