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O "Dia do Orquidófilo Martinense”, instituído há dois anos por meio da Lei Municipal nº 2.626/2014 com o objetivo de referendar as realizações do saudoso Roberto Anselmo Kautsky, é comemorado nesta segunda-feira (23), data de seu nascimento.

A referida norma legal, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), estabelece que sejam promovidas anualmente homenagens ao “Senhor das Orquídeas” em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio localizados no município, sempre durante a semana que antecede a data, com a realização de atividades diversas em torno dos seus feitos.

A lei prevê ainda solenidade alusiva ao homenageado na sessão ordinária mais próxima ao dia 23 de maio, a critério do Legislativo martinense.

Roberto Kautsky foi um dos idealizadores do Núcleo de Orquidófilos de Domingos Martins e Marechal Floriano, criado no ano de 1998 e presidido por Leodério Velten, tendo deixado como legado um valioso trabalho científico que se tornou referência mundial para estudiosos e amantes da orquidofilia.

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A Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins divulgou o Relatório/SCI do mês de abril com a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão do Legislativo martinense no período, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

Mensalmente desenvolvido pela Controladoria Interna da Casa, o documento tem contribuído com o controle externo sobre a governança da instituição, estando disponível para consulta no website da Câmara.

Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Abril/2016, clique aqui.

Para visualizar ou fazer o download dos relatórios anteriores, clique aqui.

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Em virtude dos serviços de manutenção que estão sendo realizados no SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o acesso aos seus conteúdos por meio do link disponível na capa do portal desta Casa de Leis na internet (www.domingosmartins.es.leg.br) poderá eventualmente ser interrompido.

Neste caso, consultas ou dúvidas a eles relacionadas poderão ser obtidas diretamente com o setor de Tecnologia da Informação da Câmara de Domingos Martins - Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 228 (dias úteis, de 8h às 11h30 e de 12h30 às 15h).

Os links do site que não estão vinculados ao SAPL continuam funcionando normalmente, como o “Portal da Transparência”, “Legislação Municipal Consolidada” “Controle Interno”, “Diárias”, “Gestão de Pessoas”, “Licitações e Contratos”, “Orçamento e Finanças”, entre outros.

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça (10) a 7ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Nelson Luis Mayer (PMDB) teve sua ausência justificada.

- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui (*) .

* Em virtude dos serviços de manutenção que estão sendo realizados no SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o acesso aos seus conteúdos por meio do referido link, incluindo os referentes às sessões plenárias, poderá eventualmente ser interrompido. Neste caso, as consultas ou dúvidas relacionadas ao SAPL poderão ser obtidas diretamente com o setor de Tecnologia da Informação desta Casa de Leis - Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 228 (dias úteis, de 8h às 11h30 e de 12h30 às 15 h).

- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .

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O Legislativo martinense realizará na noite desta terça-feira (10), a partir das 19 horas, a 7ª Reunião Ordinária de 2016, objetivando o encaminhamento e a deliberação dos conteúdos da pauta do dia.

Para visualizá-la ou fazer o download das matérias que a integram, clique aqui.

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Realizada na noite da última terça-feira (26), a 6ª reunião ordinária do Legislativo martinense em 2016 contou com a presença de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Leandro Agustinho Thomes (PV), Osmar José de Oliveira (SD) e Sandra Christina Neitzke Christ (PSC) justificaram suas ausências.

Após a sessão, os representantes do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Lúcio Erzog De Muner (Diretor Técnico) e Vera Lúcia Martins Santos (Chefe do Escritório local), fizeram uso da Tribuna Livre da Casa, onde apresentaram os resultados das ações desenvolvidas pelo órgão no município e em todo o estado durante o ano passado.

Ao final, Marcus Erkonwald Rocha de Barros, Plínio Fazolo, Catharina Alves Lamas e Roberto Domingos de Oliveira, ex-servidores do Incaper residentes em Domingos Martins, foram homenageados pelo Instituto em reconhecimento aos serviços por eles prestados.

- Para acessar o resultado da 6ª Sessão Ordinária e o áudio dos dois eventos, clique aqui .

- Para acessar a galeria completa de fotos da 6ª Sessão Ordinária, clique aqui .

- Para acessar a galeria completa de fotos da Tribuna Livre (Incaper), clique aqui .

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (26), a partir das 19 horas, a 6ª Reunião Ordinária de 2016.

Em seguida, acontece a segunda Tribuna Livre do ano, com a participação de representantes do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Lúcio Erzog De Muner (Diretor-Técnico) e Vera Lúcia Martins Santos (Chefe do Escritório local).

Na oportunidade, serão apresentados os resultados das ações desenvolvidas pela entidade em 2015 por meio dos escritórios de Domingos Martins, Pedra Azul, Paraju e Regional Serrano, bem como a entrega de menção honrosa do Incaper aos servidores do instituto aposentados no município.

Para visualizar a pauta da referida sessão plenária ou fazer o download das matérias que a integram, clique aqui.

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O parlamento martinense aprovou recentemente a criação do primeiro Circuito de Cicloturismo oficial do estado, intitulado ''Ciclo Cidade do Verde'', que será realizado exclusivamente em rotas e trajetos dentro dos distritos do município, a serem definidos posteriormente de acordo com estudos técnicos de viabilidade.

A proposição que o instituiu (PL 5/2016), de autoria do vereador Emerson Monhol (PT), foi aprovada por unanimidade durante a 5ª sessão ordinária do ano, realizada no dia 12 de abril, e encaminhada posteriormente ao Executivo municipal, que a sancionou dias depois (Lei Municipal nº 2.736/2016).

De acordo com Monhol, a instituição de um Circuito de Cicloturismo em Domingos Martins trará inúmeros benefícios, como a diversificação e o incremento da economia regional e do turismo de baixa temporada, com a consequente geração de empregos, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a valorização da herança cultural material e imaterial.

O parlamentar destaca ainda como pontos positivos a recuperação de áreas degradadas e a implementação de um processo de conscientização junto aos participantes do evento e comunidades acerca da importância da preservação da biodiversidade.

"O município se tornará muito em breve referencial de excelência para os praticantes desta modalidade de ciclismo", completou.

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Divulgado no início deste mês pela Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins, o Relatório SCI de março de 2016 traz em seu conteúdo a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão do Legislativo martinense durante o referido período, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento, que é desenvolvido mensalmente pela Controladoria Interna da CMDM, tem contribuído com o controle externo sobre a governança da Casa, estando disponível para consulta no portal da instituição na internet, juntamente com as edições já divulgadas.

Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Março/2016, clique aqui.

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (12), a partir das 18 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2016.

Para visualizar ou baixar as matérias integrantes da pauta da referida sessão plenária, clique aqui.

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Na sessão ordinária do último dia 29 de março, o vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), autor da lei que instituiu há dois anos no município o "Programa de Educação a Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele" (Lei Municipal nº 2.570/2013), solicitou ao Executivo, por meio da Indicação nº 62/2016, o desenvolvimento de campanha sobre o conteúdo da referida norma legal nas escolas localizadas em Domingos Martins, que prevê a realização de ações educativas e palestras temáticas nos dias letivos do mês de abril, sob a coordenação e supervisão das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.

No documento encaminhado ao prefeito Carlinhos Borboleta, Ivan salienta que a orientação ainda na infância e adolescência, baseada em informações sobre os perigos da exposição solar, torna-se uma valiosa ferramenta para a prevenção ao câncer de pele, diminuindo a possibilidade de sua manifestação na vida adulta.

O Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em 8 de abril, foi instituído pela Organização Mundial da Saúde com a finalidade de atrair a atenção da população, líderes mundiais e a sociedade para o aumento no índice de câncer no mundo, bem como sobre as ações de prevenção e combate à doença.

Para visualizar ou fazer o download da Lei nº 2.570/2013, clique aqui.

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Com a presença de 13 vereadores em plenário e uma extensa pauta de trabalho, o Legislativo martinense realizou na noite da última terça (29) a 4ª reunião ordinária de 2016.

A referida sessão foi aberta com a solenidade de entrega da Menção Honrosa da Câmara de Domingos Martins em homenagem (in memorian) ao senhor Theodoro Kumm, pela reportagem especial de duas páginas publicada no jornal "A Tribuna" em dezembro do ano passado (edição do dia 13/12/2015), com detalhes e depoimentos sobre a experiência por ele vivida na Alemanha durante a segunda guerra mundial.

O diploma, recebido na oportunidade por Helen Lampier, neta do homenageado, foi entregue pelos vereadores Ivan Luiz Paganini (PMDB), autor da iniciativa, e Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da Casa.

- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (29), a partir das 18 horas, a 4ª Reunião Ordinária de 2016.

Para visualizar ou baixar as matérias integrantes da pauta da referida sessão plenária, clique aqui.

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A Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins divulgou no início do mês de março relatório contendo a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão da Casa durante o mês de fevereiro de 2016, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento, que é desenvolvido mensalmente pela SCI com o objetivo de contribuir com o controle externo sobre a governança do Legislativo martinense, está disponível para consulta no portal da instituição na internet.

Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Fevereiro/2016, clique aqui.

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Anualmente celebrado no dia 22 de março, o “Dia Mundial da Água” consolidou-se como data na agenda global direcionada à discussão de uma série de questões relacionadas ao consumo sustentável deste indispensável recurso natural aos seres vivos.

Para os órgãos públicos, uma valiosa oportunidade para promoção de ações coletivas de conscientização acerca do assunto, com a abordagem, por exemplo, de tópicos como fontes alternativas de captação de água e proteção dos mananciais.

Domingos Martins dispõe da Lei nº 2.569/2013, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), que instituiu em 2013 a “Semana de Conscientização ao Uso Sustentável da Água” nas escolas de ensino fundamental e médio localizadas no município, objetivando estimular a comunidade estudantil a utilizá-la de maneira equilibrada e responsável.

De acordo com Ivan, a participação da juventude neste processo é decisiva para uma mudança efetiva de atitude da sociedade em relação aos consumo dos recursos hídricos do planeta, visando garantir a sua preservação para as futuras gerações.

O "Dia Mundial da Água" foi recomendado pela ONU em 1992, durante a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro.

Contando pela primeira vez no ano com a presença de todos os 13 vereadores em plenário, a 3ª sessão ordinária de 2016 foi realizada na noite da última terça-feira (8).

A reunião foi aberta com a entrega da Menção Honrosa do Legislativo martinense ao jovem Júlio Cesar Wernersbach, que conquistou em setembro do ano passado no Rio de Janeiro a medalha de ouro na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP/2015.

O estudante participou do evento, que é promovido pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Inpa), representando a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino.

O diploma foi entregue pelos vereadores Ivan Luiz Paganini (PMDB), autor da homenagem, e Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da Casa.

Ex-estagiário da CMDM, Júlio tem 17 anos e é filho da Professora Lucimar Trarbach Wernersbach e do Comerciante Alcemir Wernersbach (Bilu).

Após a sessão, o senhor Jandir Gratieri, Diretor Presidente da APISBES - Associação de Produtores de Inhame de São Bento do Espírito Santo, fez uso da Tribuna Livre, apresentando na oportunidade o projeto desenvolvido pela entidade em alguns municípios do Estado.

- Para acessar o resultado e os áudios da sessão e da Tribuna Livre, clique aqui .

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A Câmara de Domingos Martins celebrou na última terça-feira (8) o Dia Internacional da Mulher, promovendo um café da tarde em homenagem à maioria feminina que compõe o seu quadro funcional, incluindo servidoras e estagiárias.

Sandra Nietzke Christ (PSC), única mulher no parlamento municipal, e o vereador Nelson Luis Mayer (PMDB) também prestigiaram o evento, promovido por meio de iniciativa do presidente Rogério Kröhling (PSB) e da Secretária Geral Administrativa Elma da Penha Hortolani.

Rogério e Elma agradeceram a dedicação e responsabilidade com que todas têm desempenhado suas funções em prol da instituição, qualificando positivamente os serviços que são disponibilizados ao cidadão martinense pelo poder legislativo.

Ao final da confraternização, as homenageadas, incluindo a vereadora Sandra e a própria Secretária, receberam da presidência flores simbólicas em alusão à data e participaram de um divertido sorteio de brindes.

Para visualizar a galeria completa de fotos da homenagem, clique aqui.

A Câmara de Domingos Martins encerrou o ano de 2015 com um saldo positivo de R$ 453.433,70 em sua conta bancária, representando um crescimento de 195,22% se comparado com o valor registrado ao final do exercício anterior, que foi de R$ 153.592,74.

Números resultantes do processo de otimização da gestão interna promovida por seu atual presidente, vereador Rogério Luiz Kröhling (PSB), que determinou em agosto do ano passado a redução de uma série de despesas, como diárias, combustível, uso de telefone celular e contratação de serviços terceirizados. Os dados foram divulgados no início do mês pela Secretária Contábil Beatriz Meyer Miertschink.

A iniciativa tem como objetivo principal viabilizar financeiramente o início da construção da sede própria do legislativo municipal antes do final da atual legislatura, que se encerra em 31 de dezembro. A documentação contendo o anteprojeto da obra já foi encaminhada pela Câmara ao Executivo, a quem caberá dar continuidade aos procedimentos para contratação e execução da edificação.

Entretanto, a economia também permitiu que o parlamento fizesse em novembro último um repasse de R$ 60 mil (sessenta mil reais) para a prefeitura (Lei Municipal nº 2.718/2015), que destinou a referida quantia para o custeio de despesas com o Brilho de Natal e Reveillon de 2015, por meio de Convênio de Cooperação Financeira firmado com a Associação Cultural e Recreativa Campinho (Lei Municipal nº 2.719/2015).

Para Rogério, a redução de gastos só está sendo possível devido à seriedade e o comprometimento de todos os servidores e estagiários da Casa, além da colaboração dos integrantes da Mesa Diretora e demais vereadores.

Redução de algumas despesas da Câmara de Domingos Martins - 2014/2015:

Fonte: Secretaria Contábil da CMDM/ES.

A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (8), a partir das 18 horas, a 3ª Reunião Ordinária de 2016.

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Dando continuidade aos procedimentos administrativos que irão viabilizar a construção da sede própria da Câmara de Domingos Martins, iniciados no ano passado por seu quadro técnico de servidores, representantes do legislativo municipal estiveram reunidos na manhã do ultimo dia 23 de fevereiro com o prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha e equipe.

Durante o encontro, realizado na sede da prefeitura, foi apresentado o anteprojeto da edificação, contendo o programa de necessidades das instalações físicas da futura e definitiva casa do parlamento martinense.

Presentes, além de Carlinhos Borboleta, os vereadores Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da CMDM, e Nelson Luis Mayer (PMDB), os secretários municipais Gilvan Degen e Sylvia Rangel de Jesus, responsáveis pelas pastas da Fazenda e de Obras e Serviços Urbanos, respectivamente, a arquiteta da prefeitura, Fernanda Travaglia Magnago, Elma da Penha Hortolani, Secretária Geral Administrativa, Legislativa e de Cerimonial, e o Advogado Legislativo, Doutor Emerson Endlich Araripe Melo.

Após as boas vindas do chefe do Executivo municipal, o vereador Rogério Kröhling agradeceu o interesse do prefeito pela realização da obra, manifestado desde o início de sua tramitação na Câmara, especificamente por meio da sanção da Lei Municipal nº 2.705/2015, que autorizou a permuta do antigo lote de propriedade da Casa por um terreno de área maior, onde será construído o novo edifício.

A importância da iniciativa para o município, devido à economia que ela irá proporcionar aos cofres públicos, foi também destacada por Rogério, bem como a disponibilidade de recursos financeiros próprios para a finalidade, resultante de um processo de economia interna implementado desde o início da atual gestão da CMDM, que encerrou o primeiro de administração tendo em caixa um saldo positivo de R$ 453.433,70.

As arquitetas Sylvia Rangel e Fernanda Travaglia, em uma análise inicial das plantas arquitetônicas, identificaram a necessidade de alguns ajustes em relação à especificações técnicas da construção.

Questões legais relacionadas ao Plano Diretor Municipal e aos trâmites licitatórios, contábeis e administrativos inerentes à obra também foram abordadas no encontro, sendo devidamente esclarecidas na oportunidade pelos representantes dos dois poderes presentes.

Cópia do Processo Administrativo nº 2/2015, referente ao anteprojeto, juntamente com a Ata da reunião, foram encaminhados no dia seguinte (24) para a prefeitura, a quem agora caberá iniciar a nova etapa dos procedimentos necessários à contratação e execução do projeto final do prédio.

A Câmara de Domingos Martins tem uma despesa mensal de R$ 8.599,17* com o aluguel do espaço onde encontra-se atualmente instalada.

* Valor líquido, já reajustado para 2016.

Para acessar a galeria completa de fotos da reunião, clique aqui .

O Legislativo martinense realizou na noite da última terça-feira, 23 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2016, contando com a presença em de 11 parlamentares em plenário.

Os vereadores Júlio Maria dos Santos (PSB), ainda afastado do cargo por decisão judicial, e Leandro Agustinho Thomes (PV), que justificou sua ausência, não participaram da reunião plenária.

Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .

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A Câmara Municipal de Domingos Martins realizará nesta terça-feira (23), a partir das 19 horas, a 2ª Reunião Ordinária de 2016.

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Foi divulgado no início deste mês o primeiro Relatório/SCI do ano, contendo a análise das principais ações de gestão desenvolvidas pela CMDM em janeiro de 2016, compreendendo aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.

O documento vem sendo desenvolvido mensalmente desde o ano passado pela pela Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins, contribuindo para o controle externo sobre a governança do Legislativo martinense.

A atual edição, bem como as anteriores, encontram-se disponibilizadas para consulta no portal da instituição na internet.

Para visualizar ou baixar o Relatório SCI/CMDM do mês de Janeiro/2016, clique aqui.

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Desde o dia 15 de dezembro de 2015, o expediente de trabalho dos servidores da Câmara de Domingos Martins vem sendo realizado em novo horário: de 8h às 11h30min e das 12h30min às 15h, de segunda-feira a sexta-feira.

A referida mudança foi determinada pelo presidente Rogério Kröhling (PSB), por meio da Portaria nº 244, de 14 de dezembro de 2015 (Publicada no DOM de 15/12/2015), com o objetivo de adequar o Legislativo martinense ao atual contexto econômico nacional.

Diante da redução significativa dos custos mensais da CMDM resultantes da medida, a presidência da Casa decidiu manter o horário especial de funcionamento por tempo indeterminado.

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Instalado por meio de sessão solene realizada no Plenário Paulo Lorenzoni, o ano legislativo da Câmara de Domingos Martins foi iniciado na noite do dia 16 de fevereiro, contando a presença de 11 parlamentares.

O prefeito municipal Luiz Carlos Prezoti Rocha e o vice-prefeito Manoel de Oliveira Barcelos Junior participaram da solenidade, realizando pronunciamentos oficiais.

Os hinos do Brasil e do município foram interpretados na oportunidade pela cantora Jurema Claudio do Nascimento, acompanhada pelo tecladista Johnny Kleiton Tomaz, abrilhantando o evento cívico.  

Em seguida, aconteceu a 1ª sessão ordinária de 2016, com a discussão e deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.

Os vereadores Júlio Maria dos Santos (PSB), ainda afastado do cargo por decisão judicial, e Darcy Raasch (PR), que justificou sua ausência, não participaram das duas reuniões plenárias.

Para acessar o áudio da sessão solene, clique aqui .

Para acessar o resultado e o áudio da 1ª sessão ordinária de 2016, clique aqui .

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Os vereadores de Domingos Martins voltam aos trabalhos no plenário Paulo Lorenzoni na noite desta terça-feira (16), após dois meses de recesso parlamentar.

A partir das 19 horas, será realizada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos de 2016, seguida da 1ª reunião ordinária do ano.

Os músicos Johnny Kleiton Tomaz e Jurema Claudio do Nascimento da Silva irão participar da solenidade inicial, interpretando os hinos do Brasil e do município.

Para acessar a pauta completa da 1ª sessão ordinária de 2016, clique aqui.