Notícias
Gestão da CMDM: confira o Relatório/SCI do mês de agosto
A Secretaria de Controle Interno da CMDM divulgou o Relatório/SCI do mês de agosto com a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão da Casa no referido período, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
O documento, desenvolvido mensalmente pela SCI com o objetivo de contribuir com o controle externo sobre a governança da instituição, está disponível para consulta no website da Câmara.
Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Agosto/2016, clique aqui.
Para visualizar ou fazer o download dos relatórios anteriores, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
15ª Sessão Ordinária de 2016: resultado, áudio e fotos
Realizada na noite do último dia 13 de setembro, a 15ª reunião ordinária da Câmara de Domingos Martins em 2016 contou com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .
- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Legislativo martinense lidera ranking da transparência
A Câmara de Domingos Martins conquistou recentemente o 1º lugar em transparência pública no Estado, obtendo o maior índice (73,60%) entre todas as casas legislativas e prefeituras capixabas em auditoria promovida pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo TCE-ES em seus portais na internet.
Os resultados foram divulgados em julho. No mês seguinte, o órgão promoveu uma capacitação para servidores públicos em práticas para implantação de portais de transparência e atendimentos de pedidos de acesso à informação.
Na oportunidade, foram tratados diversos aspectos da legislação brasileira sobre o tema, além dos critérios de avaliação utilizados durante a auditoria e os parâmetros necessários para implementação dos portais nos órgãos públicos. O curso, oferecido por meio da Escola de Contas Públicas do TCEES, foi ministrado pelo auditor de Controle Externo Rogelio Pegoretti Caetano Amorim.
Confira a tabela completa com a classificação das câmaras:
|
Município
|
ITM-e Legislativo |
| Domingos Martins | 73,60% |
| Venda Nova do Imigrante | 71,20% |
| Anchieta | 65,83% |
| Pinheiros | 63,88% |
| Laranja da Terra | 62,73% |
| Ibiraçu | 61,70% |
| Cachoeiro de Itapemirim | 58,70% |
| Guarapari | 58,23% |
| Vila Valério | 56,63% |
| Fundão | 56,48% |
| Itapemirim | 55,30% |
| Vitória | 55,03% |
| Santa Leopoldina | 54,85% |
| Nova Venécia | 54,48% |
| Iconha | 53,68% |
| Itarana | 53,45% |
| Piúma | 52,53% |
| São Gabriel da Palha | 51,45% |
| Colatina | 51,28% |
| Alfredo Chaves | 51,20% |
| Conceição do Castelo | 49,50% |
| Iúna | 49,30% |
| Muqui | 48,70% |
| João Neiva | 48,15% |
| Boa Esperança | 48,13% |
| Serra | 47,85% |
| Ibatiba | 47,70% |
| Aracruz | 45,45% |
| Vila Velha | 45,40% |
| São Mateus | 44,85% |
| Barra de São Francisco | 44,23% |
| Viana | 44,18% |
| Água Doce do Norte | 43,53% |
| Marechal Floriano | 43,15% |
| Vargem Alta | 43,00% |
| Vila Pavão | 42,15% |
| Muniz Freire | 42,03% |
| Alegre | 41,98% |
| Jaguaré | 40,43% |
| Linhares | 40,38% |
| Governador Lindenberg | 40,18% |
| Sooretama | 39,58% |
| Ecoporanga | 39,53% |
| Santa Maria de Jetibá | 38,68% |
| Presidente Kennedy | 38,18% |
| Cariacica | 37,75% |
| Baixo Guandu | 37,58% |
| Águia Branca | 36,83% |
| Dores do Rio Preto | 36,08% |
| Marilândia | 36,03% |
| Irupi | 35,55% |
| Atilio Vivácqua | 34,98% |
| Pancas | 34,38% |
| Brejetuba | 34,08% |
| Mantenópolis | 34,08% |
| Rio Novo do Sul | 31,28% |
| Santa Teresa | 31,10% |
| Castelo | 30,88% |
| Afonso Cláudio | 29,55% |
| Jerônimo Monteiro | 26,35% |
| Itaquaçu | 25,63% |
| Apiacá | 25,48% |
| Rio Bananal | 23,53% |
| Alto Rio Novo | 22,98% |
| Pedro Canário | 22,68% |
| Conceição da Barra | 22,25% |
| São José do Calçado | 22,10% |
| Marataízes | 20,43% |
| Guaçuí | 17,10% |
| Ibitirama | 10,90% |
| Mimoso do Sul | 10,25% |
| Bom Jesus do Norte | 0,80% |
| Divino de São Lourenço | 0,20% |
| São Domingos do Norte | 0,00% |
| Mucurici | 0,00% |
| Montanha | 0,00% |
| Ponto Belo | 0,00% |
| São Roque do Canaã | 0,00% |
Fonte: Portal TCE-ES (http://www2.tce.es.gov.br).
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Pauta com as matérias integrantes da 16ª Sessão Ordinária de 2016
Acontece nesta terça-feira (27), a partir das 19 horas, a 16ª reunião ordinária da Câmara de Domingos Martins em 2016.
A sessão será realizada no Plenário Paulo Lorenzoni, objetivando a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
Para fazer o download de seus conteúdos ou visualizá-la, clique aqui .
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Confira a pauta com as matérias da 15ª Sessão Ordinária do ano
O Legislativo martinense promoverá nesta terça-feira (13), a partir das 19 horas, a 15ª reunião ordinária de 2016.
Durante a sessão, que acontece no Plenário Paulo Lorenzoni, haverá a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
Para fazer o download de seus conteúdos ou visualizá-la, clique aqui .
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Resultado, áudio e fotos da 14ª Sessão Ordinária de 2016
O Legislativo martinense realizou na noite da última terça (23) a 14ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Júlio Maria dos Santos (PRP) teve sua ausência justificada.
- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .
- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Pauta com as matérias integrantes da 14ª Sessão Ordinária do ano
A Câmara de Domingos Martins realizará na noite desta terça-feira (23), a partir das 19 horas, a 14ª Reunião Ordinária de 2016, objetivando o encaminhamento e a deliberação dos conteúdos da pauta do dia.
Para visualizá-la ou fazer o download das matérias que a integram, clique aqui .
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Gestão da Câmara: divulgado Relatório/SCI do mês de julho
A Secretaria de Controle Interno da Câmara de Domingos Martins divulgou o Relatório/SCI do mês de julho com a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão do Legislativo martinense no período, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
Mensalmente desenvolvido pela Controladoria Interna da Casa, o documento tem contribuído com o controle externo sobre a governança da instituição, estando disponível para consulta no website da Câmara.
Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Julho/2016, clique aqui.
Para visualizar ou fazer o download dos relatórios anteriores, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
13ª Sessão Ordinária do ano: confira resultado, áudio e fotos
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça (9) a 13ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .
- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Pauta com as matérias integrantes da 13ª Sessão Ordinária do ano
O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira (9), a partir das 19 horas, a 13ª reunião ordinária de 2016.
Durante a sessão, que acontece no Plenário Paulo Lorenzoni, haverá a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
Para fazer o download de seus conteúdos ou visualizá-la, clique aqui .
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Resultado, áudio e fotos da 12ª Sessão Ordinária do ano
O Legislativo martinense realizou na noite da última terça (26) a 12ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui .
- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Pauta com as matérias integrantes da 12ª Sessão Ordinária de 2016
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (26), a partir das 19 horas, a 12ª reunião ordinária de 2016.
Durante a sessão, que acontece no Plenário Paulo Lorenzoni, haverá a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
Para fazer o download de seus conteúdos ou visualizá-la, clique aqui .
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Gestão do Legislativo: confira o Relatório/SCI do mês de junho
O Relatório/SCI com a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão do Legislativo martinense no mês de junho, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal, já pode ser consultado no portal da CMDM na internet.
O documento é desenvolvido mensalmente pela Secretaria de Controle Interno da Casa com o objetivo de contribuir com o controle externo sobre a instituição.
Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Junho/2016, clique aqui.
Para visualizar ou fazer o download dos relatórios anteriores, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
11ª Sessão Ordinária do ano: resultado, áudio e fotos
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do último dia 12 de julho a 11ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário.
O vereador Gil Canal (PSDB) não participou da sessão.
- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui.
- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2016
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (12), a partir das 19 horas, a 11ª sessão ordinária de 2016, objetivando a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes de sua respectiva pauta.
Para fazer o download de seu conteúdo ou visualizá-la, clique aqui .
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017
Em segundo turno de votação, realizada durante a sessão ordinária da última terça-feira (28), os vereadores de Domingos Martins aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 9/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária de 2017, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
A LDO tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA).
Além disso, o documento deve estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para visualizar ou fazer o download do Projeto de Lei nº 9/2016 (LDO), clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Resumos da 10ª Sessão Ordinária e da 1ª Extraordinária de 2016
Contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário, o parlamento martinense realizou na noite desta terça-feira (28) a 10ª sessão ordinária de 2016, objetivando votar em segundo turno o Projeto de Lei nº 9/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária referente ao exercício financeiro de 2017.
Em seguida, aconteceu a 1ª reunião extraordinária do ano, com a deliberação e encaminhamento das matérias integrantes da pauta.
- Para acessar os resultados e o áudios das duas sessões, clique aqui*.
* Em virtude dos serviços de manutenção que estão sendo realizados no SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o acesso aos seus conteúdos por meio do referido link, incluindo os referentes às sessões plenárias, poderá eventualmente ser interrompido. Neste caso, as consultas ou dúvidas relacionadas ao SAPL poderão ser obtidas diretamente com o setor de Tecnologia da Informação desta Casa de Leis - Tel: - Ramal 228 (dias úteis, de 8h ás 11h30 e de 12h30 às 15h).
- Para acessar a galeria completa de fotos da 10ª sessão ordinária de 2016, clique aqui.
- Para acessar a galeria completa de fotos da 1ª sessão extraordinária de 2016, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Pautas da 10ª Sessão Ordinária e da 1ª Extraordinária de 2016
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (28), a partir das 19 horas, duas reuniões plenárias: a 10ª sessão ordinária de 2016, seguida da 1ª extraordinária do ano.
Ambas acontecem no Plenário Paulo Lorenzoni, objetivando a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes de suas respectivas pautas.
Para fazer o download de seus conteúdos ou visualizá-las, clique aqui .
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Gestão do Legislativo: divulgado Relatório/SCI do mês de maio
A Secretaria de Controle Interno do Legislativo martinense divulgou na semana passada o Relatório/SCI com a análise das principais ações desenvolvidas pela atual gestão da Casa no mês de maio, levando-se em conta aspectos de natureza orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e fiscal.
O documento, desenvolvido mensalmente pela SCI com o objetivo de contribuir com o controle externo sobre a governança da instituição, está disponível para consulta no website da Câmara.
Para visualizar ou fazer o download do Relatório SCI - Maio/2016, clique aqui.
Para visualizar ou fazer o download dos relatórios anteriores, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Realidade dos hospitais filantrópicos é tema de palestra na CMDM
Realizada na tarde da última quinta (16) com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da importância dos hospitais filantrópicos no universo da saúde pública, bem como discutir os desafios do segmento para os próximos três anos, a palestra promovida pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES) atraiu para a sede da Câmara de Domingos Martins, local de realização do evento, autoridades municipais, representantes da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins (FHASDOMAR) e de diversos outros órgãos da sociedade.
A apresentação pública, ministrada por Luiz Nivaldo da Silva, presidente da FEHOFES, foi realizada em pareceria com o Legislativo martinense e o Hospital Dr. Arthur Gerhardt (HMAG).
Entre os que a prestigiaram, presentes os vereadores Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da Casa, Ivan Paganini (PMDB) e Nelson Mayer (PMDB), além do prefeito municipal Carlinhos Borboleta e da Secretária Municipal de Saúde, Márcia Alvina Rocha.
Para escutar o áudio completo da palestra, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Especialista esclarece alterações na legislação eleitoral
Objetivando prestar esclarecimentos sobre as novidades na legislação para o pleito eleitoral deste ano, foi promovida na noite do dia 15 de junho, a palestra “Calendário Eleitoral para as Eleições de 2016”, ministrada pelo Doutor Luciano Ceotto (*), advogado e especialista no assunto.
O evento, fruto da iniciativa do senhor Henrique Angelo Denicoli, reuniu no auditório da Câmara Municipal vereadores, agentes públicos, contadores, possíveis pré-candidatos e representantes de partidos políticos do município.
Temas como calendário, prazos, registro de candidatura, coligações, arrecadação, prestação de contas e propaganda eleitoral foram amplamente esclarecidos na oportunidade.
Os presentes ainda puderam dirimir suas dúvidas acerca de doações, gastos permitidos na campanha e desincompatibilização de servidores públicos e comissionados.
De acordo com Ceotto, as recentes alterações na lei foram significativas, tornando o sistema eleitoral "engessado" e a disputa pelo voto mais difícil para a maioria dos candidatos.
Prestigiaram a palestra os vereadores Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da Casa, Divino de Souza Fernandes (PT), Ivan Luiz Paganini (PMDB), Júlio Maria dos Santos (PRP), Nelson Luis Mayer (PMDB) e Sandra Christina Neitzke Christ (PSC).
- Para escutar o áudio completo da palestra, clique aqui.
- Para visualizar a galeria de fotos da palestra, clique aqui.
* Luciano Ceotto é membro fundador da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e atualmente ocupa a presidência da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/ES.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Prefeitura divulga ações em Sessão Especial da Câmara
O Legislativo martinense sediou no último dia 14 de junho a apresentação da prestação de contas da prefeitura municipal referentes ao segundo semestre de 2015, em cumprimento ao que determina o Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica Municipal.
A divulgação do relatório de ações, realizada no final da tarde por meio de Sessão Especial, foi iniciada por pronunciamentos do vereador Rogério Kröhling (PSB), presidente da Câmara, e de Carlinhos Borboleta, prefeito municipal.
Em seguida, os vereadores da Casa, bem como secretários, gerentes e coordenadores da PMDM presentes ao evento, puderam acompanhar a explanação detalhada do secretário municipal de gabinete, Antonio Marcos Ribeti, com informações acerca das ações, investimentos e serviços executados pela municipalidade no referido período em áreas como saúde, assistência social, educação e esportes.
Ao final, foi aberto espaço para questionamentos dos presentes.
- Para visualizar a galeria de fotos da Sessão Especial, clique aqui.
- Para escutar o áudio da Sessão Especial, clique aqui.
- Para acessar ou fazer o download do Relatório de Ações/PMDM - 2º Semestre/2015, clique aqui*.
* Fonte: www.domingosmartins.es.gov.br
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
9ª Sessão Ordinária do ano: resultado, áudio e fotos
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite desta terça-feira (14) a 9ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Os vereadores Darcy Raasch (PR) e Leandro Agustinho Thomes (PV) não participaram da sessão.
- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui*.
* Em virtude dos serviços de manutenção que estão sendo realizados no SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o acesso aos seus conteúdos por meio do referido link, incluindo os referentes às sessões plenárias, poderá eventualmente ser interrompido. Neste caso, as consultas ou dúvidas relacionadas ao SAPL poderão ser obtidas diretamente com o setor de Tecnologia da Informação desta Casa de Leis - Tel: - Ramal 228 (dias úteis, de 8h ás 11h30 e de 12h30 às 15h).
- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Pauta com as matérias integrantes da 9ª Sessão Ordinária de 2016
O Legislativo martinense promoverá nesta terça-feira (14), a partir das 19 horas, a 9ª reunião ordinária de 2016.
Durante a sessão, que acontece no Plenário Paulo Lorenzoni, haverá a deliberação e o encaminhamento das proposições integrantes da pauta do dia.
Para fazer o download de seus conteúdos ou visualizá-la, clique aqui .
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Vereadores reivindicam ao Executivo melhorias para o município
|
IND 80/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO ASFÁLTICA NA FAZENDA SCHWANHZ. | |
|
IND 81/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PINTURA DAS CALÇADAS E LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH, CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. | |
|
IND 82/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2726, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE. | |
|
IND 83/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CINCO CAIXAS SECAS NA COMUNIDADE DA FAZENDA SCHWANHZ, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA. | |
|
IND 84/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A POSSIBILIDADE DE REPARO OU COMPRA DO APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. | |
|
IND 85/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE ESGOTO, SAINDO DA ANTIGA LBA ATÉ A RUA JOÃO KILL SOBRINHO (FUNDOS DA CASA DO MARCOS SCHNEIDER), CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. | |
|
IND 86/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO PORTÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DA VILA VERDE E VILA DA PAZ. | |
|
IND 87/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NOS ASFALTOS DE SÃO BENTO CHAPÉU. | |
|
IND 88/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA NECESSIDADE, DE EXTREMA URGÊNCIA, DE COLOCAÇÃO DE DOIS TAMPÕES NAS CAIXAS D'ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADAS NA SUBIDA DA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMAS AS RESIDÊNCIAS DE Nº 1040 E 1050. ENFATIZANDO AINDA QUE FAÇA REPAROS NO GRADIL SOBRE O MURO DE CONTENÇÃO QUE LOCALIZA-SE NO ENTRONCAMENTO DA RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH COM A AV. PRESIDENTE VARGAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
|
|
|
IND 89/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CORREÇÃO NA PLACA DE NOMINAÇÃO "RUA ESTRADA DO CHAPEU" QUE POSICIONA-SE NO ENTRONCAMENTO DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH, POIS A MESMA ENCONTRA-SE ERRADA EM DECORRÊNCIA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.363/2011 E Nº 2.378/2011, QUE NORMATIZAM AS LOCALIZAÇÕES DA AV. PRESIDENTE VARGAS E DA ESTRADA OTTO KOEHLER FILHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
|
|
|
IND 90/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UM FREEZER OU GELADEIRA, PARA O CMEI "JUTTA BATISTA DA SILVA" LOCALIZADO EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | |
|
IND 91/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA NA LOCALIDADE DA FAZENDA SCHWANZ, DISTRITO DE MELGAÇO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | |
|
IND 92/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. | |
|
IND 93/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, NA RUA OTAVIANO SANTOS (LADEIRA DO HOSPITAL HMAG) UM CORRIMÃO COM EXTENSÃO DE 67 METROS. | |
|
IND 94/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIDOR PARA FAZER LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DE ALTO TIJUCO PRETO. | |
|
IND 95/2016 - Indicação
|
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE PROCEDA O ROÇAMENTO DA RODOVIA ES 465, NESTE MUNICÍPIO. | |
Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Domingos José Martins receberá homenagens na Semana Cultural
Como parte integrante da programação oficial da Semana Cultural que está sendo promovida pela prefeitura deste ontem (6), serão realizadas no próximo domingo, feriado municipal do dia 12 de junho, diversas homenagens ao patrono do município, Domingos José Martins.
Às 8h30, haverá uma solenidade póstuma na Praça da Biquinha em alusão ao homenageado, que também será um dos destaques temáticos do desfile cívico escolar na avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, previsto para começar às 9h30.
A divulgação dos feitos daquele que é considerado por muitos o principal vulto da luta republicana brasileira é definida por meio da Lei Municipal nº 2.268/10, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini (PMDB), que prevê a realização em todas as escolas localizadas no município, sempre na semana que antecede o dia 12 de junho, de uma série de atividades e palestras tendo como tema central o líder da Revolução de 1817, tida como maior movimento autonomista republicano do Brasil.
A data é comemorada desde 1979, entretanto, a homenagem já havia sido feita em 1978, com a transferência simbólica da capital do estado para Domingos Martins, proposta pelo prefeito daquele ano, Elias Paganini, que acabou sendo oficializada por meio da Lei Estadual nº 3.219/78.
*Para conferir a programação completa da "Semana Cultural de Domingos Martins 2016", clique aqui:
* Fonte: Portal da Prefeitura de Domingos Martins (www.domingosmartins.es.gov.br).
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Dia Mundial do Meio Ambiente: conscientizar para preservar
O “Dia Mundial do Meio Ambiente”, celebrado no último domingo, dia 5 de junho, foi criado em 1972 pelas Nações Unidas com o objetivo de promover atividades de conscientização, proteção e preservação ambiental, alertando as sociedades e os governantes de todo o planeta sobre a importância do uso sustentável dos recursos naturais.
A Lei nº 2.505/2013, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes (PT), prevê a comemoração da referida data nas instituições de ensino públicas e particulares localizadas no município, por meio da “Semana Municipal do Meio Ambiente".
O evento deve ser promovido anualmente pela municipalidade sempre na primeira semana do mês de junho, com a realização de atividades pedagógicas com conteúdos vinculados à educação ambiental em todos os níveis de ensino, sob a coordenação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Educação e Cultura, em parceria com as demais pastas e sociedade em geral.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Câmara aprova padronização dos táxis do município
O PL 7/2016, que dispõe sobre a padronização dos táxis de Domingos Martins, aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária do último dia 24 de maio, a 8ª do ano, acaba de ser sancionada na forma de lei pelo prefeito Carlinhos Borboleta.
A matéria (Lei nº 2.738/2016), de autoria do próprio Executivo, determina que os permissionários das concessões de táxi no município adotem num prazo de 90 (noventa) dias a padronização visual definida pela referida norma legal (Anexo I).
O texto também dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de uniformes pelos condutores (Anexo II) e que novos emplacamentos para serviços de táxi sejam feitos apenas em veículos de cor branca.
As exigências passam a valer a partir da publicação da nova lei.
Para visualizar ou fazer o download do Projeto de Lei nº 7/2016 (incluindo anexos), clique aqui.
Para visualizar ou fazer o download do Lei nº 2.738/2016 (incluindo anexos), clique aqui.
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@camaradomingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Imagem: PL 7/2016 (Anexo I)
Resultado, áudio e fotos da 8ª Sessão Ordinária de 2016
O Legislativo martinense realizou na noite da última terça (24) a 8ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
A sessão foi aberta com a execução do hino do município, seguida da solenidade de entrega do diploma de Menção Honrosa da CMDM para a Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil em Domingos Martins, em homenagem aos seus 150 anos de fundação comemorados este ano, bem como pela divulgação que a paróquia obteve em reportagem do Jornal “A Tribuna”, onde recebeu destaque.
Na oportunidade, os vereadores Ivan Luiz Paganini (PMDB), autor da iniciativa, e Rogério Luiz Kröhling (PSB), gestor da Casa, entregaram o diploma ao pastor Eloir Carlos Ponath, que compareceu ao evento em companhia do senhor Ademiro Dettmann, presidente da paróquia.
- Para acessar o resultado e o áudio da sessão, clique aqui* .
* Em virtude dos serviços de manutenção que estão sendo realizados no SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o acesso aos seus conteúdos por meio do referido link, incluindo os referentes às sessões plenárias, poderá eventualmente ser interrompido. Neste caso, as consultas ou dúvidas relacionadas ao SAPL poderão ser obtidas diretamente com o setor de Tecnologia da Informação desta Casa de Leis - Tel: - Ramal 228 (dias úteis, de 8h às 11h30 e de 12h30 às 15 h).
- Para acessar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui .
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.gov.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Pauta com as matérias integrantes da 8ª Sessão Ordinária do ano
A Câmara de Domingos Martins realizará na noite desta terça-feira (24), a partir das 18 horas, a 8ª Reunião Ordinária de 2016, objetivando o encaminhamento e a deliberação dos conteúdos da pauta do dia.
Para visualizá-la ou fazer o download das matérias que a integram, clique aqui .
Assessoria de Comunicação - CMDM/ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226
Ações do documento