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Resumo, áudio e fotos da 10ª Sessão Ordinária de 2017
O Legislativo martinense realizou na noite da última terça-feira (25) a 10ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve sua ausência justificada.
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Pauta com as matérias da 10ª sessão ordinária de 2017
O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira (25) a 10ª sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar as matérias integrantes da pauta do dia.
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9ª Sessão Ordinária de 2017: resumo, áudio e fotos
A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 11 de julho a 9ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário.
Foi a primeira sessão realizada pelo Legislativo após o recesso do mês de junho.
O vereador José Gagno (PSD) teve sua ausência justificada.
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Pauta com as matérias da sessão desta terça (11)
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (11) a nona sessão ordinária do ano, a primeira após o recesso parlamentar do mês de julho.
Para acessar a pauta da referida reunião ordinária, clique aqui.
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Repartições públicas municipais fechadas no feriado desta terça (4)
Em virtude do feriado desta terça-feira (4), dedicado à Santa Isabel, padroeira de Domingos Martins, informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na referida data.
Os trabalhos no Legislativo martinense serão retomados na próxima quarta-feira, dia 5 de julho, às 8 horas.
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Comissão de saúde da ALES promove audiência sobre saneamento
O Legislativo martinense sediou no último dia 1º de junho da Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, promovida com o objetivo de discutir questões relacionadas à gestão da água e esgoto em nível municipal, principalmente os problemas de saneamento que têm prejudicado muitas comunidades de Domingos Martins.
Sob a condução do Deputado Estadual Dr. Hércules, presidente da Comissão, o evento contou com a participação de gestores e técnicos da Cesan, vereadores, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Daniel Bringer, e do Vice-prefeito Romeu Stein.
Entre os assuntos tratados, alternativas para a solução do problema de mau cheiro provocado pela Estação de Tratamento de Esgoto instalada na entrada de Campinho, sede do município.
- Para visualizar o álbum de fotos da Audiência da ALES, clique aqui.
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Câmara aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018
Em dois turnos de votação, realizados durante as sessões do dia 30 de maio (8ª sessão ordinária e 2ª Extraordinária do ano, respectivamente), os vereadores de Domingos Martins aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 12/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária de 2018, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
A LDO tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA).
Além disso, o documento deve estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ainda no mesmo dia, na 1ª Sessão Extraordinária de 2016, foi aprovado por unanimidade o Projeto de lei nº 17/2017, também de autoria do Executivo, que concede o percentual de 5% de revisão geral aos vencimentos dos servidores municipais.
A matérias já foram sancionadas pelo prefeito:
O PL 12/2017 (LDO), na forma da Lei nº 2.795/2017.
O PL 12/2017 (revisão), na forma da Lei nº 2.796/2017.
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Telefone principal da Câmara ainda encontra-se indisponível
Informamos que, em virtude de problemas técnicos, o telefone da Câmara mais utilizado para contato, o de número (27) 3268-1123, ainda encontra-se indisponível.
A solução para o problema já foi providenciada e em breve a referida linha estará funcionado normalmente.
Os contatos com o Legislativo de Domingos Martins podem ser feitos também pelos seguintes telefones: (27) 3268-3143, (27) 3268-2396, (27) 3268-1362, (27) 3268-1009 e (27) 3268-2396.
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Domingos José Martins receberá homenagem póstuma no feriado
Na manhã da próxima segunda-feira (12), feriado municipal, a prefeitura irá realizar uma série de eventos em homenagem à Domingos José Martins, considerado por muitos o maior vulto da luta republicana brasileira.
A data é comemorada desde 1979, entretanto, a homenagem já havia sido feita em 1978, com a transferência simbólica da capital do estado para o município, proposta pelo prefeito daquele ano, Elias Paganini, que acabou sendo oficializada por meio da Lei Estadual nº 3.219/78.
Domingos José Martins, nascido no dia 9 de maio de 1781 em Cachangá, atualmente município de Marataízes, liderou a Revolução de 1817, tida como maior movimento autonomista republicano do Brasil.
Confira a programação* do feriado de 12 de junho (segunda-feira) em Campinho:
9h – Homenagem póstuma a Domingos José Martins
9h30 - Transferência simbólica da capital para o Município de Domingos Martins
10h – Apresentações culturais
(*) Fonte: PMDM
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Câmara sedia palestra sobre o consumo drogas na região serrana
O Legislativo de Domingos Martins sediou no último dia 30 de maio, antecedendo as reuniões plenárias da noite, a palestra “Drogas na Região Serrana”, ministrada pelo médico psiquiatra Dr. Vicente Ramatis.
O evento foi acompanhado pelos vereadores Julio Christ (PPS), presidente da Casa, Eduardo José Ramos (PSDB), autor da iniciativa, Gerson Canal (PSD), Jefferson Hand (PSDB) e Rogério Manzoli (PV).
Na oportunidade, Dr. Vicente apresentou dados estatísticos sobre o aumento do consumo de drogas lícitas e ilícitas na região de montanhas do Estado, ressaltando a importância de políticas públicas de conscientização, bem como a participação da família, no combate eficaz do problema.
Ao final, o Doutor respondeu as perguntas do público presente.
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Resumos, áudios e fotos das sessões do dia 30 de maio
O Legislativo de Domingos Martins realizou na noite do último dia 30 de maio a 8ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
Em seguida, aconteceram as duas primeiras sessões extraordinárias da atual legislatura.
- Para visualizar os resumos e escutar os áudios* das três sessões, clique aqui.
- Para visualizar a galeria completa de fotos das três sessões, clique aqui.
* Para escutá-los, basta clicar em "Gravação em Áudio" no Resumo da 8ª Reunião Ordinária (os áudios das três sessões foram gravados sem interrupção).
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Drogas na região serrana: Câmara sedia palestra sobre o tema
O uso de drogas na região serrana será tema de palestra gratuita hoje (30) na Câmara de Domingos Martins, com o médico psiquiatra Dr. Vicente Ramatis.
O evento está previsto para começar às 18 horas, antecedendo as reuniões plenárias desta noite.
Para o vereador Edu (PSDB), autor da iniciativa, manter um diálogo constante com a população sobre a questão das drogas lícitas e ilícitas é fundamental para o enfrentamento do problema, que têm impactado negativamente todo o conjunto da sociedade.
Palestra “Drogas na Região Serrana”
Data: 30 de maio (terça-feira)
Horário: 18 horas
Local: Câmara Municipal de Domingos Martins
Av. Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro (antigo Agrotur)
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Confira as pautas das reuniões plenárias desta terça (30)
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (30), a partir das 19 horas, três sessões plenárias: a 8ª ordinária e as duas primeiras extraordinárias do ano.
As reuniões já estão realizadas desde a semana passada na nova sede do Legislativo: Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro (antigo Agrotur).
Para visualizar as pautas das sessões, clique aqui.
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Sistema de legislação consolidada temporariamente incompleto
Informamos que o sistema "Legislação Municipal Consolidada" disponibilizado no portal eletrônico da Câmara na internet encontra-se temporariamente incompleto, em virtude da migração de seus conteúdos para uma nova plataforma.
As consultas sobre legislação podem ser feitas por meio do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, no site da CMDM.
Unidade de Tecnologia da Informação – CMDM/ES
7ª Sessão Ordinária de 2017: resumo, áudio e fotos
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (23) a 7ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário.
A vereadora Sandra Neitzke Christ (PSC) teve sua ausência justificada.
Antes dos trabalhos, o músico e saxofonista Jarbas Rocha, servidor da Casa, interpretou o hino nacional, marcando com civismo o início da primeira reunião plenária na nova sede do Legislativo martinense.
- Para visualizar o resumo e escutar o áudio da sessão ordinária, clique aqui.
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Legislativo muda de sede e despesa com aluguel cai 47,5%
Tendo como base o resultado do Chamamento Público realizado ao final da gestão passada, que analisou propostas de locação de imóvel para sediar a Câmara a partir deste ano, a Mesa Diretora da CMDM decidiu pela ida para outro espaço, em favor da economicidade.
Desde o mês de maio, o Legislativo municipal está funcionando em novo endereço: Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro (antigo Agrotur).
A mudança resultará em uma economia anual de R$ 65 mil com despesa de aluguel, que passa a ser de R$ 6 mil mensais, valor 47,5% menor em relação ao pago no contrato anterior (R$ 11.426,25).
Além disso, o acesso da população às sessões e eventos promovidos pela Câmara será facilitado, já que o prédio fica situado em uma das principais avenidas da cidade.
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Pauta com as matérias da 7ª Sessão Ordinária de 2017
A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira, 23 de maio, a 7ª sessão ordinária do ano.
Será a primeira reunião plenária na nova sede do Legislativo martinense, agora instalado no seguinte endereço: Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro (antigo Agrotur).
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Após mudança, Câmara inicia reestruturação em nova sede
Em virtude dos serviços de mudança e instalação de toda estrutura física da Câmara de Domingos Martins em sua nova sede, localizada à Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n. 27, Centro (antigo Agrotur), processos que vêm acontecendo no decorrer de toda esta semana, informamos que os trabalhos administrativos do Legislativo martinense só serão retomados em sua normalidade na próxima segunda-feira (15), a partir das 8 horas.
Contamos com a compreensão de todos.
Julio Maria Christ - Presidente da CMDM
Recesso parlamentar: calendário das sessões é alterado
A presidência da Câmara de Domingos Martins, por meio do Ato nº 14, de 17 de abril de 2017, alterou o cronograma das sessões legislativas do mês de maio, que agora serão realizadas nos dias 23 e 30.
Outra mudança no calendário é em relação às sessões ordinárias do mês de junho, que excepcionalmente não serão realizadas este ano em virtude do recesso parlamentar (Emenda à Lei Orgânica nº 33/2017).
As alterações acontecem devido aos trabalhos reestruturação e ajuste das instalações físicas da Câmara em sua sua nova sede.
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Serviços da Câmara estarão indisponíveis temporariamente
Em virtude dos procedimentos de mudança para a nova sede da Câmara que serão iniciados hoje (28), com o desligamento dos sistemas de energia, telefonia e internet, informamos que alguns serviços do Legislativo poderão estar indisponíveis até o dia 16 de maio (terça-feira).
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Resumo, áudio e fotos da 6ª Sessão Ordinária de 2017
A Câmara de Domingos Martins promoveu na última terça-feira (25) a 6ª reunião ordinária da atual legislatura, contando com a presença de todos os 13 parlamentares.
Antes do início dos trabalhos em plenário foi realizada a solenidade de entrega do Diploma de Menção Honrosa da CMDM.
Foram homenageados na oportunidade a bibliotecária Ana Maria Silva, da Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão, pela reportagem veiculada no jornal A Gazeta do dia 6 de fevereiro sobre o projeto "Informática como Recurso Terapêutico", que conquistou o segundo lugar no concurso Inovação em Bibliotecas Públicas, promovido pela Organização Social Recode, financiada pela Fundação Bill e Melinda Gates, e o casal de agricultores Hosana Uliana e Rainor Uliana pela reportagem "Produção de Amora Orgânica em Domingos Martins", exibida no programa Jornal do Campo da Rede Gazeta de Comunicações, do dia 18 de dezembro de 2016.
Em seguida, a presidente da APAE de Domingos Martins, Rita de Cássia Noya Simões, e o médico Rosivaldo Bispo dos Santos fizeram uso da Tribuna Livre.
- Para visualizar o resumo e escutar o áudio completo (eventos e sessão ordinária), clique aqui.
- Para visualizar a galeria completa de fotos da solenidade e da Tribuna Livre, clique aqui.
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Saúde no município é discutida em audiência pública
Por meio de iniciativa do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PEN), a Câmara de Domingos Martins promoveu na noite do último dia 18 de abril sua segunda audiência pública no ano, tendo como tema a saúde no município.
O evento aconteceu no auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth (antigo CNEC), em Campinho.
Autoridades estaduais e municipais da área, representantes da sociedade civil organizada e comunidade em geral participaram do encontro discutindo alternativas para a solução dos problemas vivenciados por gestores e usuários do sistema público de saúde.
Fizeram pronunciamentos o secretário municipal de saúde, Adimar Alves de Souza, Zuleide Maria Cardoso, gerente de regulação e atenção especializada da SECSAU, Geruza Lúcia Reinholz de Nazareth e Marcelo Queiroz Coutinho, representando a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins (Fhasdomar), o psiquiatra Dr. Vicente Ramatis, Erivaldo Pires Martins, da Secretaria Estadual de Saúde, a Drª Noranei Ingle, promotora de Justiça de Domingos Martins, e o médico e deputado estadual Dr. Rafael Favato (PEN).
A segunda parte do debate foi aberta para as respostas das perguntas feitas pelo público presente.
- Para escutar o áudio completo da audiência pública, clique aqui.
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Pauta com as matérias da 6ª Sessão Ordinária de 2017
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 25 de abril, a partir das 18 horas, a 6ª sessão ordinária do ano.
Antes do início dos trabalhos em plenário acontecerá a solenidade de entrega do Diploma de Menção Honrosa da CMDM.
Serão homenageadas as seguintes personalidades:
- Ana Maria Silva
- Hosana Uliana e Rainor Uliana
Em seguida, a presidente da APAE de Domingos Martins, Rita de Cássia Noya Simões, e o médico Rosivaldo Bispo dos Santos farão uso da Tribuna Livre.
Os referidos eventos poderão ocasionar atraso no início da sessão ordinária.
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Festa da Penha: municipalidade decreta ponto facultativo
Em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura em todas as repartições públicas do município na próxima segunda-feira, dia 24 de abril, respeitando-se os festejos religiosos em homenagem à Nossa Senhora da Penha, Padroeira do Estado, informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara nesta data.
Os trabalhos no Legislativo martinense serão retomados na próxima terça-feira (25), às 8 horas.
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Câmara promove audiência pública sobre saúde
A Câmara de Domingos Martins irá promover na noite desta terça-feira (18) sua segunda audiência pública no ano, tendo como tema a saúde no município.
O debate começa às 18h30, no auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth (antigo CNEC), em Campinho.
Participarão do evento o secretário municipal de saúde, Adimar Alves de Souza, Geruza Lúcia Reinholz de Nazareth, presidente da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins (Fhasdomar), o psiquiatra Dr. Vicente Ramatis, Erivaldo Pires Martins, representando a Secretaria Estadual de Saúde, e o médico e deputado estadual Dr. Rafael Favato (PEN).
De acordo com o vereador Heloisio Rodrigues Alves (PEN), autor da iniciativa, a audiência tem como objetivo discutir possíveis caminhos e vertentes que viabilizem a solução dos problemas vivenciados por gestores e usuários do sistema público de saúde.
Serviço:
Audiência Pública – Tema: Políticas públicas relacionadas a área de saúde na esfera municipal
Data: 18 de abril de 2017 (terça-feira)
Horário: 18h30
Local: Auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth (antigo CNEC)
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Foto: Reprodução (internet)
Semana Santa: município decreta ponto facultativo
Em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura na próxima quinta-feira, dia 13 de abril, em todas as repartições públicas do município, respeitando-se às celebrações tradicionais do feriado da Semana Santa, informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara nesta data.
Os trabalhos no Legislativo martinense serão retomados na próxima segunda-feira (17), às 8 horas.
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5ª Sessão Ordinária de 2017: resumo, áudio e fotos
A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 4 de abril a 5ª reunião ordinária da atual legislatura, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário.
O vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM), que não participou da sessão, justificou a sua ausência.
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Luzia Toledo visita Legislativo de Domingos Martins
A Câmara de Domingos Martins recebeu na manhã do dia 23 de março a visita da deputada estadual Luzia Toledo (PMDB), que veio acompanhada pelo presidente do Incaper, Marcelo Suzart de Almeida, e assessores.
A parlamentar falou em seu pronunciamento sobre diversas iniciativas e projetos que têm potencial para alavancar o turismo de montanha no Estado, como a Rota Imperial e a plantação e mudas de plantas em estradas que cortam os municípios da região, e fez ainda a entrega de uma emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 ao Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG).
A apresentação foi prestigiada pelos vereadores Julio Christ (PPS), presidente da Casa, Diogo Endlich (PV), Gerson Canal (PSD), Heloisio Rodrigues Alves (PEN), José Gagno (PSD) e Nelson Soares (PDT).
O vice-prefeito Romeu Stein, Geruza Lúcia Reinholz de Nazareth, diretora presidente do HMAG, secretários municipais e representantes da sociedade também acompanharam a passagem da deputada pelo Legislativo martinense.
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Segurança é discutida em audiência pública na Câmara
O atual contexto e os desafios da segurança pública em Domingos Martins foram debatidos na tarde do último dia 21 de março, em audiência realizada na sede da Câmara.
Autoridades políticas, civis e militares, representantes do Judiciário, da sociedade civil organizada e comunidade em geral participaram do encontro, promovido por meio de iniciativa do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PEN).
Participaram do evento como palestrantes o Comandante da 6ª Cia Independente da Polícia Militar, major Wellingthon Denadai, e os Doutores Marco Antônio Lourenço, delegado do município, e Gracimeri Gaviorno, subsecretária de Integração Institucional da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).
O major Denadai enfatizou a importância das experiências positivas no combate à violência, como as advindas do GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal), conselho deliberativo que tem ajudado alguns municípios a traçarem melhores estratégias de segurança, diminuindo seus índices nas estatísticas do crime.
Na sequência, o delegado Marco Antônio ressaltou a importância da criação do conselho de segurança municipal, instrumento que fará com que a municipalidade participe de uma forma legítima da segurança pública.
Encerrando o ciclo de palestras, a Doutora Gracimeri destacou, entre diversos assuntos, a necessidade da mudança da 6ª Cia da PM para outro imóvel, com o objetivo de proporcionar melhoria no atendimento à comunidade, e o aumento no registro dos crimes patrimoniais e de relacionamento interpessoal na região, além de também mencionar o importante papel dos conselhos de segurança e das GGIM no enfrentamento da violência.
A segunda parte do debate foi aberta para perguntas do público, todas devidamente respondidas pelas autoridades presentes.
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