Notícias

por Interlegis — última modificação 07/06/2023 10h03
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Resumo, áudios e fotos das sessões do dia 24 de abril

por AssCom última modificação 18/05/2018 13h22
A Secretária Municipal de Educação, Adenilde Stein, participou da sessão especial que antecedeu a 6ª reunião ordinária do ano.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 24 de abril a 6ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares, que discutiram e votaram as matérias da pauta do dia.

Antecedendo os trabalhos em plenário, a Secretária Municipal de Educação e Esporte, Adenilde Stein Silva, convocada pelos vereadores Gerson Canal e Diogo Endlich (Requerimento nº 10/2018, de 27 de fevereiro de 2018), participou de sessão especial prestando informações sobre a existência de parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, no que se refere ao Estado assumir, por meio da SEDU (Secretaria de Estado da Educação), todas as responsabilidades com os alunos do 6º ao 9º ano do ensino municipal, além de tratar de outras questões, como as relacionadas ao transporte escolar municipal.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da sessão ordinária, clique aqui.

Para escutar o áudio da sessão especial, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos da sessão ordinária, clique aqui.

Para visualizar o álbum de fotos da sessão especial, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 6ª sessão ordinária de 2018

por AssCom última modificação 23/04/2018 14h16
A sessão será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 19 horas.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 24 de abril, às 19 horas, a 6ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

Para visualizá-la, clique aqui.

 

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Lei institui o Fundo Municipal de Educação

por AssCom última modificação 18/05/2018 13h21
Texto de autoria do Executivo foi aprovado pela Câmara em março.

A Prefeitura sancionou no final de março a Lei 2.838/2018 , que cria o Fundo Municipal de Educação, instituído com o objetivo de fornecer subsídios para a formulação da política educacional do município.

Proposta pelo próprio Executivo, a matéria busca também viabilizar a concretização de acordos e convênios com os Governos, estadual e federal, e criar condições financeiras e gerenciais relacionadas aos recursos investidos no desenvolvimento de ações executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação.

O projeto original (PL 14/2018) foi aprovado por unanimidade pela Câmara na sessão plenária do dia 20 de março.

Para visualizar o texto completo da Lei 2.838/2018, clique aqui.

 

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Foto: Reprodução (internet)


Resumo da 5ª Sessão Ordinária de 2018

por AssCom última modificação 10/05/2018 14h40
A sessão foi realizada no dia 10 de abril, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins promoveu na noite do dia 10 de abril a 5ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário.

O vereador Dr. Manoel (DEM) justificou a sua ausência.

Para visualizar o resumo da sessão e escutar o áudio, clique aqui.

Para visualizar a galeria de fotos da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 5ª sessão ordinária de 2018

por AssCom última modificação 10/04/2018 09h11
A sessão será realizada nesta terça-feira (10), a partir das 19 horas.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 10 de abril, às 19 horas, a 5ª reunião ordinária de 2018.

Para visualizar o conteúdo da pauta da sessão, clique aqui.

 

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Repartições públicas fechadas no início da próxima semana

por AssCom última modificação 04/04/2018 13h42
Prefeitura decretou ponto facultativo na segunda-feira (9), dia dedicado à padroeira do Estado, Nossa Senhora da Penha.

Informamos que não haverá expediente de trabalho no Legislativo martinense na próxima segunda-feira, dia 9 de abril, em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo nº 3.194/2018), respeitando-se as celebrações em homenagem à Padroeira do Estado do Espírito Santo, Nossa Senhora da Penha, que acontecem na referida data.

As atividades na CMDM serão retomadas na próxima terça-feira, 10 de abril, às 8 horas.

 

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Semana Santa: município decreta ponto facultativo

por AssCom última modificação 10/05/2018 09h49
Repartições públicas municipais estarão fechadas nesta quinta-feira (29).

Em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura (Decreto Normativo nº 3.182/2018) amanhã, dia 29 de março, em todas as repartições públicas do município, respeitando-se as celebrações tradicionais do feriado da Semana Santa, informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara nesta data.

As atividades no Legislativo martinense serão retomadas na próxima segunda-feira, 2 de abril, às 8 horas.

 

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Duas comissões da Câmara têm nova composição

por AssCom última modificação 19/04/2018 12h37
Alex Kill substitui Dr. Manoel nas comissões de Saúde, Educação e Assistência e de Finanças e Orçamento.

Duas comissões permanentes da CMDM, a de Saúde, Educação e Assistência e a de Finanças e Orçamento, estão com nova composição.

As alterações foram feitas por meio do Ato nº 11, que designou o vereador Alexsandro Kill (PDT) como membro Secretário da Comissão de Educação, Saúde e Assistência e Relator da Comissão de Finanças e Orçamento.

A mudança acontece em decorrência da renúncia do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM) das referidas comissões, conforme Requerimento nº 18/2018, aprovado durante a 3ª Sessão Ordinária, no dia 6 de março.

As novas composições:

Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Presidente – Rogério Manzoli (PV)

Relator – Eduardo José Ramos (PSDB)

Secretário – Alexsandro Kill (PDT)

 

Comissão de Finanças e Orçamento

Presidente – Jefferson Hand (PSDB)

Relator - Alexsandro Kill (PDT)

Secretário – Rogério Manzoli (PV)

 

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4ª Sessão Ordinária de 2018: resumo, áudio e fotos

por AssCom última modificação 13/04/2018 08h24
A sessão foi realizada no dia 20 de março, no Plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 20 de março, a 4ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de 12 parlamentares.

A vereadora Sandra Neitzke Christ (PSC) justificou sua ausência.

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, houve a solenidade de entrega de diploma de Menção Honrosa a EEEMF Teófilo Paulino, que conquistou o primeiro lugar entre as escolas públicas do estado no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em 2016, de acordo com o resultado divulgado ano passado.

Ao final da sessão, a senhora Elvina de Carvalho Littig fez uso da Tribuna Livre, a 4ª do ano, abordando demandas da comunidade de Soído de Cima.

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Confira a pauta da 4ª sessão ordinária de 2018

por AssCom última modificação 19/03/2018 15h46
A sessão será realizada nesta terça-feira (20), a partir das 19 horas.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 20 de março, às 19 horas, a 4ª reunião ordinária de 2018.

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, haverá a solenidade de entrega de diploma de Menção Honrosa a EEEMF Teófilo Paulino, que conquistou em 2017 o primeiro lugar entre as escolas públicas do estado no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

Para visualizar o conteúdo da pauta da sessão, clique aqui.

 

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Interlegis apresenta funcionalidades do novo SAPL 3.1

por AssCom última modificação 28/03/2018 09h45
Versão atualizada do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo traz como novidades ferramentas para compilação de matérias e painel eletrônico de sessões plenárias.

Câmaras de todo o país, incluindo a de Domingos Martins, participaram no início do mês de março da primeira oficina tecnológica do ano promovida pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão gestor do Programa Interlegis, realizada no edifício sede do Prodasen, em Brasília.

Na oportunidade, servidores e técnicos das casas legislativas presentes puderam conhecer detalhes e receber treinamento operacional sobre as funcionalidades da nova versão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o SAPL 3.1, totalmente redesenhado para uma plataforma mais amigável e colaborativa.

Ele traz duas novidades: os “Textos Articulados”, desenvolvidos para compilação de proposições, matérias legislativas e normas jurídicas, e o Painel Eletrônico, uma ferramenta de controle, comunicação e transparência das reuniões plenárias, que facilitará os trabalhos da Mesa Diretora quanto ao encaminhamento das votações, o controle de tempo dos pronunciamentos dos parlamentares e o entendimento do público que acompanha os trabalhos dos vereadores nas sessões.

Os servidores da Unidades de Tecnologia da Informação (Denilson e Edson) e de Comunicação/Transparência (Jorge), participantes da capacitação, estão acompanhando os ajustes finais para a implementação da nova plataforma, que em breve será disponibilizada no website da CMDM.

 

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Câmara celebra o Dia Internacional da Mulher

por AssCom última modificação 28/03/2018 09h54
Servidoras da Casa e a vereadora Sandra Neitzke foram homenageadas.

A Câmara de Domingos Martins celebrou na tarde do dia 9 de março o Dia Internacional da Mulher, promovendo uma confraternização interna em homenagem às suas servidoras.

Os vereadores Julio Christ (PPS), presidente da CMDM, Alex Kill (PDT) e Sandra Nietzke Christ (PSC), única representante feminina no parlamento do município, prestigiaram a celebração.

Na oportunidade, a administração da Casa, responsável pela iniciativa, reconheceu a dedicação e responsabilidade com que todas as funcionárias têm desempenhado suas funções em prol da instituição, qualificando positivamente os serviços legislativos disponibilizados ao cidadão.

Ao final, as homenageadas, incluindo a vereadora Sandra, receberam flores simbólicas em alusão à data.

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SAPL fora do ar temporariamente

por AssCom última modificação 10/05/2018 09h49
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara estará em manutenção nesta segunda-feira (12).

Em virtude da instabilidade climática dos últimos dias e das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Campinho, informamos que o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) estará em manutenção durante esta segunda-feira (12).

As pesquisas relacionadas com a legislação estão disponíveis no link "Legislação Municipal Consolidada", disponibilizado na página inicial do website da câmara municipal (www.domingosmartins.es.leg.br).

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Resumo da 3ª Sessão Ordinária de 2018

por AssCom última modificação 28/03/2018 10h00
A sessão foi realizada no dia 6 de março, no plenário Paulo Lorenzoni.

O parlamento de Domingos Martins promoveu na noite do dia 6 de março a 3ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares.

Em seguida, foi realizada sessão especial para o uso da Tribuna Livre, com a participação do presidente do sindicato dos servidores municipais, Carlos Eduardo Shwambach, que tratou da questão salarial dos funcionários públicos do município.

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Confira a pauta da 3ª sessão ordinária de 2018

por AssCom última modificação 05/03/2018 16h00
A sessão será realizada nesta terça-feira (6), às 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira, 27 de fevereiro, a 3ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.

Para visualizá-las, clique aqui.

 

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Resumo, áudio e fotos da 2ª Sessão Ordinária de 2018

por AssCom última modificação 16/03/2018 09h42
A sessão foi realizada na última terça-feira (27), no plenário Paulo Lorenzoni.

O parlamento de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira, dia 27 de fevereiro, a 2ª reunião ordinária de 2018, contando com a presença de todos os 13 parlamentares.

Em seguida, aconteceram duas sessões especiais para o uso da Tribuna Livre, com as seguintes participações:

- Arcangelo Miguel Ventorini - Tema: Problemas da gestão pública;

- Giovani Sales de Sá - Tema: Calçadas sem acabamento.

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Confira a pauta da 2ª sessão ordinária de 2018

por AssCom última modificação 27/02/2018 14h22
A sessão será realizada nesta terça-feira (27), às 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.

O parlamento martinense realiza na noite desta terça-feira, 27 de fevereiro, a 2ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.

Para visualizá-las, clique aqui.

Na reunião plenária serão ainda realizadas as duas primeiras tribunas livres do ano, com os seguintes temas:

Problemas da gestão pública - Arcangelo Miguel Ventorini.

Calçadas sem acabamento - Giovani Sales de Sá.

 

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Telefones da Câmara recebem nova numeração

por AssCom última modificação 16/03/2018 10h14
Quantidade de linhas também foi diminuída. Medida irá acarretar redução com a despesa de telefonia fixa.

Desde o dia 19 de fevereiro, entram em vigor as novas linhas telefônicas da Câmara de Domingos Martins para atendimento ao público, quatro no total, duas a menos que no contrato anterior.

A medida irá acarretar uma diminuição de quase cinco mil reais ao ano nos custos de telefonia fixa da CMDM. Os ramais das unidades administrativas da Casa não foram alterados.

Os novos números são os seguintes:

(27) 3268-1413

(27) 3268-1429

(27) 3268-1681

(27) 3268-1767


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Decretado ponto facultativo durante o feriado de carnaval

por AssCom última modificação 09/02/2018 12h40
Repartições públicas municipais não irão funcionar nos dias 12 e 14 de fevereiro.

Em virtude do ponto facultativo estabelecido pela prefeitura nos dias 12 e 14 de fevereiro em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo n° 3.169/2018), informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nas referidas datas (segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente).

O Legislativo martinense volta a funcionar normalmente no dia 15 de fevereiro, quinta-feira, às 8 horas.

 

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Resumo, áudio e fotos da 1ª Sessão Ordinária de 2018

por AssCom última modificação 02/03/2018 15h55
A primeira reunião ordinária do ano foi realizada no dia 6 de fevereiro, no plenário Paulo Lorenzoni.

As atividades plenárias da Câmara de Domingos Martins em 2018 foram iniciadas na noite do último dia 6 de fevereiro, por meio de sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos, contando com a presença de todos os treze vereadores, do prefeito Wanzete Kruger e seu o vice, Romeu Stein, bem como de representantes da sociedade martinense.

Em seguida, aconteceu a primeira reunião ordinária do ano.

 

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Confira a pauta da 1ª sessão ordinária de 2018

por AssCom última modificação 06/02/2018 13h29
A sessão será realizada após a instalação dos trabalhos legislativos de 2018, que acontece às 18h30.

A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira, 6 de fevereiro, a 1ª reunião ordinária de 2018, com o objetivo de deliberar as matérias da pauta do dia.

Antes, às 18h30 horas, acontece a solenidade de instalação dos trabalhos legislativos de 2018.

Para visualizar a pauta da sessão, clique aqui.

 

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Recesso parlamentar chega ao fim

por AssCom última modificação 02/02/2018 10h07
Trabalhos legislativos de 2018 serão instalados na próxima terça-feira (6), às 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.

Após o fim do recesso parlamentar, ocorrido ontem (1º), os vereadores de Domingos Martins iniciam na próxima terça-feira, 6 de fevereiro, às 19 horas, os trabalhos legislativos do ano, que serão instalados por meio de sessão solene, às 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni. Em seguida, acontece a 1ª reunião ordinária de 2018.

Durante o recesso, a Câmara realizou no dia 16 de janeiro uma sessão extraordinária atendendo convocação do prefeito municipal, para a deliberação, em caráter de urgência, do PL 1/2018, de autoria do próprio Executivo, que institui o Fundo Municipal de Apoio à Conservação e Manutenção das Estradas que integram o Programa Caminhos do Campo.

A matéria já foi sancionada (Lei nº 2.833/2017).

 

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Legislativo retorna ao expediente normal de trabalho

por AssCom última modificação 09/02/2018 12h46
No dia 1º de fevereiro a CMDM voltou a funcionar até as 16 horas, de segunda a sexta.

O Legislativo de Domingos Martins já retomou o seu expediente normal de trabalho, voltando a funcionar, desde o dia 1º de fevereiro, das 8h às 11h30 e das 12h30 às 16h, de segunda-feira a sexta-feira, com intervalo para o almoço.

Durante o mês de janeiro, por motivo de economicidade, a Câmara adotou um expediente especial, ficando aberta até as 15 horas, ininterruptamente.

 

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Câmara realiza 1ª sessão extraordinária do ano

por AssCom última modificação 07/02/2018 13h16
Reunião plenária foi convocada com o objetivo de deliberar e votar projeto de lei do Executivo.

Atendendo convocação do prefeito municipal, 11 vereadores de Domingos Martins se reuniram na manhã do dia 16 de janeiro para a deliberação, em caráter de urgência, do primeiro projeto de lei do ano, de autoria do próprio Executivo (PL 1/2018), que institui o Fundo Municipal de Apoio à Conservação e Manutenção das Estradas que integram o Programa Caminhos do Campo.

Os vereadores Dr. Manoel (DEM) e Sandra Neitzke (PSC) tiveram suas ausências justificadas.

A matéria foi aprovada por unanimidade.

Para visualizar o resultado da sessão, clique aqui.

Para visualizar as fotos da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 1ª sessão extraordinária de 2018

por AssCom última modificação 15/01/2018 14h16
Reunião plenária será realizada nesta terça-feira (16), às 10 horas.

Ainda em recesso parlamentar, a Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 16 de janeiro, às 10 horas, a 1ª reunião extraordinária de 2018, com o objetivo de deliberar projeto de autoria do Executivo que institui o Fundo Municipal de Apoio à Conservação e Manutenção das Estradas que integram o Programa Caminhos do Campo.

Para visualizar a pauta da sessão, clique aqui.

 

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Nota de pesar

por AssCom última modificação 11/01/2018 16h31

O presidente do legislativo municipal, Julio Maria Christ, em nome dos demais vereadores e servidores da Câmara de Domingos Martins, manifesta pesar pelo falecimento da senhora Regina Lauer Paganini ocorrido ontem, dia 10 de janeiro.

A senhora Regina era ex-primeira dama do município e mãe do ex-vereador Ivan Luiz Paganini.

A prefeitura decretou Luto Oficial de três dias.

Assessoria de Comunicação - CMDM


Definido o calendário das sessões ordinárias de 2018

por AssCom última modificação 01/02/2018 10h36
Os trabalhos em plenário serão iniciados no dia 6 de fevereiro.

O calendário das sessões ordinárias da Câmara de Domingos Martins deste ano está definido. O cronograma das reuniões plenárias foi instituído pela presidência da Casa, por meio do Ato nº 2, de 3 de janeiro de 2018.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

Fevereiro: 6* e 27

Março: 6 e 20

Abril: 10 e 24

Maio: 8 e 22

Junho: 5 e 19

Julho: 10 e 24

Agosto: 7 e 21

Setembro: 4 e 18

Outubro: 9 e 23

Novembro: 6 e 20

Dezembro: 4 e 11

* 1ª Sessão Solene (instalação dos trabalhos legislativos) e 1ª Sessão Ordinária de 2018.

As sessões ordinárias serão realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 19 horas.

Para fazer o download do calendário 2018 ou visualizá-lo, clique aqui.

 

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Legislativo funciona em horário especial este mês

por AssCom última modificação 17/01/2018 11h11
Mudança no expediente foi determinada pela presidência da CMDM como medida de economia.

Desde a última quarta-feira (3), o expediente de trabalho dos servidores da Câmara de Domingos Martins vem sendo realizado em novo horário: de 8h as 15h, ininterrupto.

A medida foi determinada pelo presidente Julio Christ (Portaria nº 2, de 2 de janeiro de 2018) com o objetivo de reduzir as despesas gerais no mês de janeiro.

O horário especial estabelecido terá vigência até o dia 31 de janeiro de 2018.

A partir de 1º de fevereiro de 2018, o expediente normal da CMDM será retomado (de 8h as 11h30min e de 12h30min as 16h, de segunda-feira a sexta-feira).

 

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Câmara de Domingos Martins entra em recesso parlamentar

por AssCom última modificação 17/01/2018 11h33
Atividades em plenário serão retomadas em fevereiro de 2018. As unidades administrativas continuam funcionando normalmente.

O Legislativo de Domingos Martins, em atenção ao que determina o Regimento Interno, iniciou no último dia 15 de dezembro seu recesso parlamentar. As atividades em plenário só voltam a acontecer no início de fevereiro de 2018.

A informação foi divulgada pelo presidente da Casa, vereador Julio Christ (PPS), ao final da última sessão plenária de 2017.

Durante o período, as unidades administrativas da CMDM continuam funcionando normalmente, com expediente especial durante o mês de janeiro, estando aberta de segunda a sexta, de 8h as 15h, sem fechar para o almoço.

 

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Resumo, áudio e fotos da 20ª Sessão Ordinária de 2017

por AssCom última modificação 15/12/2017 10h18
A última sessão do ano foi realizada no dia 12 de outubro, no Plenário Paulo Lorenzoni.

O parlamento de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira, dia 12 de dezembro, a 20ª e última reunião ordinária de 2017, contando com a presença de 12 parlamentares.

O vereador Dr. Manoel (DEM) teve sua ausência justificada.

Antecedendo os trabalhos em plenário, houve a entrega de diplomas de Menção Honrosa para os homenageados Diana Bellon (atleta de ultramaratona), Letícia Sant’ Anna (professora), Instituto ARES das Montanhas Capixabas e professores/técnicos Claytor Vieira da Silva, Frankllin dos Reis Rocha, Rogério Adriano Machado e Thalles Kuster das Neves.

Após o encerramento da sessão, o chefe do S.I.M. de Domingos Martins, Adnilses Machado Filho, fez uso da palavra por meio da Tribuna Livre, atualizando dados e informações do Serviço de Inspeção Municipal.

- Para visualizar o resumo e escutar os áudio da sessão, clique aqui.

- Para visualizar a galeria de fotos das sessão, clique aqui.

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